COMUNICADO
Na reunião de Câmara Municipal de 15 de Junho de 2011, relativamente à Ordem de Trabalhos e demais assuntos, o Vereador eleito pelo PSD teve as seguintes posições.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA:
Expôs e questionou o seguinte:
1. Realização de uma reunião pública descentralizada;
2. Gabinete dos vereadores;
3. Problema do Bar do Arnado e da "praia fluvial" de Bertiandos;
4. Arrendamento de lojas junto ao Hospital de Ponte de Lima, qual o valor;
5. Problemas de infiltrações no Mercado Municipal;
6. Criação do Gabinete de Apoio ao Emigrante/Imigrante;
7. Problema da Agricultura, não só a questão da Política Agrícola Comum, falta de apoios da produção leiteira, da agricultura individual, de despesas;
8. Obras necessárias na Rua Dr. Cassiano Baptista;
9. Já fizeram algo quanto à questão do Multibanco para as Freguesias, quando muito haveria de existir nas Juntas de Freguesia, ou pelo menos em algumas, é matéria da competência da Câmara Municipal;
10. Como está o processo de revisão do PDM? Pareceres? Está em apreciação na REN?
11. Problema da APED: Feirantes, Espatáculos e Diversões. Qual a situação actual?
12. Feiras Novas.
PROCESSO OBRAS Nº 286/2010 - REQUERENTE: ALTI CEPÕES - SSOCIAÇÃO DE LAZER E TERCEIRA IDADE - Presente um pedido de isenção de agamento de taxas relacionadas com o processo.
Voto a Favor - quantia de 1.122,00€.
JUNTA DE FREGUESIA DE GONDUFE - Presente um oficio, datado de 14 de aio de 2011, a solicitar um apoio financeiro para levar a efeito obras de beneficiação nas Ruas de Souto e Lamaçães.
Voto a Favor - comparticipação de 70%, até ao montante máximo de 12.318,25 euros mais IVA, à taxa legal em vigor, a pagar á medida da execução da obra.
JUNTA DE FREGUESIA DE MOREIRA DO LIMA - Presente um oficio, atado de 3 de Abril de 2011, a solicitar um apoio financeiro para levar a efeito obras de beneficiação nas seguintes ruas: Rua da Ponte, Rua de Estêvão, Rua da Casa do Povo, Rua Santana, Rua da Vela Cova, Rua do Campo da Capela, Rua da aldeia, Rua de Cena, Rua do Caxarrão e Rua Carreira Covo.
Voto a Favor - comparticipação de 70%, até ao montante máximo de 39.533,00 euros mais IVA, à taxa
legal em vigor, a pagar á medida da execução da obra.
JUNTA DE FREGUESIA DE FREIXO - Presente o oficio 22/11, datado de 10 de Maio, a solicitar uma comparticipação financeira para aquisição de um tractor composto com pá frontal, reboque agrícola, pulverizador com enrolador e 50mt de mangueira.
Voto a Favor - comparticipação de 70% , até ao montante máximo de 17.432,00, com IVA incluído, a pagar após apresentação de documento comprovativo da aquisição.
JUNTA DE FREGUESIA DE SERDEDELO - Presente o oficio 8/2011, de 27 de Maio, a solicitar a transferência das verbas para o ano de 2011.
Voto a Favor - Autorizar a transferência das verbas relativas a "educação, cultura, desporto e acção social"e "melhoramentos vários", com excepção da verba relativa à "conservação de rede viária municipal".
JUNTA DE FREGUESIA DE CABAÇOS - Presente um oficio, datado de 14 de Maio de 2011, a solicitar uma comparticipação financeira para a realização de obras de alargamento e
pavimentação da Rua de S. Miguel.
A Favor - atribuir uma comparticipação de 70% , até ao montante máximo de 10.500,00 euros mais IVA, à taxa legal em vigor, a pagar à medida da execução da obra.
JUNTA DE FREGUESIA DE CORRELHÃ - Presente o oficio 25/2011, de 27 de Maio, a solicitar apoio financeiro para a realização de obras de reconstrução de muros de suporte nos lugares de Gandra e Costa e para a pavimentação de berma na estrada da “Boa Morte”.
Voto a Favor - atribuir uma comparticipação de 100% relativamente à obra nos Caminhos Municipais, no valor de 15.425,00 euros mais IVA, à taxa legal em vigor, a transferir mediante celebração de "Protocolo de Delegação de Competências". Mais deliberou, por unanimidade, atribuir uma comparticipação de 70%, relativamente à obra na Via Vicinal, até ao montante máximo de 1.288,00 euros mais IVA, à taxa legal em vigor, para os muros de suporte, a pagar após a conclusão das obras.
JUNTA DE FREGUESIA DE RIBEIRA - Presente um oficio, datado de 31 de Maio, a solicitar um apoio financeiro para obras de alargamento da “Estrada da Veiga”.
Voto a Favor - atribuir uma comparticipação de 32.896,25 euros, mais IVA à taxa legal em vigor, para as obras de construção de muros e passeios, mediante celebração de "Protocolo de Delegação de Competências".
