COMUNICADO
Na reunião PÚBLICA da Câmara Municipal do dia 26 de Julho de 2010, relativamente à ordem de trabalhos e demais assuntos, o Vereador eleito pelo PSD teve as seguintes posições.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA:
Expôs e questionou o seguinte:
1. Inexistência de transportes escolares, no lugar de Airão, na freguesia de Poiares: cerca de três quilómetros. RESPOSTA: não são obrigados a fazê-lo. RÉPLICA: os transportes escolares são da competência exclusiva da CM.
2. Piscinas descobertas: no Verão, quando é usada, aumenta o custo... RESPOSTA: há muita procura e é uma opção.
3. Porque razão não se procede à limpeza da Rua de Damão na freguesia de Feitosa (junto das bombas da Repsol/por trás). RESPOSTA: ficou o registo.
4. Neste mesmo local, existe um problema de corridas de "tunings”: aceleras de carro durante o dia e a noite, principalmente aos fins-de-semana. RESPOSTA: ficou o registo.
5. Para quando os semáforos junto às Bombas da Repsol? A passadeira existente não é solução. RESPOSTA: ficou o registo.
6. Lei dos Baldios e Alteração do PDM: atentas as potenciais alterações destes normativos, dever-se-ia envidar esforços para uma maior envolvência da sociedade civil.
7. Exige-se uma atitude diferente da CM para com a inexistência de crescimento económico no concelho de Ponte de Lima: não existe um simples chefe de divisão para as áreas económicas. É necessária a criação de uma comissão de acompanhamento.
OBRAS PARTICULARES
PROCESSO DE LOTEAMENTO 14/2008 - BARBOSA AZEVEDO & AZEVEDO, LDA - Loteamento em Campo da Costa, Freguesia de Vitorino de Piães.
Declaro-me impedido.
PROCESSO DE LOTEAMENTO 06/2006 - JOSÉ CARLOS CERQUEIRA DE MATOS - Loteamento em Lugar de Igreja, Freguesia de Moreira do Lima.
Voto de abstenção, uma vez que não corresponde à nossa forma de perceber o Urbanismo, bem como por desconhecer todos os contornos dos processos em causa.
Como temos referido, além da necessidade de um plano estratégico de médio/longo prazo que contemple, de forma harmonizada, todos os problemas a este nível, a verdade é que também aqui entendo que a regra geral deveria ser a manutenção do espaço para o domínio público, com o devido destino à utilização colectiva dos espaços (partes sobrantes), que obrigatoriamente deveriam ser entregues para o bem público, e não a alegada compensação pecuniária.
DIVERLAGOAS, LDA - PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA – Presente um pedido de informação prévia, relativo à construção de um empreendimento / equipamento de diversões aquáticas e de alojamento turístico, para emissão de declaração de fins de interesse municipal.
Voto a favor. Regra geral, entendo que todas as iniciativas dos particulares devem ser apoiadas.
OBRAS PÚBLICAS
CONCURSO PÚBLICO - EMPREITADA DE “CASA DA TERRA - CENTRO DE PROVA DE VINHO VERDE” - Adjudicação - Presente o relatório final e respectiva proposta de adjudicação.
Voto de abstenção, uma vez que não corresponde à nossa forma de perceber o Urbanismo, bem como por desconhecer todos os contornos dos processos em causa.
Como temos referido, além da necessidade de um plano estratégico de médio/longo prazo que contemple, de forma harmonizada, todos os problemas a este nível. Problema da Reabilitação Urbana.
EMPREITADA DE RECUPERAÇÃO DOS EDIFÍCIOS “CLARA PENHA - CASA DOS SABORES” - APROVAÇÃO DO PROJECTO E LANÇAMENTO DE CONCURSO -
Voto de abstenção, uma vez que não corresponde à nossa forma de perceber o Urbanismo, bem como por desconhecer todos os contornos dos processos em causa. Concordamos com a recuperação duma casa em ruínas: é uma forma de valorizar o local. Problema da Reabilitação Urbana.
“VALORIZAÇÃO PAISAGÍSTICA DAS MARGENS DO RIO LIMA - CENTRO DE CONGRESSOS / PAVILHÃO MULTIUSOS - SALA DE ESPECTÁCULOS” - CONCURSO DE IDEIAS PARA ELABORAÇÃO DO PROJECTO.
Voto a favor do concurso das ideias, mas não do potencial local para a mesma sala de espectáculos, porque a densidade de construção é elevada, aliada a uma zona de Ed. históricos ou com possível interesse histórico, tais como: Teatro Diogo Bernardes; Palacete Rodrigues Morais. No próprio local existe uma fonte bem interessante.
Os acessos não estão dimensionados para um acréscimo de tráfego naquela zona. Aliás, já tivemos esta mesma posição, há alguns meses, quanto ao “elefante branco” do centro de congressos, que não veio a realizar-se.
JUNTA DE FREGUESIA DE ANAIS - Presente o oficio 26/2010, de 8 de Julho, a solicitar a cedência de terreno para a realização de uma “Garraiada Alentejana”, no dia 22 de Agosto.
Voto a favor.
