Reunião da Câmara Municipal de Ponte de Lima de 25 de Julho de 2011

COMUNICADO

Na reunião da Câmara Municipal do dia 25 de Julho de 2011, relativamente à ordem de trabalhos e demais assuntos, o Vereador eleito pelo PSD teve as seguintes posições:

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA:

Expôs e questionou o seguinte:

1. Parabenizou o Sr. Professor Araújo de Freitas e ainda o Atleta Nuno Barros;

2. Solicitou esclarecimentos quanto ao Clube da Caça de Ponte de Lima paga renda (?);

3. Questionou quanto ao Empreendimento que está a ser realizado em Poço de Cabaços;

4. Voltou a questionar quanto ao Comandante Operacional Municipal (inexistência) (?).

ORDEM DE TRABALHOS:

PROCESSO DE LOTEAMENTO 1/2011 - APROVAÇÃO - REQUERENTE: MANUEL ALVES CARNEIRO - A Câmara Municipal, com base na informação técnica, deliberou, por maioria, com a abstenção do Sr. Vereador do PSD, Dr. Filipe Viana, aprovar o processo de loteamento.

PROCESSO DE LOTEAMENTO 7/93 - Aprovação da alteração ao alvarâ de loteamento nO 59/96 - lote nO I - A Câmara Municipal, com base na informação técnica, deliberou, por maioria, com a abstenção do Sr. Vereador do PSD, Dr. Filipe Viana, aprovar a alteração ao alvará do processo de loteamento.

JUNTA DE FREGUESIA DE NAVIÓ - Presente um oficio, datado de 11 de Julho de 2011, a solicitar a transferência das verbas relativas ao ano 2011. A Câmara Municipal, deliberou, por unanimidade, autorizar o solicitado e transferir as verbas de âmbito cultural, social, educativo e actividades de iniciativa da freguesia, com excepção das verbas relativas à conservação da rede viária.

JUNTA DE FREGUESIA DE BÁRRIO - Presente o oficio 33 de 3 de Julho de 2011, a solicitar uma comparticipação financeira para as despesas com as obras de pavimentação do "troço do poente do caminho da Picaranha". Á Câmara Municipal, deliberou, por unanimidade, atribuir uma comparticipação de 90% do valor orçamentado, até ao montante máximo de 17.885,70 euros mais IVÁ à taxa legal em vigor, a pagar à medida de execução da obra, tendo em conta o facto de se tratar de uma zona abrangida pelos subsídios de Montanha, a pagar à medida da execução da obra. _

GRUPO DESPORTIVO CANTARES DO NEIVA - Presente um e-mail, a solicitar um subsídio para a realização do "festival de folclore", a realizar no dia 12 de Agosto. Á Câmara Municipal, deliberou, por unanimidade, atribuir um subsídio de 475 euros.

ASSOCIAÇÃO 00 GRUPO ETNOGRÁFICO INFANTIL E JUVENIL DA CASA 00 POVO DE s. JULlÃO DE FREIXO - Presente um oficio, datado de 11 de Julho de 2011, a solicitar um subsídio para a realização do '''15° festival de folclore", a realizar no dia 31 de Julho. A Câmara Municipal, deliberou, por unanimidade, atribuir um subsídio de 475 euros.

ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA 00 GRUPO FOLCLÓRICO S. MARTA DE SEROEOELO - Presente um oficio, datado de 5 de Julho de 2011, a solicitar um subsídio para a realização do "festival de folclore", a realizar no dia 7 de Agosto. A Câmara Municipal, deliberou, por unanimidade, atribuir um subsídio de 475 cures.__

CASA DE CARIDADE DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO CENTRO COMUNITÁRIO DE REFOIOS· Presente o oficio 11, de 20 de Junho, a solicitar um comparticipação para a aquisição de uma viatura para prestação de apoio domiciliário. A Câmara Municipal, deliberou, por unanimidade, atribuir uma comparticipação de 5.000 euros, mediante Protocolo a estabelecer, devendo a carrinha cumprir com as normas que lhe são aplicáveis.

RUSGA DE BEIRAL DO LIMA - Presente um oficio, a solicitar um apoio financeiro, na aquisição do primeiro registo fonográfico (CO), da Rusga de Beiral do Lima. Á Câmara Municipal, deliberou, por unanimidade, adquirir 30 CDs, com um custo unitário de 10 euros.

COMISSÃO DE FESTAS DE S. JOÃO - Reetificação da Deliberação da Câmara de 15 de Junho de 2011. A Câmara Municipal, deliberou, por unanimidade, rectificar a deliberação de Câmara de 15 de Junho de 20 li. atribuindo um subsidio de 3422, 50 euros, sendo que 1750 euros são para a Banda de Música e 1672,50 euros são para o aluguer de aparelhagem sonora.

ASSOCIAÇÃO CONCELHIA DAS FEIRAS NOVAS - Presente um oficio, datado de 25 de Julho de 20 11, a solicitar autorização para exploração do terrado de todo o espaço onde decorrerão as festas, bem como ocupação da via pública e esplanadas no período das "Feiras Novas", solicitando ainda autorização de utilização dos espaços da Expolima por terceiros no mesmo período. A Câmara Municipal, deliberou, por maioria, com abstenção do Sr. Vereador do PSD, Dr. Filipe Viana, autorizar a exploração do terrado de todo o espaço, onde decorrerão as festas, incluindo a Expolima, assim como a ocupação da via pública no período estabelecido no Regulamento das Feiras Novas.

COMISSÃO DE FESTAS DAS "FEIRAS NOVAS" - Presente um proposta, relativa à alterações de trânsito a efectuar no período das Feiras Novas. A Câmara Municipal, deliberou, por maioria, com a abstenção do Vereador do PSD, Filipe Viana, aprovar as alterações de trânsito propostas para o período das Feiras Novas.

