COMUNICADO
Na reunião pública da Câmara Municipal de Ponte de Lima, do dia 24 de Janeiro de 2011, relativamente à ordem de trabalhos e demais assuntos, o Vereador eleito pelo PSD teve as seguintes posições.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA:
Expôs e questionou o seguinte:
1 – Dar os parabéns pela rápida recuperação junto dos jardins do Açude. RESPOSTA: fica o registo.
2 – Estacionamento para veículos pesados: os terrenos já foram comprados há muito tempo para esse efeito (Ribeira e Arcozelo). RESPOSTA: está a fazer confusão; não era só para esse efeito.
3 - Previsível instalação de uma indústria de serração de pedra no lugar de Queimada, na Freguesia de Fontão? Existe Avaliação de Impacte Ambiental? Tendo em a auscultação das populações, entendo que dever-se-á evitar este tipo de problemas ambientais, usando para o efeito dos respectivos parques industriais (a meia dúzia de metros). Também nós queremos a fixação de novas empresas; se possível, nos parques industriais… Mas existem riscos:
• “Localização, muito próximo das habitações circundantes (cerca de 70 metros);
• Poluição sonora, dado ser uma zona muito sossegada;
• Poluição ambiental (pó e desperdícios de pedra), podendo danificar as zonas de cultivo;
• Desvalorização das nossas habitações e terrenos;
• Localização numa zona de área verde (reserva agrícola) e próximo de linhas de água como consta das plantas em anexo;
• Implantada a cerca de 200 metros do rio Lima;
• Situada a 70 metros da Rede Natura (ecovia), por onde imensas pessoas nacionais e estrangeiras, desfrutam de uma agradável paisagem e sossego, em espaços ecológicos cada vez mais raros;
• Existir um ecossistema com diversidade animal e vegetal impar na localidade;
• Estas indústrias devem ser localizadas em locais longe das zonas habitacionais, existindo para isso zonas industriais, devidamente localizadas e preparadas para o efeito (zona industrial no sopé do Monte de Santo Ovídeo, em Arcozelo, Ponte de Lima);
• O facto de já existir na freguesia uma zona industrial com indústria do género;
• Descontentamento geral dos habitantes deste lugar bem como da freguesia em geral, demonstrado em abaixo-assinado;
• Determinação da população local em impedir ameaça à natureza e à nossa qualidade de vida.
RESPOSTA: existe um parecer positivo da CCDRN, sendo que não sabe como está o processo.
4 - Pavilhão em Sabadão, Arcozelo – Obra embargada? Está a realizar obra? RESPOSTA: não sabiam, vão analisar. Como está a situação?
5 – Dar os parabéns à Associação Desportiva os Limianos pelos seus 58 anos, bem como pelo jantar realizado. RESPOSTA: fica o registo.
6 – Reunião da CM: a ordem de trabalhos e respectiva documentação deverão ser entregues, pelo menos, até à Quarta-Feira anterior, uma vez que as reuniões estão marcadas para as Segundas-Feiras. RESPOSTA: fica o registo.
JUNTA DE FREGUESIA DE CALVELO - Presente um ofício, datado de 17 de Janeiro de 2011, a solicitar uma comparticipação financeira, para obras de beneficiação no caminho “Rua das Tomadas”.
Voto a favor. € 149 550,00.
JUNTA DE FREGUESIA DE LABRUJA - Presente o ofício 30/2010, de 29 de Dezembro, a solicitar uma comparticipação financeira, para a reconstrução do muro de suporte junto à estrada municipal, no lugar de Soutinho.
Voto a favor. € 1 990,00 + IVA.
JUNTA DE FREGUESIA DE RENDUFE - Presente um ofício, datado de 23 de Novembro, a solicitar uma comparticipação financeira, para as despesas efectuadas para alargamento do caminho da Igreja e construção do muro de suporte.
Voto a favor. € 17 988,00 + IVA.
JUNTA DE FREGUESIA DE CALVELO - Presente um ofício, datado de 22 de Dezembro de 2010, a requerer uma comparticipação financeira, para fazer face às despesas de construção de muro de suporte na Estrada Municipal nº1267.
Voto a favor. € 8 490,00 + IVA
JUNTA DE FREGUESIA DE FONTÃO - Presente um oficio, a solicitar autorização, para alargamento do horário de funcionamento do bar de apoio ao Parque de Merendas no Rio Lima, sito na mesma freguesia.
Voto a favor. Igualdade de tratamento.
CLAC - CLUBE LIMIANO DE AUTOMÓVEIS CLÁSSICOS - Presente um e-mail, a solicitar autorização para levar a efeito uma exposição de automóveis clássicos no passeio 25 de Abril, no dia 27 de Abril, e ainda, nos segundos domingos de cada mês, até Agosto, inclusive.
Declaro-me impedido por razões pessoais.