JUNTA DE FREGUESIA DE SERDEDELO - Presente o ofício 12/2010, de 28
de Junho, a solicitar um apoio financeiro para a aquisição de um tractor e equipamentos.
Voto a favor. € 19 026,00.
JUNTA DE FREGUESIA DE VITORINO DE PIÃES - Presente o ofício 24/2010, de 20 de Julho, a solicitar uma comparticipação financeira para a aquisição de um autocarro.
Voto a favor. € 89 250,00.
JUNTA DE FREGUESIA DE REFOIOS DO LIMA - Presente o ofício 68/2009, de 21 de Julho, referente à cedência de um lote de terreno com área de 965m2, para a instalação da Unidade de Saúde de Refoios.
Voto a favor.
ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
RANCHO FOLCLÓRICO DAS LAVRADEIRAS DE GONDUFE – Presente um oficio, datado de 7 de Julho de 2010, a solicitar a atribuição de um subsidio para apoio às despesas com o festival de folclore.
Voto a favor. € 500,00.
BANDA DE MÚSICA DA CASA DO POVO DE MOREIRA DO LIMA - Presente um ofício, a solicitar um subsídio para aquisição de novo fardamento para a banda de musica.
Voto a favor. Com igualdade de tratamento: € 18 228,00.
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA CORNELIANA – RUSGA TÍPICA DA CORRELHÃ - Presente o ofício 25/2010, de 8 de Julho, a solicitar a atribuição de um subsidio, para apoio às despesas efectuadas com o festival de folclore.
Voto a favor. € 500,00.
ANAIS FUTEBOL CLUBE - Presente um ofício, a solicitar apoio da autarquia, para a construção de balneários de apoio ao campo de futebol da freguesia.
Voto a favor. € 10 000,00.
CORPO NACIONAL DE ESCUTAS - Presente um ofício, datado de 12 de Julho de 2010, a requerer apoio financeiro e logístico da autarquia, para apoio ao desenvolvimento das actividades da Associação.
Voto a favor. € 500,00.
CENTRO DE CULTURA E DESPORTO DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE DE LIMA - Presente um ofício datado de 21 de Julho de 2010, a requerer o subsídio anual para o ano de 2010.
Voto a favor. Cerca de € 45 000,00.
PROJECTO MUSICAL “MEU MELRO” - PROTOCOLO DE PARCERIA ENTRE HUGO FILIPE DOS SANTOS CORREIA E O MUNICÍPIO DE PONTE DE LIMA
Adiado.
REGULAMENTO DO CARTÃO JOVEM MUNICIPAL EURO <26.>
Na reunião PÚBLICA da Câmara Municipal do dia 26 de Julho de 2010, relativamente à ordem de trabalhos e demais assuntos, o Vereador eleito pelo PSD teve as seguintes posições.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA:
Expôs e questionou o seguinte:
1. Inexistência de transportes escolares, no lugar de Airão, na freguesia de Poiares: cerca de três quilómetros. RESPOSTA: não são obrigados a fazê-lo. RÉPLICA: os transportes escolares são da competência exclusiva da CM.
2. Piscinas descobertas: no Verão, quando é usada, aumenta o custo... RESPOSTA: há muita procura e é uma opção.
3. Porque razão não se procede à limpeza da Rua de Damão na freguesia de Feitosa (junto das bombas da Repsol/por trás). RESPOSTA: ficou o registo.
4. Neste mesmo local, existe um problema de corridas de "tunings”: aceleras de carro durante o dia e a noite, principalmente aos fins-de-semana. RESPOSTA: ficou o registo.
5. Para quando os semáforos junto às Bombas da Repsol? A passadeira existente não é solução. RESPOSTA: ficou o registo.
6. Lei dos Baldios e Alteração do PDM: atentas as potenciais alterações destes normativos, dever-se-ia envidar esforços para uma maior envolvência da sociedade civil.
7. Exige-se uma atitude diferente da CM para com a inexistência de crescimento económico no concelho de Ponte de Lima: não existe um simples chefe de divisão para as áreas económicas. É necessária a criação de uma comissão de acompanhamento.
OBRAS PARTICULARES
PROCESSO DE LOTEAMENTO 14/2008 - BARBOSA AZEVEDO & AZEVEDO, LDA - Loteamento em Campo da Costa, Freguesia de Vitorino de Piães.
Declaro-me impedido.
PROCESSO DE LOTEAMENTO 06/2006 - JOSÉ CARLOS CERQUEIRA DE MATOS - Loteamento em Lugar de Igreja, Freguesia de Moreira do Lima.
Voto de abstenção, uma vez que não corresponde à nossa forma de perceber o Urbanismo, bem como por desconhecer todos os contornos dos processos em causa.
Como temos referido, além da necessidade de um plano estratégico de médio/longo prazo que contemple, de forma harmonizada, todos os problemas a este nível, a verdade é que também aqui entendo que a regra geral deveria ser a manutenção do espaço para o domínio público, com o devido destino à utilização colectiva dos espaços (partes sobrantes), que obrigatoriamente deveriam ser entregues para o bem público, e não a alegada compensação pecuniária.