ATRIBUIÇÃO DE: SUBSÍDIOS A ASSOCIAÇÕE:S - Associações em falta. Presente uma Proposta do Sr. Vereador Franclim Castro Sousa. A Câmara Municipal, deliberou, por unanimidade, atribuir para o ano de 2011 um subsídio de 7.600 euros à Associação de Folclore de Ponte de Lima e ainda um subsídio de 2.850 euros à Academia de Futebol de Ponte de Lima.

CASAS DE: ABRIGO DE VILAR DO MONTE ELABRUJÓ E ALBERGUE DA VACARlÇA. Presente um informação técnica relativa às tarifas de utilização a aplicar. A Câmara Municipal, deliberou, por maioria, com a abstenção do Sr. Vereador do PSD, Filipe Viana, aplicar o tarifário em vigor para as restantes casas de abrigo do Serviço Área Protegida.

ASSOCIAÇÃO FLORESTAL DO LIMA - Proposta de Protocolo de Sapadores Florestais - Equipa SFIS-t. A Câmara Municipal, deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de protocolo dos Sapadores Florestais. O Sr. Vereador do PSD, Filipe Viana, não votou declarando-se impedido, por motivos profissionais.

TRABALHOS DE ARBORlZAÇÃO NA QUINTA DE PENTIEIROS - Emissão de parecer favorável relativo à celebração de contrato de aquisição de serviços. Presente uma infornação da Chefe de Divisão Administrativa e Financeira. A Câmara Municipal, tendo em conta a informação prestada, deliberou, por maioria, com a abstenção do Sr.Vereador do PSD, Filipe Viana, emitir parecer favorável à celebração do contrato de aquisição de serviços, com efeitos retroactivos.

FESTIVAL DA EXPOLlMA - ESPECTÁCULOS MUSICAIS - Emissão de parecer favorável relativo à celebração de contrato de aquisição de serviços. Presente uma informação da Secção de Aprovisionamento. A Câmara Municipal, tendo em conta a informação prestada, deliberou, por maioria, com a abstenção do Vereador do PSD, Filipe Viana, emitir parecer favorável à celebração do contrato de aquisição de serviços.

SERVIÇO DE APOIO Á IMPLEMENTAÇÃO DA INICIATIVA "PACTO DE AUTARCAS" - Emissão de parecer favorável à celebração de contrato de aquisição de serviços. Presente uma informação da Secção de Aprovisionamento. A Câmara Municipal, Reunião de 25 de Julho de 2011, tendo em conta a informação prestada, deliberou, por maioria, com a abstenção do Sr. Vereador do PSD, Dr. Filipe Viana, emitir parecer favorável à celebração do contrato de aquisição de serviços.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DO TIPO AGRO - FLORESTAIS NAS MARGENS DO RIO LIMA - Emissão de Parecer Favorável ao Inicio do Procedimento Pré-contratual. Presente uma informação da Chefe de Divisão Administrativa e Financeira. A Câmara Municipal, tendo em conta a informação prestada, deliberou, por maioria, com a abstenção do Sr. Vereador do PSD, Filipe Viana, emitir parecer favorável ao inicio do Procedimento Pré-contratual.

CENTRO EDUCATIVO DE PONTE DE LIMA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTUDOS GEOTÉCNICOS - Emissão de parecer favorável relativo à celebração de contrato de aquisição de serviços. Presente uma informação da Chefe de Divisão Administrativa e Financeira. A Câmara Municipal. tendo em conta a informação prestada, deliberou, por maioria, com a abstenção do Sr. Vereador do PSD, Filipe Viana, emitir parecer favorável à celebração do contrato de aquisição de serviços.

TERRA REABILITAR - FASE 2 - SALA DE ESPACTÂCULOS E PARQUE DE CAMPISMO - PRESTAÇÃO DE SERViÇOS DE ESTUDOS GEOTÉCNICOS - Emissão de parecer favorável relativo à celebração de contrato de aquisição de serviços. Presente uma informação da Chefe de Divisão Administrativa e Financeira. A Câmara Municipal, tendo em conta a infonnação prestada, deliberou, por maioria, com a abstenção do Sr. Vereador do PSD, Filipe Viana, emitir parecer favorável à celebração do contrato de aquisição de serviços.

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE "LAYOUT" DA EXI'OSIÇÃO PERMANENTE DO MUSEU DO BRINQUEDO PORTUGUÊS - Emissão de parecer favorável relativo à aquisição de serviços. A Câmara Municipal, tendo em conta a infomlação técnica prestada a 18 de Julho de 2011, deliberou, por maioria, com a abstenção do Sr. Vereador do PSD, Dr. Filipe Viana, emitir parecer favorável ao inicio do Procedimento Pré-contratual de aquisição de serviços.

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO ARQUITECTÓNICO PARA A INSTALAÇÃO DO MUSEU DO BRINQUEDO PORTUGUÊS NA CASA DO ARNADO - Emissão de parecer favorável relativo à aquisição de serviços. A Câmara Municipal, tendo em conta a informação técnica prestada a 18 de Julho de 2011, deliberou, por maioria, com a abstenção do Sr. Vereador do PSD, Filipe Viana, emitir parecer favorável ao início inicio do Procedimento Pré-contratual de aquisição de serviços.

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DO PROJECTO DE ARQUITECTURA DO MUSEU O BRINQUEDO PORTUGUÊS NA CASA DO ARNADO - Emissão de parecer favorável relativo à de aquisição de serviços. A Câmara Municipal, tendo em conta a infonnação técnica prestada a 18 de Julho de 2011, deliberou, por maioria, com a abstenção do Sr. Vereador do PSD, Filipe Viana, emitir parecer favorável ao inicio do Procedimento Pré-contratual de aquisição de serviços.

BAIRRO DA POÇA GRANDE - Presente uma infomlação do Serviço Social, relativa à redução do valor da renda apoiada atribuída ao Sr. Armindo Vieira da Cruz. A Câmara Municipal, deliberou, por unanimidade, adiar este ponto para uma próxima reunião.

