COMUNICADO
Na reunião da Câmara Municipal do dia 25 de Julho de 2011, relativamente à ordem de trabalhos e demais assuntos, o Vereador eleito pelo PSD teve as seguintes posições:
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA:
Expôs e questionou o seguinte:
1. Parabenizou o Sr. Professor Araújo de Freitas e ainda o Atleta Nuno Barros;
2. Solicitou esclarecimentos quanto ao Clube da Caça de Ponte de Lima paga renda (?);
3. Questionou quanto ao Empreendimento que está a ser realizado em Poço de Cabaços;
4. Voltou a questionar quanto ao Comandante Operacional Municipal (inexistência) (?).
ORDEM DE TRABALHOS:
PROCESSO DE LOTEAMENTO 1/2011 - APROVAÇÃO - REQUERENTE: MANUEL ALVES CARNEIRO - A Câmara Municipal, com base na informação técnica, deliberou, por maioria, com a abstenção do Sr. Vereador do PSD, Dr. Filipe Viana, aprovar o processo de loteamento.
PROCESSO DE LOTEAMENTO 7/93 - Aprovação da alteração ao alvarâ de loteamento nO 59/96 - lote nO I - A Câmara Municipal, com base na informação técnica, deliberou, por maioria, com a abstenção do Sr. Vereador do PSD, Dr. Filipe Viana, aprovar a alteração ao alvará do processo de loteamento.
JUNTA DE FREGUESIA DE NAVIÓ - Presente um oficio, datado de 11 de Julho de 2011, a solicitar a transferência das verbas relativas ao ano 2011. A Câmara Municipal, deliberou, por unanimidade, autorizar o solicitado e transferir as verbas de âmbito cultural, social, educativo e actividades de iniciativa da freguesia, com excepção das verbas relativas à conservação da rede viária.
JUNTA DE FREGUESIA DE BÁRRIO - Presente o oficio 33 de 3 de Julho de 2011, a solicitar uma comparticipação financeira para as despesas com as obras de pavimentação do "troço do poente do caminho da Picaranha". Á Câmara Municipal, deliberou, por unanimidade, atribuir uma comparticipação de 90% do valor orçamentado, até ao montante máximo de 17.885,70 euros mais IVÁ à taxa legal em vigor, a pagar à medida de execução da obra, tendo em conta o facto de se tratar de uma zona abrangida pelos subsídios de Montanha, a pagar à medida da execução da obra. _
GRUPO DESPORTIVO CANTARES DO NEIVA - Presente um e-mail, a solicitar um subsídio para a realização do "festival de folclore", a realizar no dia 12 de Agosto. Á Câmara Municipal, deliberou, por unanimidade, atribuir um subsídio de 475 euros.
ASSOCIAÇÃO 00 GRUPO ETNOGRÁFICO INFANTIL E JUVENIL DA CASA 00 POVO DE s. JULlÃO DE FREIXO - Presente um oficio, datado de 11 de Julho de 2011, a solicitar um subsídio para a realização do '''15° festival de folclore", a realizar no dia 31 de Julho. A Câmara Municipal, deliberou, por unanimidade, atribuir um subsídio de 475 euros.
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA 00 GRUPO FOLCLÓRICO S. MARTA DE SEROEOELO - Presente um oficio, datado de 5 de Julho de 2011, a solicitar um subsídio para a realização do "festival de folclore", a realizar no dia 7 de Agosto. A Câmara Municipal, deliberou, por unanimidade, atribuir um subsídio de 475 cures.__
CASA DE CARIDADE DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO CENTRO COMUNITÁRIO DE REFOIOS· Presente o oficio 11, de 20 de Junho, a solicitar um comparticipação para a aquisição de uma viatura para prestação de apoio domiciliário. A Câmara Municipal, deliberou, por unanimidade, atribuir uma comparticipação de 5.000 euros, mediante Protocolo a estabelecer, devendo a carrinha cumprir com as normas que lhe são aplicáveis.
RUSGA DE BEIRAL DO LIMA - Presente um oficio, a solicitar um apoio financeiro, na aquisição do primeiro registo fonográfico (CO), da Rusga de Beiral do Lima. Á Câmara Municipal, deliberou, por unanimidade, adquirir 30 CDs, com um custo unitário de 10 euros.