COMISSÃO DE FESTAS DE S. JOÃO - Presente um oficio, a solicitar um subsídio para apoio à realização das Festas de S. João, a realizar nos dias 22,23 e 24 de Junho.
Voto a Favor - atribuir um subsidio de 3.250,00 euros, sendo que 1.750,00 são para a Banda de Musica e 1500,00 euros para aluguer de aparelhagem sonora.
ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA E RECREATIVA DE CALHEIROS - Presente um oficio, datado de 24 de Maio de 2011, a solicitar um subsídio para a realização do XVII Festival Folclórico.
Voto a Favor - 475,00€.
RANCHO FOLCLÓRICO DAS LAVRADEIRAS DE GONDUFE - Presente um oficio, datado de 17 de Maio de 2011, a solicitar um subsídio para apoio às despesas com a deslocação do Rancho a Paris, nos dias 11 e 12 de Junho, com vista à participação num Festival de Folclore.
Voto a Favor - 712,50€.
ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA RECREATIVA DO RANCHO FOLCLÓRICO DA RIBEIRA - Presente um oficio, datado de 26 de Maio de 2011, a solicitar um subsídio para a realização do XXIV Festival Nacional de Folclore.
A Favor - 475,00€.
ASSOCIAÇÃO CULTURAL, RECREATIVA E DESPORTIVA DA FEITOSA - Presente um oficio, datado de 30 de Maio de 2011, a solicitar um subsidio para a concretização da gravação de um CD.
A favor.
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DAS MARCHAS DE S. JOÃO DE PONTE DE LIMA - Presente um oficio, datado de 13 de Maio de 2011, a solicitar um subsídio para a realização das Marchas Populares de S. João, no dia 23 de Junho.
Voto a favor - 950,00€.
GRUPO DESPORTIVO DE VITORINO DE PIÃES - Presente um e-mail, datado de 1 de Junho de 2011, a solicitar um subsídio para apoiar a deslocação a França, com vista à participação num torneio internacional.
Não votou, declarando-se impedido por motivos profissionais.
LAR CASA DE MAGALHÃES - Presente um oficio, datado de 31 de Maio de 2011, a solicitar uma comparticipação para aquisição de duas viatura, uma de nove lugares para transporte de utentes em cadeiras de rodas e outra equipada para o serviços apoio domiciliário.
Ponto Adiado para uma próxima reunião.
UNIÃO DESPORTIVA E CULTURAL DE GEMIEIRA - Rectificação da deliberação de Câmara de 16 de Maio de 2011.
Voto a favor - quantia de 475,00€.
PASSEIOS DE CARRO DE CAVALOS - Presente um oficio, sendo requerente o Sr. José Manuel Araújo Antunes, a solicitar autorização para levar a efeito a realização de “passeios de carros de cavalos”, em algumas artérias da Vila.
Voto de abstenção - porque existe o problema dos comboios, fazia sentido o procedimento de concurso de ideias, ausência de documentação (Declaração de Voto).
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA INICIATIVA “PACTO DE AUTARCAS” - EMISSÃO DE PARECER FAVORÁVEL AO INÍCIO DO PROCEDIMENTO PRÉ- CONTRATUAL.
Voto de Abstenção - sem documentação.
PROPOSTA DE VENDA DE IMÓVEIS - Presente um oficio, sendo requerente o Sr. Manuel Rui Gonçalves Mateus, a propor a venda dos artigos 48 e 50 rústicos, sitos no lugar de Passadouro, freguesia de S. Pedro de Arcos.
Ponto Adiado para uma próxima reunião.
DESAFECTAÇÃO DE UMA PARCELA DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO - VITORINO DAS DONAS.
Voto Contra - Declaração de Voto - porque sem qualquer documentação, artigo 84º da CRP, por dúvidas.
DESAFECTAÇÃO DE UMA PARCELA DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO - PARQUE DE ESTACIONAMENTO JUNTO AOS PAÇOS DO CONCELHO.
Voto Contra - Declaração de Voto - porque sem qualquer documentação, artigo 84º da CRP, por dúvidas.
VENDA DE MATERIAL DE MERCHANDISING NO FESTIVAL INTERNACIONAL DE JARDINS - Presente um informação técnica, relativa à venda de lápis, no Festival Internacional de Jardins.
Voto a Favor - Preço de 0,50€.
6 PROJECTOS PONTE AMIGA - Presente os processos relativos a obras a realizar em várias freguesias, com entidades intermediárias.
Voto a Favor.
ADITAMENTO À ORDEM DE TRABALHOS:
EMPREITADA TERRA REABILITAR - FASE 2 - CONCURSO DE IDEIAS PARA UMA SALA DE ESPECTÁCULOS E PARQUE DE CAMPISMO PROJECTO DE EXECUÇÃO - APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO
Voto de Abstenção - Não é urgente para aditado à ordem de trabalhos.COMBOIO TURÍSTICO - Presente um oficio a solicitar autorização para levar a efeito o fínanciamento de um "comboio Turístico".
LINDUNA - EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS DE EXCELÊNCIA, LDA.
Voto de abstenção - Não é urgente para ser aditado à ordem de trabalhos.
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