ADITAMENTO À ORDEM DE TRABALHOS:

JUNTA DE FREGUESIA DE ARCOZELO - Rectificação da Deliberação de Câmara de 11 de Julho de 2011. A Câmara Municipal, deliberou, por maioria, com a abstenção do Sr. Vereador do PSD, Dr. Filipe Viana, rectificar a deliberação referida, na medida em que a deliberação rectificada é de 27 de Dezembro de 2010 e o valor a transferir é no montante de 1389,00 euros. (Sem documentos)

ESPAÇO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO

 - Em primeiro lugar tomou a palavra o Sr. Campelo que manifestou a sua solidariedade para com o Sr. Vereador do PSD, Filipe Viana.

- Seguidamente a D. Fátima Calheiros manifestou a sua solidariedade para com o Sr. Vereador do PSD, Filipe Viana, e solicitou a atenção do executivo para o estado do pavimento entre o Hospital e o [NEM que se encontra todo partido podendo até provocar um acidente; solicitou ainda a atenção do executivo para o estado degradado em que se encontram as zonas verdes perto do Hospital, ao contrário do Centro da Vila, onde os jardins estão bem tratados.



Reunião da Câmara Municipal de Ponte de Lima de 11 de Julho de 2011

COMUNICADO

Na reunião da Câmara Municipal do dia 11 de Julho de 2011, relativamente à ordem de trabalhos e demais assuntos, o Vereador eleito pelo PSD teve as seguintes posições:

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA:

Expôs e questionou o seguinte:

1. Uma vez mais foi negado o auditório municipal, após solicitação do Vereador Filipe Viana;

2. No seguimento de anteriores solicitações, conforme o disposto na legislação aplicável, o Vereador Filipe Viana questionou quanto ao Gabinete de apoio ao Vereador;

3. Questão quanto ao Bar das Piscinas: foi adjudicado;

4. Informação quanto ao dispositivo especial de combate aos incêndios, nomeadamente o Comandante Operacional Municipal;

5. Problema do Bar do Arnado e da "Praia Fluvial" de Bertiandos, quem é o responsável? Privado?

6. Várias questões sobre as Scut´s e sobre o TGV, nomeadamente a resolução do comboio Porto/Vigo;

7. Questões sobre a CIM (Comunidade Intermunicipal) nomeadamente sobre a "Água".

ORDEM DE TRABALHOS:

CENTRO EDUCATIVO DE PONTE DE LIMA - Aprovação do programa de concurso, caderno de encargos e abertura do procedimento.

Voto de Abstenção - Empreitada de 12 meses.

JUNTA DE FREGUESIA DE LABRUJA - Presente o oficio 26/2011, de 18 de Junho, a solicitar uma comparticipação financeira para as obras de pavimentação do caminho de acesso ao reservatório de água no "Lugar de Cerqueira".

Voto a Favor - atribuir uma comparticipação de 70%, até ao montante máximo de 9.240,00 euros, mais IVA à taxa legal em vigor, a pagar à medida da execução da obra.

JUNTA DE FREGUESIA DE CALHEIROS - Presente o oficio 47/2011, de 17 de Maio, a solicitar uma comparticipação financeira para obras de pavimentação de vários caminhos na freguesia.

Voto a Favor - atribuir uma comparticipação de 100%, no montante de 89.550,00 euros mais IVA, à taxa legal em vigor, no âmbito de delegação de competências, mediante assinatura de Protocolo.

JUNTA DE FREGUESIA DE ARCOZELO - Presente o oficio 326/201 I, de 21 de Junho, a solicitar a rectificação do valor atribuído em deliberação de Câmara de 24 de Dezembro de 20 IO.

Voto a Favor - rectificar o valor e transferir o remanescente, no valor de 1.380,00 euros.

CORPO NACIONAL DE ESCUTAS - Agrupamento 809 - Presente um oficio datado de 13 de Junho de 20 I I, a solicitar um subsídio para apoio à realização de "Actividades de Verão".

Voto a Favor - atribuir um subsídio de 475,00 euros.

RANCHO FOLCLÓRICO DA CORRELHÃ - Presente o oficio 133/2011, de 11 de Junho, a solicitar um apoio financeiro, para a realização do "Festival Luso 1 Galaico", no dia 23 de Julho.

Voto a Favor - atribuir um subsídio de 475,00 euros.

CONCURSO PÚBLICO DE FORNECIMENTO CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEL POR CARTÃO MAGNÉTICO.

Voto a Favor - autorizar a abertura do Procedimento Concursal, mediante Concurso Público, aprovar o Caderno de Encargos e o Programa de Concurso, aprovar o Júri do Procedimento, aprovando ainda o limite do fornecimento até ao máximo de 200,000 litros. Pese embora deve abranger as freguesias do concelho.

ATRIBUIÇÃO DE VERBAS PARA A EDUCAÇÃO PRÉ - ESCOLAR E 1" CICLO DO ENSINO BÁSICO - ANO LECTIVO 201112012 - Presente uma proposta do Sr. Vereador Dr. Franclim Sousa: "Serão atribuídas a cada Agrupamento que será responsável pela dotação a cada estabelecimento da educação pré-escolar e do 1.° ciclo do Ensino Básico".

Voto a Favor, no entanto discordância com o "modelo" proposto.

RECRUTAMENTO DE PESSOAL - Presente uma Proposta do Sr. Presidente da Câmara.

Voto de abstenção - sem documentos.

CONTRATO DE CONCESSÃO RELATIVO À UTILIZAÇÃO DO DOMÍNIO HÍDRICO PARA IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE UM APOIO A ÁREA RECREATIVA - Ratificação da assinatura do Contrato.

Voto contra - sem documentos.

ARQUIVO MUNICIPAL DE PONTE DE LIMA - ACORDO DE ADESÃO À REDE PORTUGUESA DE ARQUIVOS.

Voto a Favor - sem custos para aprovar a Minuta do Acordo de Adesão á Rede Portuguesa de Arquivos.

ASSOCIAÇÃO DO POVO DE SANTIAGO DA GEMIEIRA - Presente um oficio, a solicitar a cedência do espaço no Parque Industrial da Gemieira, nos dias 17 e 18 de Setembro, para a realização da 5" edição da "Artecolheitas".

