COMUNICADO
Na reunião Pública da Câmara Municipal de Ponte de Lima, do dia 30 de Maio de 2011, relativamente à Ordem de Trabalhos e demais assuntos, o Vereador eleito pelo PSD teve as seguintes posições:
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA:
Questões a levantar:
1. Parabéns à Associação Desportiva dos Limianos (Direcção e Equipa Técnica: Séniores, Infantis e Juvenis, e também ao Vitorino de Piães pelos Júniores;
2. Questão da Discriminação das Declarações de Voto;
3. Pontos críticos do trânsito: a) cruzamento junto ao LIDL; b) poste no meio da rua na Correlhã; c) caminho na Correlhã (Dr. Ferraz);
5. Saneamento nos Pólos Industriais;
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA:
Questões a levantar:
1. Parabéns à Associação Desportiva dos Limianos (Direcção e Equipa Técnica: Séniores, Infantis e Juvenis, e também ao Vitorino de Piães pelos Júniores;
2. Questão da Discriminação das Declarações de Voto;
3. Pontos críticos do trânsito: a) cruzamento junto ao LIDL; b) poste no meio da rua na Correlhã; c) caminho na Correlhã (Dr. Ferraz);
5. Saneamento nos Pólos Industriais;
PROCESSO DE OBRAS 109/10 - Requerente: Rio Sul - Empreendimentos Imobiliários, Lda, representado por Cândido Carvalhosa Afonso. Presente uma informação técnica relativa ao pedido de pagamento em espécie da compensação devida pela não existência de espaços verdes e de utilização colectiva.
Ausente (Sem documentação e com outra forma de perceber o urbanismo e a realidade da democracia directa: orçamento participativo).
TERRA REABILITAR - FASE 2 - SALA DE ESPECTÁCULOS E PARQUE DE CAMPISMO - PROJECTO DE EXECUÇÃO - Ratificação do despacho de adjudicação.
Ausente (Sem documentação e com outra forma de perceber o urbanismo e a realidade da democracia directa: orçamento participativo).
EMPREITADA DE “LARGO HOTEL D`ALÉM DA PONTE - CASA Nº 24 -ADJUDICAÇÃO.
Ausente (Sem documentação e com outra forma de perceber o urbanismo e a realidade da democracia directa: orçamento participativo).
EMPREITADA DE “LARGO HOTEL D`ALÉM DA PONTE - CASA Nº 9 - ADJUDICAÇÃO.
Abstenção - Sem documentação e com outra forma de perceber o urbanismo e a realidade da democracia directa: orçamento participativo.
EMPREITADA DE “RECUPERAÇÃO DOS EDIFICIOS CLARA PENHA - CASA DOS SABORES” - Aprovação da minuta do contrato.
Ausente (Sem documentação e com outra forma de perceber o urbanismo e a realidade da democracia directa: orçamento participativo).
JUNTA DE FREGUESIA DE FONTÃO - Comparticipação financeira para a obra “Arruamento de Fontão” - Ratificação de Despacho.
Voto a Favor.
JUNTA DE FREGUESIA DA RIBEIRA - Rectificação do valor da comparticipação financeira atribuída em 18 de Abril.
Voto a Favor.
JUNTA DE FREGUESIA DE MOREIRA DO LIMA - Presente um oficio datado de 5 de Fevereiro de 2011, a solicitar uma comparticipação financeira para a realização de obras de alargamento do cemitério.
Voto a Favor - Quantia de 30.188,55€ (+ IVA).
JUNTA DE FREGUESIA DE FREIXO - Presente um oficio, datado de 15 de Outubro de 2010, a solicitar uma comparticipação financeira, para as obras de pavimentação do espaço em terra batida existente no final da “Avenida das Piscinas”.
Voto a Favor - Atribuição de comparticipação de 50% até ao montante máximo de 5.481,00 (+ IVA).
RUSGA TÍPICA DA CORRELHÃ - Presente o ofício 21/2011, a solicitar um subsídio para apoio á realização do IX Festival Nacional de Folclore, no dia 5 de Junho de 2011.
Voto a Favor - subsídio na quantia de 475,00€.
GRUPO CULTURAL E RECREATIVO DE DANÇAS E CANTARES DE PONTE DE LIMA - Presente um e-mail datado de 19 de Maio, a solicitar um subsídio para apoio à realização do Festival anual de Folclore, no dia 18 de Junho.
Voto a Favor - subsídio na quantia de 475,00€.
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA PESSOA ESPECIAL LIMIANA - CEDÊNCIA DE INSTALAÇÕES DA EXPOLIMA - Presente um oficio a solicitar a cedência do restaurante panorâmico da Expolima, para a realização de um jantar solidário no dia 4 de Junho, ao abrigo do disposto no art.º 18º do Regulamento de Utilização da Expolima.
Voto a Favor - Voto por maioria, devido ao voto contra do Sr. Vereador Gaspar Martins.