DIVERLAGOAS, LDA - PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA – Presente um pedido de informação prévia, relativo à construção de um empreendimento / equipamento de diversões aquáticas e de alojamento turístico, para emissão de declaração de fins de interesse municipal.
Voto a favor. Regra geral, entendo que todas as iniciativas dos particulares devem ser apoiadas.
OBRAS PÚBLICAS
CONCURSO PÚBLICO - EMPREITADA DE “CASA DA TERRA - CENTRO DE PROVA DE VINHO VERDE” - Adjudicação - Presente o relatório final e respectiva proposta de adjudicação.
Voto de abstenção, uma vez que não corresponde à nossa forma de perceber o Urbanismo, bem como por desconhecer todos os contornos dos processos em causa.
Como temos referido, além da necessidade de um plano estratégico de médio/longo prazo que contemple, de forma harmonizada, todos os problemas a este nível. Problema da Reabilitação Urbana.
EMPREITADA DE RECUPERAÇÃO DOS EDIFÍCIOS “CLARA PENHA - CASA DOS SABORES” - APROVAÇÃO DO PROJECTO E LANÇAMENTO DE CONCURSO -
Voto de abstenção, uma vez que não corresponde à nossa forma de perceber o Urbanismo, bem como por desconhecer todos os contornos dos processos em causa. Concordamos com a recuperação duma casa em ruínas: é uma forma de valorizar o local. Problema da Reabilitação Urbana.
“VALORIZAÇÃO PAISAGÍSTICA DAS MARGENS DO RIO LIMA - CENTRO DE CONGRESSOS / PAVILHÃO MULTIUSOS - SALA DE ESPECTÁCULOS” - CONCURSO DE IDEIAS PARA ELABORAÇÃO DO PROJECTO.
Voto a favor do concurso das ideias, mas não do potencial local para a mesma sala de espectáculos, porque a densidade de construção é elevada, aliada a uma zona de Ed. históricos ou com possível interesse histórico, tais como: Teatro Diogo Bernardes; Palacete Rodrigues Morais. No próprio local existe uma fonte bem interessante.
Os acessos não estão dimensionados para um acréscimo de tráfego naquela zona. Aliás, já tivemos esta mesma posição, há alguns meses, quanto ao “elefante branco” do centro de congressos, que não veio a realizar-se.
JUNTA DE FREGUESIA DE ANAIS - Presente o oficio 26/2010, de 8 de Julho, a solicitar a cedência de terreno para a realização de uma “Garraiada Alentejana”, no dia 22 de Agosto.
Voto a favor.
JUNTA DE FREGUESIA DE SERDEDELO - Presente o ofício 12/2010, de 28
de Junho, a solicitar um apoio financeiro para a aquisição de um tractor e equipamentos.
Voto a favor. € 19 026,00.
JUNTA DE FREGUESIA DE VITORINO DE PIÃES - Presente o ofício 24/2010, de 20 de Julho, a solicitar uma comparticipação financeira para a aquisição de um autocarro.
Voto a favor. € 89 250,00.
JUNTA DE FREGUESIA DE REFOIOS DO LIMA - Presente o ofício 68/2009, de 21 de Julho, referente à cedência de um lote de terreno com área de 965m2, para a instalação da Unidade de Saúde de Refoios.
Voto a favor.
ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
RANCHO FOLCLÓRICO DAS LAVRADEIRAS DE GONDUFE – Presente um oficio, datado de 7 de Julho de 2010, a solicitar a atribuição de um subsidio para apoio às despesas com o festival de folclore.
Voto a favor. € 500,00.
BANDA DE MÚSICA DA CASA DO POVO DE MOREIRA DO LIMA - Presente um ofício, a solicitar um subsídio para aquisição de novo fardamento para a banda de musica.
Voto a favor. Com igualdade de tratamento: € 18 228,00.
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA CORNELIANA – RUSGA TÍPICA DA CORRELHÃ - Presente o ofício 25/2010, de 8 de Julho, a solicitar a atribuição de um subsidio, para apoio às despesas efectuadas com o festival de folclore.
Voto a favor. € 500,00.
ANAIS FUTEBOL CLUBE - Presente um ofício, a solicitar apoio da autarquia, para a construção de balneários de apoio ao campo de futebol da freguesia.
Voto a favor. € 10 000,00.
CORPO NACIONAL DE ESCUTAS - Presente um ofício, datado de 12 de Julho de 2010, a requerer apoio financeiro e logístico da autarquia, para apoio ao desenvolvimento das actividades da Associação.
Voto a favor. € 500,00.
CENTRO DE CULTURA E DESPORTO DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE DE LIMA - Presente um ofício datado de 21 de Julho de 2010, a requerer o subsídio anual para o ano de 2010.
Voto a favor. Cerca de € 45 000,00.
PROJECTO MUSICAL “MEU MELRO” - PROTOCOLO DE PARCERIA ENTRE HUGO FILIPE DOS SANTOS CORREIA E O MUNICÍPIO DE PONTE DE LIMA
Adiado.
REGULAMENTO DO CARTÃO JOVEM MUNICIPAL EURO <26.>