Voto a Favor - autorizar o solicitado, podendo também condicionar o trânsito, desde que sejam criadas alternativas de acesso aos proprietários dos restantes lotes, devendo a limpeza do recinto ser assegurada pela Associação após o evento.

ELABORAÇÃO DE PROJECTO AVAC E CERTIFICAÇÃO ENERGÉCTICA - ajuste directo regime geral n° 2612011 - Presente uma informação técnica, a solicitar a emissão de "Parecer Favorável" à celebração do "Contrato de Aquisição de Serviços".

Voto Contra - sem documentos e com efeitos retroactivos, nomeadamente data de 13.05.2011, no valor de 17.500,00€.

CAMPANHA PROMOCIONAL - FESTIVAL DE JARDINS - ajuste directo regime geral nO 46/2011 - Presente uma informação técnica, a solicitar a emissão de "Parecer Favorável" à celebração do "Contrato de Aquisição de Serviços".

Voto Contra - Devia ser através de procedimento de concurso público, sem documentos, valor de 16.376,00€.

EXECUÇÃO DE TOPONÍMIA - LEVANTAMENTO PARA ATRIBUIÇÃO DE NÚMEROS DE POLÍCIA NA ÁREA URBANA - ajuste directo regime geral nº 9/2011 - Presente uma informação técnica, a solicitar a emissão de "Parecer Favorável" à celebração do "Contrato de Aquisição de Serviços.

Voto Contra - Sem documentos, o procedimento legal seria Concurso Público, valor de 6.800,00€, com efeitos retroactivos.

ESTUDO DE REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE TRANSPORTES PÚBLICOS RODOVIÁRIO - Ajuste directo regime geral nº 36/2011 - Adjudicação.

Voto de Abstenção - Rede de Transportes Municipal - adjudicação e contrato de prestação de serviços "Estudos da Reestruturação da Rede de Transportes Público Rodoviário" à firma "Trenrno Engenharia, SA., pelo valor de 24.000,00 euros mais IVA á taxa legal em Vigor.

VÁRIOS PROJECTOS PONTE AMIGA (3) - Rectificação das Deliberações de Câmara de 15 de Junho de 2011.

Votos a Favor.

VÁRIOS REALOJAMENTOS (4) NO BAIRRO DA POÇA GRANDE - Presente informações do Serviço Social, relativa ao processo de realojamento de várias famílias.

Voto a Favor.

VÁRIOS PROJECTOS PONTE AMIGA - Presentes os processos relativos ás obras de reparação, a realizar em habitação de Vitorino de Piães (2) e habitação em Anais.

Voto a Favor - comparticipação financeira.

ADITAMENTO À ORDEM DE TRABALHOS:

REALOJAMENTO - CASA AMIGA DE FREIXO - CASA AMIGA DE VITORINO DE PIÃES - Presente informações do Serviço Social, relativa ao processo de realojamento da familia.

Voto de Abstenção.

POLO INDUSTRIAL DA GEMIEIRA - Presente o processo relativo à venda do lote "L5-5", sendo requerente a empresa "Officetotal - Comércio e Serviços, Lda" .

Voto de Abstenção - proceder à venda do lote em causa, pelo preço de 15,00 euros 1m2, mediante celebração de "Contrato de Promessa de Compra e Venda".

Reunião da Câmara Municipal de 27 de Junho de 2011

COMUNICADO

Na reuniãode Câmara Municipal de 27 de Junho de 2011, relativamente à ordem de trabalhos e demais assuntos, o Vereador eleito pelo PSD teve as seguintes posições.

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA:

Expôs e questionou o seguinte:

1.Felicitou o grupo de canoagem limiano pelos resultados obtidos;

2.  Solicitou ainda os seguintes esclarecimentos sobre se as inscrições para trabalhar na fábrica de Calvelo estão a decorrer na Câmara Munícipal;

3. Espaço em muito mau estado junto ao restaurante em frente ao Banco BPI;

4. Monte da Madalena ao abandono;

5. Quesão quanto ao transporte para o Monte da Madalena;

6. Necessidade de equipamento melhorados no Corpo dosBombeiros Voluntários de Ponte de Lima e fundos a recolher junto da População;

7. Criação de um Plano Municipal de Poupança e Criação do Cartão Jovem Poupança;

8. Ausência de contentores individuais de lixo, nomeadamente no centro de Ponte de Lima;

9. Necessidade de lavagem de algumas vias depois das festas.

ORDEM DE TRABALHOS:

PROCESSO DE LOTEAMENTO 9/93 - PEDIDO DE ALTERAÇÃO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N°33/95 - LOTE 21 - Requerente: Manuel Joaquim Antunes Rodrigues.

Voto de Abstenção - Sem documentação e com outra forma de perceber o urbanismo e a realidade da democracia directa: orçamento participativo.

EMPREITADA "LARGO HOTEL D'ALÉM DA PONTE - CASA 9" - Aprovação da Minuta do Contrato.

Voto de Abstenção - Sem documentação e com outra forma de perceber o urbanismo e a realidade da democracia directa: orçamento participativo.

EMPREITADA "LARGO HOTEL D'ALÉM DA PONTE - CASA 24" - Aprovação da Minuta do Contrato.
Voto de abstenção. Sem documentação e com outra forma de perceber o urbanismo e a realidade da democracia directa: orçamento participativo.

EMPREITADA" ALARGAMENTO DA ACTUAL REDE DE ESGOTOS SANEAMENTO DA FREGUESIA DA RIBEIRA - Aprovação da Minuta do Contrato. Voto de Abstenção - Sem documentação.  

RECUPERAÇÃO DO EDIFÍCIO CASA TORREADA DOS BARBOSA ARANHA - APROVAÇÃO DA LISTA DE ERROS E OMISSÕES.

Voto de Abstenção - Sem acesso a quaisquer documentos.