POLO INDUSTRIAL DA GEMIEIRA - Presente um oficio, datado de 2 de Maio de 2011, sendo requerente a empresa Norlima, Edificadora do Lima, Lda, a manifestar interesse na aquisição de um lote no Pólo Industrial da Gemieira, com vista à construção de um estaleiro, uma carpintaria e uma serralharia civil.
Voto a Favor - Venda de Lote (Lote 1 da Fase 2) por 15,00€ o m2.
CEDÊNCIA DE PARCELA DE TERRENO - Presente um oficio, sendo requerente o Sr. Jaques Pereira, na qualidade de dono do prédio rústico sito no lugar de Crasto, freguesia da Ribeira, a manifestar a sua disponibilidade na cedência ao Municipio de uma parcela de terreno.
Voto a Favor.
CEDÊNCIA DE PARCELA DE TERRENO - ALARGAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO À EXPOLIMA - Presente um oficio, datado de 19 de Maio de 2011, sendo signatário a empresa, Lidel - lojas Alimentares, a expressar a sua disponibilidade em ceder uma parcela de terreno com área de 262,17 m2, ao Municipio.
Voto a Favor - Ver cruzamento do LIDL.
OBRA “PONTE DE LIMA 7º FESTIVAL INTERNACIONAL DE JARDINS / 7TH INTERNACIONAL GARDEN FESTIVAL 2009” - Presente um informação técnica, a propor o preço de venda da obra nas instalações municipais e livrarias.
Voto a Favor - preço de venda do livro a 10,00€ (IVA incluído).
VENDA DE MATERIAL DE MARCHANDISING NO FESTIVAL INTERNACIONAL DE JARDINS - Presente um informação técnica, a propor o preço de venda ao público.
Voto de Abstenção - informação técnica.
PROFÉRIAS VERÃO 2011 - PROTOCOLO ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DE LIMA E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL “UNHAS DO DIABO”.
Voto de Abstenção.
PROTOCOLO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE DE LIMA E O GRUPO DE TEATRO DA ASSOCIAÇÃO “UNHAS DO DIABO.
Voto a Favor.
PROTOCOLO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE DE LIMA E O GRUPO DE TEATRO DE ANIMAÇÃO CULTURAL DO BÁRRIO.
Voto a Favor.
PROTOCOLO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE DE LIMA DA ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE PONTE DE LIMA.
Voto a Favor.
PROTOCOLO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE DE LIMA E O GRUPO DE TEATRO DA CASA DO POVO DE S. JULIÃO DE FREIXO.
Voto a Favor.
ADITAMENTO À ORDEM DE TRABALHOS: EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO EDUCATIVO DAS LAGOAS /PENTIEIROS - Adjudicação à Empresa Predilethes - construções, Lda. Voto de Abstenção - Sem documentação. ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA VACA DAS CORDAS - Subsídio no valor de 2.612,00€. Voto de Abstenção - Sem documentação. JUNTA DA FREGUESIA DA SEARA - Subsídio de 950,00€ para as Marchas de S. João. Voto de Abstenção - Sem Documentação. VENDA DE MATERIAL MERCHANDISING NO FESTIVAL INTERNACIONAL DE JARDINS. Voto de Abstenção.
Ausente (Sem documentação e com outra forma de perceber o urbanismo e a realidade da democracia directa: orçamento participativo).
TERRA REABILITAR - FASE 2 - SALA DE ESPECTÁCULOS E PARQUE DE CAMPISMO - PROJECTO DE EXECUÇÃO - Ratificação do despacho de adjudicação.
Ausente (Sem documentação e com outra forma de perceber o urbanismo e a realidade da democracia directa: orçamento participativo).
EMPREITADA DE “LARGO HOTEL D`ALÉM DA PONTE - CASA Nº 24 -ADJUDICAÇÃO.
Ausente (Sem documentação e com outra forma de perceber o urbanismo e a realidade da democracia directa: orçamento participativo).
EMPREITADA DE “LARGO HOTEL D`ALÉM DA PONTE - CASA Nº 9 - ADJUDICAÇÃO.
Abstenção - Sem documentação e com outra forma de perceber o urbanismo e a realidade da democracia directa: orçamento participativo.
EMPREITADA DE “RECUPERAÇÃO DOS EDIFICIOS CLARA PENHA - CASA DOS SABORES” - Aprovação da minuta do contrato.
Ausente (Sem documentação e com outra forma de perceber o urbanismo e a realidade da democracia directa: orçamento participativo).
JUNTA DE FREGUESIA DE FONTÃO - Comparticipação financeira para a obra “Arruamento de Fontão” - Ratificação de Despacho.
Voto a Favor.
JUNTA DE FREGUESIA DA RIBEIRA - Rectificação do valor da comparticipação financeira atribuída em 18 de Abril.
Voto a Favor.
