COMUNICADO
Na Reunião Pública da Câmara Municipal de Ponte de Lima, do dia 16 de Maio de 2011, relativamente à ordem de trabalhos e demais assuntos, o Vereador eleito pelo PSD teve as seguintes posições:
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
Expôs e questionou o seguinte:
1. Parabenizou a Junta de Freguesia de São Pedro de Arcos pela atitude de defesa do seu nome e da sua identidade;
2. Lar de Malhães (Freixo): envidar esforços junto das entidades competentes para o efeito de apoio domiciliário e Centro de Dia, bem como de outros exemplo (Facha) - Resolvido;
3. Queda de ramo de árvore, na via pública, que originou dano no veículo do Sr. David Relojoeiro - Resolvido;
4. Questão sobre a existência ou não de isenção de taxas de água e saneamento para entidades públicas - Possibilidade de Isenção;
5. Problema da APED (Associação Portuguesa de Empresas de Diversão) e a presença dos seus membros junto ao Edifício dos Paços do Concelho;
6. Acidente de viação no "Caminho dos Carvalhos" - Fica o registo.
PROCESSO DE LOTEAMENTO 29/95 - PEDIDO DE ALTERAÇÃO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 74/96 - Requerente: F4M - Gestão e Serviços, Lda.
Voto de Abstenção - Sem documentação e é importante utilizar outra forma de urbanismo e a realidade da democracia directa: orçamento participativo.
JUNTA DE FREGUESIA DE BERTIANDOS - Presente o Ofício 10/2011, de 2 de Maio, a solicitar uma comparticipação financeira para a execução dos trabalhos de drenagem e saneamento.
Voto a Favor - Já foi feito, no valor de 14.948,80€.
JUNTA DE FREGUESIA DE SANTA CRUZ - Presente um ofício, de 4 de Maio de 2011, a solicitar um apoio financeiro destinada à construção de capela mortuária.
A favor - comparticipação de 20.000,00€, faseamento de comparticipação (75% durante a execução dos trabalhos e 25% após a conclusão dos trabalhos).
JUNTA DE FREGUESIA DE ANAIS - Presente o oficio 08/2011, datado de 06 de Abril, a solicitar uma comparticipação financeira para a realização de obras de pavimentação do caminho da Agrela / Sandim, sito no lugar da Costeira.
A Favor - valor da comparticipação foi 27.212,40€ (+ IVA).
JUNTA DE FREGUESIA DE ARCOZELO - Presente o oficio 253/2011, datado de 26 de Abril, a solicitar um apoio financeiro para suporte da despesa realizada na abertura da via alternativa para o rebaixamento da estrada de acesso ao Pólo do Granito.
A Favor - Valor: 1.986,45€.
UNIÃO DESPORTIVA E CULTURAL DE GEMIEIRA - Presente um oficio, a solicitar um subsidio, com vista à organização do 23º festival folclórico no dia 8 de Maio.
A Favor.
GRUPO ANIMADOR DA LABRUJA - Presente um oficio, datado de 11 de Dezembro, a solicitar um subsídio para a realização de obras nos balneários do recinto desportivo da associação.
A Favor - Quantia de 10.000,00€ entregue na totalidade após a conclusão das obras.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O ESTUDO DA REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE TRANSPORTES PÚBLICOS RODOVIÁRIO NO CONCELHO DE PONTE DE LIMA.
A Favor - Para a aprovação de Caderno de Encargos, Programa do Procedimento e Abertura de Procedimento por Ajuste directo.
PLANO DE URBANIZAÇÃO DA CORRELHÃ - Presente uma informação técnica da Divisão de Estudos e Planeamento.
A Favor.
PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O EXÉRCITO PORTUGUÊS E A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE DE LIMA - Museu Histórico Militar.
A Favor.
VENDA DE MAQUETA SUPORTE PARA CANETAS / LÁPIS - Presente uma informação técnica, a propor o preço de venda em 1.00€ por unidade.
A Favor - Preço de 0,50€ (IVA incluído).
BICICLETA LAGOA - ACORDO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DE LIMA E A MOVIJOVEM - Proposta de alteração do desconto oferecido.
A Favor.
ASSOCIAÇÃO “VACA DAS CORDAS” - Presente um oficio a solicitar autorização para a colocação de uma placa junto ao monumento alusivo à “Vaca das Cordas”.
A Favor.
PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DE ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR DE PONTE DE LIMA - Presente uma proposta do Sr. Vereador Dr. Filipe Viana.
A Favor. Declaração de Voto dos restantes Vereadores com Voto contra.
ADITAMENTO AOS TRABALHOS:
PROJECTO HORTAS URBANAS - REDUÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA: Presente uma proposta do Sr. Vice-Presidente, de redução de 0,20€ por m2.
Voto de Abstenção - Não urgente para aditamento.
CONCURSO PÚBLICO PARA ALARGAMENTO DA ACTUAL REDE DE ESGOTOS E SANEAMENTO DA FREGUESIA DA RIBEIRA
Voto a Favor - Abertura de Concurso Público, Caderno de Encargos e Programa do Procedimento. Quanto à constituição do Júri do Procedimento, Declaração de Voto.
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