CENTRO EDUCATIVO DE PONTE DE LIMA - APROVAÇÃO DE PROJECTO

Voto de abstenção - Sem documentação.

JUNTA DE FREGUESIA DE BERTIANDOS - Presente um oficio, datado de 28 de Abril de 2011, a solicitar uma comparticipação financeira para obras de beneficiação do pavimento da "Rua de Linhares". 

Voto a Favor - comparticipação até ao montante mâximo de 70% do valor orçamentado, para a pavimentação do caminho no valor de 19.327,70 euros mais IVA à taxa legal em vigor, a pagar à medida da execução da obra.

JUNTA DE FREGUESIA DE FORNELOS - Presente o oficio 7111, de 31 de Maio, a solicitar uma comparticipação financeira para obras de pavimentação da "Rua da Orge".

Voto a Favor - comparticipação até ao montante máximo de 70% do valor orçamentado, para a pavimentação do caminho no valor de 18.228,00 euros mais IVA à taxa legal em vigor, a pagar à medida da execução da obra.

JUNTA DE FREGUESIA DE SÁ - Presente um oficio, a solicitar a cedência do edificio da escola primária para instalação da "casa mortuária".

Voto a Favor - ceder por 20 anos o espaço mediante Protocolo a estabelecer.

JUNTA DE FREGUESIA DE ANAIS - Presente o oficio 10/2011, de 16 de Maio, a solicitar uma comparticipação financeira, para obras de pavimentação da "Rua da Igreja".

Voto a Favor - comparticipação de 100% do valor orçamentado, para alargamento e pavimentação da via municipal e ainda para alargamento da rede de abastecimento de água, mediante Protocolo de Delegação de Competências a estabelecer.

JUNTA DE FREGUESIA DE CALHEIROS - Presente o oficio12/2010, de 9 de Março, a solicitar uma comparticipação financeira, para obras de reconstrução da "passagem" sobre o ribeiro no lugar de Lastral. Voto a Favor - comparticipação até ao montante máximo de 70% do valor orçamentado, no valor de 2.905,00 euros mais IVA à taxa legal em vigor, a pagar à medida da execução da obra.

JUNTA DE FREGUESIA DE LABRUJA - Presente o oficio 13/2011, datado de 16 de Abril, a submeter para apreciação, o processo de fixação toponímica da freguesia.

Voto de abstenção

JUNTA DE FREGUESIA DE BEIRAL DO LIMA - Presente um oficio, datado de 2 de Junho, a solicitar uma comparticipação financeira, para obras de pavimentação do "Caminho da Armada" no "Lugar da Armada".

Não votou declarando-se impedido, por motivos profissionais.

JUNTA DE FREGUESIA DE SANDIÃES - Presente o parecer da Junta de Freguesia, relativo ao alargamento de horário do bar "Rio Neiva" até às 04:00 horas. 

Voto a Favor -Para autorizar o alargamento do Horário de funcionamento até às 04:00 Horas nos meses de Julho, Agosto e Setembro, a título precário, sendo revogado caso hajam reclamações devidamente fundamentadas.

CLUBE NAUTICO DE PONTE DE LIMA - Presente um oficio, datado de 27 de Maio de 2011, a solicitar um apoio financeiro, para levar a efeito uma acção de limpeza do Rio Lima, no âmbito do "Programa de Ocupação dos Tempos Livres".

Voto a Favor - Verba de 3.500,00 euros, mediante Protocolo a estabelecer com o Clube Náutico de Ponte de Lima.

RANCHO DAS LAVRADEIRAS DE S. MARTINHO DA GANDRA - Presente um oficio, datado de 10 de Junho de 2011, a solicitar um subsídio para apoio às despesas a efectuar com o Festival de Folclore. 

Voto a Favor - subsídio no valor de 475 euros.

CASAS DE ABRIGO DE VILAR DO MONTE, VACARIÇA E LABRUJÓ: Presente uma informação dos Serviços Técnicos das Lagoas de Bertiandos e S. Pedro de Arcos, relativa às "Tarifas de Utilização". Ponto adiado para uma próxima reunião.

MERCADO MUNICIPAL - LOJA 43 - Presente um oficio, sendo requerente a Sra.D. Maria dos Prazeres Costa de Sousa, a solicitar o arrendamento da loja 43 do Mercado Municipal. 

Voto de Abstenção por não concordar com o procedimento para arrendar a loja 43 por 150 euros mês.

ARTIGOS RÚSTICOS N°48 E N° 50 EM S. PEDRO DE ARCOS - Presente uma proposta de venda dos artigos rústicos n° 48 e n050, em S. Pedro de Arcos, sendo requerente o Sr. Manuel Rui Gonçalves Mateus. 

Voto a Favor - para proceder à aquisição dos artigos pelo valor de 7.593,75 euros. _

ADITAMENTO À ORDEM DE TRABALHOS:

ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA O FESTIVAL PERCURSOS DA MÚSICA: - Presente um e-mail, sendo requerente a Academia Fernandes Fão, a solicitar atribuição de Subsidio para Festival Percursos de Musica. A Câmara Municipal, deliberou atribuir um subsídio novalor de 20.000,00 euros, mediante a apresentação do relatório da actividade.

Voto de Abstenção pois não preenche os requisitos de assunto urgente para aditar à ordem de trabalhos.

RATIFICAÇÃO DO DESPACHO DE ALOJAMENTO DE ANTÓNIO FERNANDES DE ANDRADE E SILVA. A Câmara Municipal, deliberou, por maioria, ratificar o despacho, de autorização, proferido a 23/0612011, de alojamento num TI, no Bairro Social de Faldejães, pelo valor de 14,80 euros. Voto de abstenção - sem qualquer documentação.

ESPAÇO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:

Em primeiro lugar tomou a palavra a D. Fátima Calheiros, solicitando esclarecimentos quanto ao ponto de situação do processo de toponímia da Freguesia de Refoios do Lima e quanto à rede de saneamento da mesma Freguesia.