JUNTA DE FREGUESIA DE MOREIRA DO LIMA - Presente um oficio datado de 5 de Fevereiro de 2011, a solicitar uma comparticipação financeira para a realização de obras de alargamento do cemitério.
Voto a Favor - Quantia de 30.188,55€ (+ IVA).
JUNTA DE FREGUESIA DE FREIXO - Presente um oficio, datado de 15 de Outubro de 2010, a solicitar uma comparticipação financeira, para as obras de pavimentação do espaço em terra batida existente no final da “Avenida das Piscinas”.
Voto a Favor - Atribuição de comparticipação de 50% até ao montante máximo de 5.481,00 (+ IVA).
RUSGA TÍPICA DA CORRELHÃ - Presente o ofício 21/2011, a solicitar um subsídio para apoio á realização do IX Festival Nacional de Folclore, no dia 5 de Junho de 2011.
Voto a Favor - subsídio na quantia de 475,00€.
GRUPO CULTURAL E RECREATIVO DE DANÇAS E CANTARES DE PONTE DE LIMA - Presente um e-mail datado de 19 de Maio, a solicitar um subsídio para apoio à realização do Festival anual de Folclore, no dia 18 de Junho.
Voto a Favor - subsídio na quantia de 475,00€.
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA PESSOA ESPECIAL LIMIANA - CEDÊNCIA DE INSTALAÇÕES DA EXPOLIMA - Presente um oficio a solicitar a cedência do restaurante panorâmico da Expolima, para a realização de um jantar solidário no dia 4 de Junho, ao abrigo do disposto no art.º 18º do Regulamento de Utilização da Expolima.
Voto a Favor - Voto por maioria, devido ao voto contra do Sr. Vereador Gaspar Martins.
POLO INDUSTRIAL DA GEMIEIRA - Presente um oficio, datado de 2 de Maio de 2011, sendo requerente a empresa Norlima, Edificadora do Lima, Lda, a manifestar interesse na aquisição de um lote no Pólo Industrial da Gemieira, com vista à construção de um estaleiro, uma carpintaria e uma serralharia civil.
Voto a Favor - Venda de Lote (Lote 1 da Fase 2) por 15,00€ o m2.
CEDÊNCIA DE PARCELA DE TERRENO - Presente um oficio, sendo requerente o Sr. Jaques Pereira, na qualidade de dono do prédio rústico sito no lugar de Crasto, freguesia da Ribeira, a manifestar a sua disponibilidade na cedência ao Municipio de uma parcela de terreno.
Voto a Favor.
CEDÊNCIA DE PARCELA DE TERRENO - ALARGAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO À EXPOLIMA - Presente um oficio, datado de 19 de Maio de 2011, sendo signatário a empresa, Lidel - lojas Alimentares, a expressar a sua disponibilidade em ceder uma parcela de terreno com área de 262,17 m2, ao Municipio.
Voto a Favor - Ver cruzamento do LIDL.
OBRA “PONTE DE LIMA 7º FESTIVAL INTERNACIONAL DE JARDINS / 7TH INTERNACIONAL GARDEN FESTIVAL 2009” - Presente um informação técnica, a propor o preço de venda da obra nas instalações municipais e livrarias.
Voto a Favor - preço de venda do livro a 10,00€ (IVA incluído).
VENDA DE MATERIAL DE MARCHANDISING NO FESTIVAL INTERNACIONAL DE JARDINS - Presente um informação técnica, a propor o preço de venda ao público.
Voto de Abstenção - informação técnica.
PROFÉRIAS VERÃO 2011 - PROTOCOLO ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DE LIMA E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL “UNHAS DO DIABO”.
Voto de Abstenção.
PROTOCOLO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE DE LIMA E O GRUPO DE TEATRO DA ASSOCIAÇÃO “UNHAS DO DIABO.
Voto a Favor.
PROTOCOLO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE DE LIMA E O GRUPO DE TEATRO DE ANIMAÇÃO CULTURAL DO BÁRRIO.
Voto a Favor.
PROTOCOLO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE DE LIMA DA ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE PONTE DE LIMA.
Voto a Favor.
PROTOCOLO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE DE LIMA E O GRUPO DE TEATRO DA CASA DO POVO DE S. JULIÃO DE FREIXO.
Voto a Favor.
ADITAMENTO À ORDEM DE TRABALHOS: EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO EDUCATIVO DAS LAGOAS /PENTIEIROS - Adjudicação à Empresa Predilethes - construções, Lda. Voto de Abstenção - Sem documentação. ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA VACA DAS CORDAS - Subsídio no valor de 2.612,00€. Voto de Abstenção - Sem documentação. JUNTA DA FREGUESIA DA SEARA - Subsídio de 950,00€ para as Marchas de S. João. Voto de Abstenção - Sem Documentação. VENDA DE MATERIAL MERCHANDISING NO FESTIVAL INTERNACIONAL DE JARDINS. Voto de Abstenção.
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