COMUNICADO
Na reunião PÚBLICA da
Câmara Municipal, do dia 26 de Dezembro de 2012, relativamente à ordem de
trabalhos e demais assuntos, o Vereador
Filipe Viana, eleito na lista do PSD, teve as seguintes posições:
Por
motivos profissionais, a presença em causa deu-se, apenas, na ordem de
trabalhos.
PROCESSO DE LOTEAMENTO Nº 08/05 - ALVARÁ DE
LOTEAMENTO Nº 08/07 – Requerente: Manuel Fernandes de Brito - Receção
definitiva e libertação do remanescente da caução.
Voto de
abstenção (não foi junto qualquer documento na presente ordem de trabalhos).
PROCESSO DE LOTEAMENTO Nº 09/06 - ALVARÁ DE
LOTEAMENTO Nº 01/07 – Requerente: Carlos Manuel da Costa de Sousa Pereira -
Receção definitiva e libertação do remanescente da caução.
Voto de
abstenção (não foi junto qualquer documento na presente ordem de trabalhos).
EMPREITADA DE “CONSTRUÇÃO DE PAVILHÃO
GIMNODESPORTIVO DA RIBEIRA – Adjudicação (€ 573 079,61 + Iva);
Voto contra
(além de outros argumentos, não foi junto qualquer documento na presente ordem
de trabalhos).
EMPREITADA DE “CONSTRUÇÃO DE
GIMNODESPORTIVO DA FEITOSA – Aprovação da minuta do contrato (€ 620 109,94 +
Iva);
Voto
contra (além de outros argumentos, não foi junto qualquer documento na presente
ordem de trabalhos).
EMPREITADA DE “CONSTRUÇÃO DE
GIMNODESPORTIVO DA FACHA – Aprovação da minuta do contrato (€ 526 651,91 +
Iva);
Voto
contra (além de outros argumentos, não foi junto qualquer documento na presente
ordem de trabalhos).
CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA AQUISIÇÃO DE
APÓLICES DE SEGURO – Ratificação do acto de adjudicação proferido pelo Sr.
Presidente a 17/12/2012 e aprovação da minuta do contrato (€ 121 404,01 + Iva).
Voto
contra. (além de outros argumentos, não foi junto qualquer documento na
presente ordem de trabalhos).
JUNTA DE FREGUESIA DE BERTIANDOS – Presente
o ofício nº 30/2012 datado de 06 de dezembro, a solicitar uma comparticipação
financeira destinada às obras de “Beneficiação da Rede Viária e aplicação
pontual de infraestruturas de saneamento nas ruas de Pirândola, Olival,
Travessa da Rua da Fonte e Largo da Balada”.
Voto a
favor (€ 49 130,38 + Iva; à medida da execução dos trabalhos).
JUNTA DE FREGUESIA DE CALVELO – Presente um
ofício datado de 20 de novembro de 2012, a solicitar uma comparticipação
financeira destinada à obra de “Arranjo da Zona Envolvente à sede da Junta de
Freguesia e alargamento de estrada municipal”.
Voto a
favor (€ 19 536,00 + Iva).
CONCURSO PÚBLICO DE “ARRENDAMENTO DO
EDIFICIO DO ANTIGO POSTO DE TURISMO DE PONTE DE LIMA” – Adjudicação (€ 1021,
10).
Voto de
abstenção.
CONCURSO PÚBLICO DE “ARRENDAMENTO DA LOJA
Nº 28 DO EDIFICIO COMERCIAL LOCALIZADO NO PARQUE DE ESTACIONAMENTO JUNTO AO
HOSPITAL” – Adjudicação (€ 661,00).
Voto de
abstenção.
orçamento
2013 - redução / consolidação despesaS correnteS
Voto contra.
ESCOLA
DESPORTIVA LIMIANA – Presente o ofício nº 979/2012 datado de 06 de
dezembro de 2012, a solicitar a renovação de isenção de
taxas de utilização das piscinas, para a época desportiva 2012/2013, da equipa
inscrita no Campeonato Internacional de Natação Amadora (CINA).
Declaro-me
impedido.
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS HERDEIROS
DO GENERAL NORTON DE MATOS E O MUNICIPIO DE PONTE DE LIMA – Aprovação.
Voto de
abstenção.
PROTOCOLO ENTRE O MUNICIPIO DE PONTE DE
LIMA E A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE PONTE DE LIMA –
Aprovação.
Voto de
abstenção.
PROTOCOLO ENTRE O MUNICIPIO DE PONTE DE
LIMA E O GRUPO DE TEATRO DA ASSOCIAÇÃO “UNHAS DO DIABO” – Aprovação.
Voto de
abstenção.
PROTOCOLO ENTRE O MUNICIPIO DE PONTE DE
LIMA E O GRUPO DE TEATRO DA CASA DO POVO DE S. JULIÃO DE FREIXO – Aprovação.
Voto de
abstenção.
PROTOCOLO ENTRE O MUNICIPIO DE PONTE DE
LIMA E O GRUPO DE TEATRO DE ANIMAÇÃO CULTURAL DO BÁRRIO – Aprovação.
Voto de
abstenção.
PROTOCOLO ENTRE O MUNICIPIO DE PONTE DE
LIMA E O GRUPO DE TEATRO DUPLA FACE – Aprovação.
Voto de
abstenção.
ALARGAMENTO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTO COMERCIAL – Presente um requerimento em nome de Maria de Fátima
Moura Marques a requerer o alargamento de horário do café sito no lugar de
Barreiras, freguesia de Freixo, até às 04:00 horas entre os dias 21 de dezembro
de 2012 e o dia 06 de janeiro de 2013.
Declaro-me
impedido.
REALIZAÇÃO DE EVENTO NO SKATE PARQUE –
Ratificação do despacho do Sr. Presidente da Câmara proferido a 19 de dezembro
de 2012.
Voto de
abstenção.
ADITAMENTO:- Por não se ter considerado de
resolução urgente:
1 – LIVRO "A
A.D. "OS LIMIANOS" E A HISTORIA DO FUTEBOL EM PONTE DE LIMA"- Presente uma proposta do Sr. Vereador, Dr. Franclim
Castro e Sousa respeitante a fixação do preço de venda do livro, "A.A.D.
Os Limianos e a história do futebol em Ponte de Lima", da autoria de João
Carlos Gonçalves.
Voto de abstenção.
ESPAÇO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:
1 –Sr.a Adélia Pinto: é arrendatária de loja sita no
mercado municipal indicou vários problemas sobre a mesma situação: dificuldades
de estacionamento, ausência de resposta de casas de banho do mercado, na altura
das Feiras Novas; e necessidade de intervenção no paralelo existente junto à
mesma loja. Pronunciou-se ainda sobre a realização da feira extraordinária, no dia
31 de dezembro, manifestando-se contra a realização da mesma.
Sem comentários:
Enviar um comentário