Reunião da Câmara Municipal de Ponte de Lima de 15 de Junho de 2011

COMUNICADO

Na reunião de Câmara Municipal de 15 de Junho de 2011, relativamente à Ordem de Trabalhos e demais assuntos, o Vereador eleito pelo PSD teve as seguintes posições.

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA:

Expôs e questionou o seguinte:

1. Realização de uma reunião pública descentralizada;

2. Gabinete dos vereadores;

3. Problema do Bar do Arnado e da "praia fluvial" de Bertiandos;

4. Arrendamento de lojas junto ao Hospital de Ponte de Lima, qual o valor;

5. Problemas de infiltrações no Mercado Municipal;

6. Criação do Gabinete de Apoio ao Emigrante/Imigrante;

7. Problema da Agricultura, não só a questão da Política Agrícola Comum, falta de apoios da produção leiteira, da agricultura individual, de despesas;

8. Obras necessárias na Rua Dr. Cassiano Baptista;

9. Já fizeram algo quanto à questão do Multibanco para as Freguesias, quando muito haveria de existir nas Juntas de Freguesia, ou pelo menos em algumas, é matéria da competência da Câmara Municipal;

10. Como está o processo de revisão do PDM? Pareceres? Está em apreciação na REN?

11. Problema da APED: Feirantes, Espatáculos e Diversões. Qual a situação actual?

12. Feiras Novas.

PROCESSO OBRAS Nº 286/2010 - REQUERENTE: ALTI CEPÕES - SSOCIAÇÃO DE LAZER E TERCEIRA IDADE - Presente um pedido de isenção de agamento de taxas relacionadas com o processo.

Voto a Favor - quantia de 1.122,00€.

JUNTA DE FREGUESIA DE GONDUFE - Presente um oficio, datado de 14 de aio de 2011, a solicitar um apoio financeiro para levar a efeito obras de beneficiação nas Ruas de Souto e Lamaçães.

Voto a Favor - comparticipação de 70%, até ao montante máximo de 12.318,25 euros mais IVA, à taxa legal em vigor, a pagar á medida da execução da obra.

JUNTA DE FREGUESIA DE MOREIRA DO LIMA - Presente um oficio, atado de 3 de Abril de 2011, a solicitar um apoio financeiro para levar a efeito obras de beneficiação nas seguintes ruas: Rua da Ponte, Rua de Estêvão, Rua da Casa do Povo, Rua Santana, Rua da Vela Cova, Rua do Campo da Capela, Rua da aldeia, Rua de Cena, Rua do Caxarrão e Rua Carreira Covo.

Voto a Favor - comparticipação de 70%, até ao montante máximo de 39.533,00 euros mais IVA, à taxa

legal em vigor, a pagar á medida da execução da obra.

JUNTA DE FREGUESIA DE FREIXO - Presente o oficio 22/11, datado de 10 de Maio, a solicitar uma comparticipação financeira para aquisição de um tractor composto com pá frontal, reboque agrícola, pulverizador com enrolador e 50mt de mangueira.

Voto a Favor - comparticipação de 70% , até ao montante máximo de 17.432,00, com IVA incluído, a pagar após apresentação de documento comprovativo da aquisição.

JUNTA DE FREGUESIA DE SERDEDELO - Presente o oficio 8/2011, de 27 de Maio, a solicitar a transferência das verbas para o ano de 2011.

Voto a Favor - Autorizar a transferência das verbas relativas a "educação, cultura, desporto e acção social"e "melhoramentos vários", com excepção da verba relativa à "conservação de rede viária municipal".

JUNTA DE FREGUESIA DE CABAÇOS - Presente um oficio, datado de 14 de Maio de 2011, a solicitar uma comparticipação financeira para a realização de obras de alargamento e

pavimentação da Rua de S. Miguel.

A Favor - atribuir uma comparticipação de 70% , até ao montante máximo de 10.500,00 euros mais IVA, à taxa legal em vigor, a pagar à medida da execução da obra.

JUNTA DE FREGUESIA DE CORRELHÃ - Presente o oficio 25/2011, de 27 de Maio, a solicitar apoio financeiro para a realização de obras de reconstrução de muros de suporte nos lugares de Gandra e Costa e para a pavimentação de berma na estrada da “Boa Morte”.

Voto a Favor - atribuir uma comparticipação de 100% relativamente à obra nos Caminhos Municipais, no valor de 15.425,00 euros mais IVA, à taxa legal em vigor, a transferir mediante celebração de "Protocolo de Delegação de Competências". Mais deliberou, por unanimidade, atribuir uma comparticipação de 70%, relativamente à obra na Via Vicinal, até ao montante máximo de 1.288,00 euros mais IVA, à taxa legal em vigor, para os muros de suporte, a pagar após a conclusão das obras.

JUNTA DE FREGUESIA DE RIBEIRA - Presente um oficio, datado de 31 de Maio, a solicitar um apoio financeiro para obras de alargamento da “Estrada da Veiga”.

Voto a Favor - atribuir uma comparticipação de 32.896,25 euros, mais IVA à taxa legal em vigor, para as obras de construção de muros e passeios, mediante celebração de "Protocolo de Delegação de Competências".

COMISSÃO DE FESTAS DE S. JOÃO - Presente um oficio, a solicitar um subsídio para apoio à realização das Festas de S. João, a realizar nos dias 22,23 e 24 de Junho.

Voto a Favor - atribuir um subsidio de 3.250,00 euros, sendo que 1.750,00 são para a Banda de Musica e 1500,00 euros para aluguer de aparelhagem sonora.

ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA E RECREATIVA DE CALHEIROS - Presente um oficio, datado de 24 de Maio de 2011, a solicitar um subsídio para a realização do XVII Festival Folclórico.

Voto a Favor - 475,00€.

RANCHO FOLCLÓRICO DAS LAVRADEIRAS DE GONDUFE - Presente um oficio, datado de 17 de Maio de 2011, a solicitar um subsídio para apoio às despesas com a deslocação do Rancho a Paris, nos dias 11 e 12 de Junho, com vista à participação num Festival de Folclore.