COMISSÃO DE FESTAS DE S. JOÃO - Reetificação da Deliberação da Câmara de 15 de Junho de 2011. A Câmara Municipal, deliberou, por unanimidade, rectificar a deliberação de Câmara de 15 de Junho de 20 li. atribuindo um subsidio de 3422, 50 euros, sendo que 1750 euros são para a Banda de Música e 1672,50 euros são para o aluguer de aparelhagem sonora.
ASSOCIAÇÃO CONCELHIA DAS FEIRAS NOVAS - Presente um oficio, datado de 25 de Julho de 20 11, a solicitar autorização para exploração do terrado de todo o espaço onde decorrerão as festas, bem como ocupação da via pública e esplanadas no período das "Feiras Novas", solicitando ainda autorização de utilização dos espaços da Expolima por terceiros no mesmo período. A Câmara Municipal, deliberou, por maioria, com abstenção do Sr. Vereador do PSD, Dr. Filipe Viana, autorizar a exploração do terrado de todo o espaço, onde decorrerão as festas, incluindo a Expolima, assim como a ocupação da via pública no período estabelecido no Regulamento das Feiras Novas.
COMISSÃO DE FESTAS DAS "FEIRAS NOVAS" - Presente um proposta, relativa à alterações de trânsito a efectuar no período das Feiras Novas. A Câmara Municipal, deliberou, por maioria, com a abstenção do Vereador do PSD, Filipe Viana, aprovar as alterações de trânsito propostas para o período das Feiras Novas.
ATRIBUIÇÃO DE: SUBSÍDIOS A ASSOCIAÇÕE:S - Associações em falta. Presente uma Proposta do Sr. Vereador Franclim Castro Sousa. A Câmara Municipal, deliberou, por unanimidade, atribuir para o ano de 2011 um subsídio de 7.600 euros à Associação de Folclore de Ponte de Lima e ainda um subsídio de 2.850 euros à Academia de Futebol de Ponte de Lima.
CASAS DE: ABRIGO DE VILAR DO MONTE ELABRUJÓ E ALBERGUE DA VACARlÇA. Presente um informação técnica relativa às tarifas de utilização a aplicar. A Câmara Municipal, deliberou, por maioria, com a abstenção do Sr. Vereador do PSD, Filipe Viana, aplicar o tarifário em vigor para as restantes casas de abrigo do Serviço Área Protegida.
ASSOCIAÇÃO FLORESTAL DO LIMA - Proposta de Protocolo de Sapadores Florestais - Equipa SFIS-t. A Câmara Municipal, deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de protocolo dos Sapadores Florestais. O Sr. Vereador do PSD, Filipe Viana, não votou declarando-se impedido, por motivos profissionais.
TRABALHOS DE ARBORlZAÇÃO NA QUINTA DE PENTIEIROS - Emissão de parecer favorável relativo à celebração de contrato de aquisição de serviços. Presente uma infornação da Chefe de Divisão Administrativa e Financeira. A Câmara Municipal, tendo em conta a informação prestada, deliberou, por maioria, com a abstenção do Sr.Vereador do PSD, Filipe Viana, emitir parecer favorável à celebração do contrato de aquisição de serviços, com efeitos retroactivos.
FESTIVAL DA EXPOLlMA - ESPECTÁCULOS MUSICAIS - Emissão de parecer favorável relativo à celebração de contrato de aquisição de serviços. Presente uma informação da Secção de Aprovisionamento. A Câmara Municipal, tendo em conta a informação prestada, deliberou, por maioria, com a abstenção do Vereador do PSD, Filipe Viana, emitir parecer favorável à celebração do contrato de aquisição de serviços.
SERVIÇO DE APOIO Á IMPLEMENTAÇÃO DA INICIATIVA "PACTO DE AUTARCAS" - Emissão de parecer favorável à celebração de contrato de aquisição de serviços. Presente uma informação da Secção de Aprovisionamento. A Câmara Municipal, Reunião de 25 de Julho de 2011, tendo em conta a informação prestada, deliberou, por maioria, com a abstenção do Sr. Vereador do PSD, Dr. Filipe Viana, emitir parecer favorável à celebração do contrato de aquisição de serviços.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DO TIPO AGRO - FLORESTAIS NAS MARGENS DO RIO LIMA - Emissão de Parecer Favorável ao Inicio do Procedimento Pré-contratual. Presente uma informação da Chefe de Divisão Administrativa e Financeira. A Câmara Municipal, tendo em conta a informação prestada, deliberou, por maioria, com a abstenção do Sr. Vereador do PSD, Filipe Viana, emitir parecer favorável ao inicio do Procedimento Pré-contratual.