Voto a Favor - 712,50€.

ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA RECREATIVA DO RANCHO  FOLCLÓRICO DA RIBEIRA - Presente um oficio, datado de 26 de Maio de 2011, a solicitar um subsídio para a realização do XXIV Festival Nacional de Folclore.

A Favor - 475,00€.

ASSOCIAÇÃO CULTURAL, RECREATIVA E DESPORTIVA DA FEITOSA - Presente um oficio, datado de 30 de Maio de 2011, a solicitar um subsidio para a concretização da gravação de um CD.

A favor.

ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DAS MARCHAS DE S. JOÃO DE PONTE DE LIMA - Presente um oficio, datado de 13 de Maio de 2011, a solicitar um subsídio para a realização das Marchas Populares de S. João, no dia 23 de Junho.

Voto a favor - 950,00€.

GRUPO DESPORTIVO DE VITORINO DE PIÃES - Presente um e-mail, datado de 1 de Junho de 2011, a solicitar um subsídio para apoiar a deslocação a França, com vista à participação num torneio internacional.

Não votou, declarando-se impedido por motivos profissionais.

LAR CASA DE MAGALHÃES - Presente um oficio, datado de 31 de Maio de 2011, a solicitar uma comparticipação para aquisição de duas viatura, uma de nove lugares para transporte de utentes em cadeiras de rodas e outra equipada para o serviços apoio domiciliário.

Ponto Adiado para uma próxima reunião.

UNIÃO DESPORTIVA E CULTURAL DE GEMIEIRA - Rectificação da deliberação de Câmara de 16 de Maio de 2011.

Voto a favor - quantia de 475,00€.

PASSEIOS DE CARRO DE CAVALOS - Presente um oficio, sendo requerente o Sr. José Manuel Araújo Antunes, a solicitar autorização para levar a efeito a realização de “passeios de carros de cavalos”, em algumas artérias da Vila.

Voto de abstenção - porque existe o problema dos comboios, fazia sentido o procedimento de concurso de ideias, ausência de documentação (Declaração de Voto).

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA INICIATIVA “PACTO DE AUTARCAS” - EMISSÃO DE PARECER FAVORÁVEL AO INÍCIO DO PROCEDIMENTO PRÉ- CONTRATUAL.

Voto de Abstenção - sem documentação.

PROPOSTA DE VENDA DE IMÓVEIS - Presente um oficio, sendo requerente o Sr. Manuel Rui Gonçalves Mateus, a propor a venda dos artigos 48 e 50 rústicos, sitos no lugar de Passadouro, freguesia de S. Pedro de Arcos.

Ponto Adiado para uma próxima reunião.

DESAFECTAÇÃO DE UMA PARCELA DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO - VITORINO DAS DONAS.

Voto Contra - Declaração de Voto - porque sem qualquer documentação, artigo 84º da CRP, por dúvidas.

DESAFECTAÇÃO DE UMA PARCELA DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO - PARQUE DE ESTACIONAMENTO JUNTO AOS PAÇOS DO CONCELHO.

Voto Contra - Declaração de Voto - porque sem qualquer documentação, artigo 84º da CRP, por dúvidas.

VENDA DE MATERIAL DE MERCHANDISING NO FESTIVAL INTERNACIONAL DE JARDINS - Presente um informação técnica, relativa à venda de lápis, no Festival Internacional de Jardins.

Voto a Favor - Preço de 0,50€.

6 PROJECTOS PONTE AMIGA - Presente os processos relativos a obras a realizar em várias freguesias, com entidades intermediárias.

Voto a Favor.

ADITAMENTO À ORDEM DE TRABALHOS:

EMPREITADA TERRA REABILITAR - FASE 2 - CONCURSO DE IDEIAS PARA UMA SALA DE ESPECTÁCULOS E PARQUE DE CAMPISMO PROJECTO DE EXECUÇÃO - APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO

Voto de Abstenção - Não é urgente para aditado à ordem de trabalhos.

COMBOIO TURÍSTICO - Presente um oficio a solicitar autorização para levar a efeito o fínanciamento de um "comboio Turístico".

Voto de abstenção - Não é urgente para ser aditado à ordem de trabalhos.

LINDUNA - EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS DE EXCELÊNCIA, LDA.
Voto de abstenção - Não é urgente para ser aditado à ordem de trabalhos.



Reunião Pública da Câmara Municipal de 30 de Maio de 2011

COMUNICADO

Na reunião Pública da Câmara Municipal de Ponte de Lima, do dia 30 de Maio de 2011, relativamente à Ordem de Trabalhos e demais assuntos, o Vereador eleito pelo PSD teve as seguintes posições:

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA:
Questões a levantar:

1. Parabéns à Associação Desportiva dos Limianos (Direcção e Equipa Técnica: Séniores, Infantis e Juvenis, e também ao Vitorino de Piães pelos Júniores;
2. Questão da Discriminação das Declarações de Voto;
3. Pontos críticos do trânsito: a) cruzamento junto ao LIDL; b) poste no meio da rua na Correlhã; c) caminho na Correlhã (Dr. Ferraz);
5. Saneamento nos Pólos Industriais;

PROCESSO DE OBRAS 109/10 - Requerente: Rio Sul - Empreendimentos Imobiliários, Lda, representado por Cândido Carvalhosa Afonso. Presente uma informação técnica relativa ao pedido de pagamento em espécie da compensação devida pela não existência de espaços verdes e de utilização colectiva.
Ausente (Sem documentação e com outra forma de perceber o urbanismo e a realidade da democracia directa: orçamento participativo).

TERRA REABILITAR - FASE 2 - SALA DE ESPECTÁCULOS E PARQUE DE CAMPISMO - PROJECTO DE EXECUÇÃO - Ratificação do despacho de adjudicação.
Ausente (Sem documentação e com outra forma de perceber o urbanismo e a realidade da democracia directa: orçamento participativo).


EMPREITADA DE “LARGO HOTEL D`ALÉM DA PONTE - CASA Nº 24 -ADJUDICAÇÃO.
Ausente (Sem documentação e com outra forma de perceber o urbanismo e a realidade da democracia directa: orçamento participativo).


EMPREITADA DE “LARGO HOTEL D`ALÉM DA PONTE - CASA Nº 9 - ADJUDICAÇÃO.
Abstenção - Sem documentação e com outra forma de perceber o urbanismo e a realidade da democracia directa: orçamento participativo.


EMPREITADA DE “RECUPERAÇÃO DOS EDIFICIOS CLARA PENHA - CASA DOS SABORES” - Aprovação da minuta do contrato.
Ausente (Sem documentação e com outra forma de perceber o urbanismo e a realidade da democracia directa: orçamento participativo).


JUNTA DE FREGUESIA DE FONTÃO - Comparticipação financeira para a obra “Arruamento de Fontão” - Ratificação de Despacho.
Voto a Favor.

JUNTA DE FREGUESIA DA RIBEIRA - Rectificação do valor da comparticipação financeira atribuída em 18 de Abril.
Voto a Favor.

JUNTA DE FREGUESIA DE MOREIRA DO LIMA - Presente um oficio datado de 5 de Fevereiro de 2011, a solicitar uma comparticipação financeira para a realização de obras de alargamento do cemitério.
Voto a Favor - Quantia de 30.188,55€ (+ IVA).

JUNTA DE FREGUESIA DE FREIXO - Presente um oficio, datado de 15 de Outubro de 2010, a solicitar uma comparticipação financeira, para as obras de pavimentação do espaço em terra batida existente no final da “Avenida das Piscinas”.
Voto a Favor - Atribuição de comparticipação de 50% até ao montante máximo de 5.481,00 (+ IVA).

RUSGA TÍPICA DA CORRELHÃ - Presente o ofício 21/2011, a solicitar um subsídio para apoio á realização do IX Festival Nacional de Folclore, no dia 5 de Junho de 2011.
Voto a Favor -  subsídio na quantia de 475,00€.

GRUPO CULTURAL E RECREATIVO DE DANÇAS E CANTARES DE PONTE DE LIMA - Presente um e-mail datado de 19 de Maio, a solicitar um subsídio para apoio à realização do Festival anual de Folclore, no dia 18 de Junho.
Voto a Favor - subsídio na quantia de 475,00€.


ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA PESSOA ESPECIAL LIMIANA - CEDÊNCIA DE INSTALAÇÕES DA EXPOLIMA - Presente um oficio a solicitar a cedência do restaurante panorâmico da Expolima, para a realização de um jantar solidário no dia 4 de Junho, ao abrigo do disposto no art.º 18º do Regulamento de Utilização da Expolima.
Voto a Favor - Voto por maioria, devido ao voto contra do Sr. Vereador Gaspar Martins.

POLO INDUSTRIAL DA GEMIEIRA - Presente um oficio, datado de 2 de Maio de 2011, sendo requerente a empresa Norlima, Edificadora do Lima, Lda, a manifestar interesse na aquisição de um lote no Pólo Industrial da Gemieira, com vista à construção de um estaleiro, uma carpintaria e uma serralharia civil.
Voto a Favor - Venda de Lote (Lote 1 da Fase 2) por 15,00€ o m2.

CEDÊNCIA DE PARCELA DE TERRENO - Presente um oficio, sendo requerente o Sr. Jaques Pereira, na qualidade de dono do prédio rústico sito no lugar de Crasto, freguesia da Ribeira, a manifestar a sua disponibilidade na cedência ao Municipio de uma parcela de terreno.
Voto a Favor.

CEDÊNCIA DE PARCELA DE TERRENO - ALARGAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO À EXPOLIMA - Presente um oficio, datado de 19 de Maio de 2011, sendo signatário a empresa, Lidel - lojas Alimentares, a expressar a sua disponibilidade em ceder uma parcela de terreno com área de 262,17 m2, ao Municipio.
Voto a Favor - Ver cruzamento do LIDL.

OBRA “PONTE DE LIMA 7º FESTIVAL INTERNACIONAL DE JARDINS / 7TH INTERNACIONAL GARDEN FESTIVAL 2009” - Presente um informação técnica, a propor o preço de venda da obra nas instalações municipais e livrarias.
Voto a Favor - preço de venda do livro a 10,00€ (IVA incluído).

VENDA DE MATERIAL DE MARCHANDISING NO FESTIVAL INTERNACIONAL DE JARDINS - Presente um informação técnica, a propor o preço de venda ao público.
Voto de Abstenção - informação técnica.

PROFÉRIAS VERÃO 2011 - PROTOCOLO ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DE LIMA E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL “UNHAS DO DIABO”.
Voto de Abstenção.

PROTOCOLO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE DE LIMA E O GRUPO DE TEATRO DA ASSOCIAÇÃO “UNHAS DO DIABO.
Voto a Favor.

PROTOCOLO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE DE LIMA E O GRUPO DE TEATRO DE ANIMAÇÃO CULTURAL DO BÁRRIO.
Voto a Favor.

PROTOCOLO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE DE LIMA DA ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE PONTE DE LIMA.
Voto a Favor.

PROTOCOLO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE DE LIMA E O GRUPO DE TEATRO DA CASA DO POVO DE S. JULIÃO DE FREIXO.
Voto a Favor.

ADITAMENTO À ORDEM DE TRABALHOS:   EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO EDUCATIVO DAS LAGOAS /PENTIEIROS - Adjudicação à Empresa Predilethes - construções, Lda. Voto de Abstenção - Sem documentação.   ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA VACA DAS CORDAS - Subsídio no valor de 2.612,00€. Voto de Abstenção - Sem documentação.   JUNTA DA FREGUESIA DA SEARA - Subsídio de 950,00€ para as Marchas de S. João. Voto de Abstenção - Sem Documentação.   VENDA DE MATERIAL MERCHANDISING NO FESTIVAL INTERNACIONAL DE JARDINS. Voto de Abstenção.