CENTRO EDUCATIVO DE PONTE DE LIMA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTUDOS GEOTÉCNICOS - Emissão de parecer favorável relativo à celebração de contrato de aquisição de serviços. Presente uma informação da Chefe de Divisão Administrativa e Financeira. A Câmara Municipal. tendo em conta a informação prestada, deliberou, por maioria, com a abstenção do Sr. Vereador do PSD, Filipe Viana, emitir parecer favorável à celebração do contrato de aquisição de serviços.
TERRA REABILITAR - FASE 2 - SALA DE ESPACTÂCULOS E PARQUE DE CAMPISMO - PRESTAÇÃO DE SERViÇOS DE ESTUDOS GEOTÉCNICOS - Emissão de parecer favorável relativo à celebração de contrato de aquisição de serviços. Presente uma informação da Chefe de Divisão Administrativa e Financeira. A Câmara Municipal, tendo em conta a infonnação prestada, deliberou, por maioria, com a abstenção do Sr. Vereador do PSD, Filipe Viana, emitir parecer favorável à celebração do contrato de aquisição de serviços.
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE "LAYOUT" DA EXI'OSIÇÃO PERMANENTE DO MUSEU DO BRINQUEDO PORTUGUÊS - Emissão de parecer favorável relativo à aquisição de serviços. A Câmara Municipal, tendo em conta a infomlação técnica prestada a 18 de Julho de 2011, deliberou, por maioria, com a abstenção do Sr. Vereador do PSD, Dr. Filipe Viana, emitir parecer favorável ao inicio do Procedimento Pré-contratual de aquisição de serviços.
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO ARQUITECTÓNICO PARA A INSTALAÇÃO DO MUSEU DO BRINQUEDO PORTUGUÊS NA CASA DO ARNADO - Emissão de parecer favorável relativo à aquisição de serviços. A Câmara Municipal, tendo em conta a informação técnica prestada a 18 de Julho de 2011, deliberou, por maioria, com a abstenção do Sr. Vereador do PSD, Filipe Viana, emitir parecer favorável ao início inicio do Procedimento Pré-contratual de aquisição de serviços.
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DO PROJECTO DE ARQUITECTURA DO MUSEU O BRINQUEDO PORTUGUÊS NA CASA DO ARNADO - Emissão de parecer favorável relativo à de aquisição de serviços. A Câmara Municipal, tendo em conta a infonnação técnica prestada a 18 de Julho de 2011, deliberou, por maioria, com a abstenção do Sr. Vereador do PSD, Filipe Viana, emitir parecer favorável ao inicio do Procedimento Pré-contratual de aquisição de serviços.
BAIRRO DA POÇA GRANDE - Presente uma infomlação do Serviço Social, relativa à redução do valor da renda apoiada atribuída ao Sr. Armindo Vieira da Cruz. A Câmara Municipal, deliberou, por unanimidade, adiar este ponto para uma próxima reunião.
ADITAMENTO À ORDEM DE TRABALHOS:
JUNTA DE FREGUESIA DE ARCOZELO - Rectificação da Deliberação de Câmara de 11 de Julho de 2011. A Câmara Municipal, deliberou, por maioria, com a abstenção do Sr. Vereador do PSD, Dr. Filipe Viana, rectificar a deliberação referida, na medida em que a deliberação rectificada é de 27 de Dezembro de 2010 e o valor a transferir é no montante de 1389,00 euros. (Sem documentos)
ESPAÇO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO
- Em primeiro lugar tomou a palavra o Sr. Campelo que manifestou a sua solidariedade para com o Sr. Vereador do PSD, Filipe Viana.
- Seguidamente a D. Fátima Calheiros manifestou a sua solidariedade para com o Sr. Vereador do PSD, Filipe Viana, e solicitou a atenção do executivo para o estado do pavimento entre o Hospital e o [NEM que se encontra todo partido podendo até provocar um acidente; solicitou ainda a atenção do executivo para o estado degradado em que se encontram as zonas verdes perto do Hospital, ao contrário do Centro da Vila, onde os jardins estão bem tratados.
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