ATRIBUIÇÃO DE MEDALHAS DE MÉRITO
PROPOSTA
- José Daniel Rosas Campelo da Rocha (ex-Presidente da Câmara) - Mérito Autárquico;
- António do Lago Dias Macedo (Presidente da Junta de Fojo Lobal, falecido no exercício de funções) - Mérito Autárquico;
- José de Lima Pinto (Presidente da Junta de Fojo Lobal, falecido no exercício de funções) Mérito Autárquico;
- José Luís do Lago Magalhães, casado com Idalina Conceição Pinbeiro Magalhães (doador de um terreno ao Município para fins sociais - Mérito Social;
- Maria Alice de Vasconcelos do Lago de Magalhães (doadora de terreno ao Município para fins sociais) - Mérito Social;
- Eng.o Fernando do Lago Arrais Torres de Magalbães (doador de um terreno ao Município para fins desportivos) - Mérito Social;
- Rancho Folclórico da Correlbã (50° aniversário) - Mérito Cultural;
- Nuno Hélder Pinto Lopes de Barros (Campeão do mundo de maratona canoagem) – Mérito Desportivo;
- Jornal Cardeal Saraiva (100° aniversário) - Medalha de Honra;
- Manuel da Silva Alves - Cláudio Lima (40 anos de vida literária) - Mérito Cultural;
- Luís de Sousa Dantas (40 anos de vida literária) - Mérito Cultural;
Voto a favor.
AQUISIÇÃO DE PRÉDIO RÚSTICO NA FREGUESIA DA RIBEIRA
Declaro-me impedido por razões pessoais.
TRANSPORTES ESCOLARES RESPEITANTES AO 2º PERÍODO DO ANO LECTIVO DE 2010/2011 - Presente uma proposta do Sr. Vereador Dr. Franclim Castro Sousa, que seguidamente se transcreve: PROPOSTA
Considerando que a Direcção Geral das Autarquias Locais se compromete a custear os transportes dos alunos provenientes de escolas do 1.º ciclo cuja actividade foi suspensa, de acordo com o projecto de reordenamento da rede escolar.
Considerando que alguns destes transportes são assumidos pelas Juntas de Freguesia, conforme protocolo com o Município.
Considerando que as Juntas de Freguesia devem ter um suporte financeiro para garantir a execução do transporte durante o 2.º período deste ano lectivo de 2010/2011.
Propõe-se: Que a Câmara Municipal comparticipe as Juntas de Freguesia, pelo transporte a efectuar, respeitante ao 2.º período do ano lectivo 2010/2011:
ESTORÃOS MOREIRA DO LIMA ESTORÃOS 67 3.618,00 €
SÁ BERTIANDOS SÁ 67 1.809,00 €
BRANDARA/SÁ ARCOZELO/BERTIANDOS SÁ 67 5.427,00 €
RENDUFE ARCOZELO RENDUFE 67 2.894,40 €
LABRUJA ARCOZELO LABRUJA 67 2.713,50 €
Reunião de 24 de Janeiro de 11de 2010 5
BRANDARA REFOIOS BRANDARA 67 1.206,00 €
LASTRAL/CALHEIROS CALVÁRIO/CALHEIROS CALHEIROS 67 1.809,00 €
BEIRAL GANDRA BEIRAL 67 6.030,00 €
GONDUFE GANDRA GONDUFE 67 5.065,20 €
BOALHOSA RIBEIRA BOALHOSA 67 3.376,80 €
FORNELOS FORNELOS FORNELOS 67 6.030,00 €
QUEIJADA/REB. SOUTO FORNELOS QUEIJADA 67 3.618,00 €
ANAIS FORNELOS ANAIS 67 1.929,60 €
SEARA FACHA SEARA 67 4.221,00 €
VITORINO DONAS FACHA VITORINO DONAS 67 5.427,00 €
FACHA FACHA FACHA 67 4.824,00 €
PAÇÔ/FREIXO FREIXO FREIXO 67 1.929,60 €
FRIASTELAS FREIXO FRIASTELAS 67 7.236,00 €
CALVELO FREIXO CALVELO 67 6.030,00 €
MATO/ARDEGÃO FREIXO MATO 67 4.582,80 €
NAVIÓ VITORINO DOS PIÃES NAVIÓ 67 1.447,20 €
Este subsídio tem por base o tarifário aprovado para os transportes públicos em 2011: 0,90 €/km.
Voto a favor, tendo em conta alguns apoios agora distribuídos, sendo certo que não concordo com a actual estrutura dos transportes escolares. Sou a favor de uma rede municipal de transportes eficaz e eficiente, com economia de escala e externalidade positivas. Trata-se, aliás, de uma competência da CM.
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DE LIMA E A JUNTA DE FREGUESIA DA RIBEIRA - Transporte dos alunos do Primeiro Ciclo e Jardim de Infância, residentes em Serdedelo e Gemieira
Voto a favor (€ 89 209,00), tendo em conta o apoio agora distribuído, sendo certo que não concordo com a actual estrutura dos transportes escolares. Sou a favor de uma rede municipal de transportes eficaz e eficiente, com economia de escala e externalidade positivas. Trata-se, aliás, de uma competência da CM.
PROJECTO “NÓS PELA NATUREZA” - Aprovação de Minuta de Protocolo
Declaro-me impedido por razões profissionais.
PROTOCOLO ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DE LIMA E A CASA DO POVO DE S. JULIÃO DE FREIXO, PARA A MANUTENÇÃO DO ESPAÇO INTERNET DA CASA DO POVO DE S. JULIÃO DE FREIXO.
Voto a favor, por acordo de ambas as partes.
INVERLETHES, COMÉRCIO DE ARTIGOS DE OURIVESARIA, UNIPESSOAL, LDA - Presente um ofício, a solicitar o arrendamento da loja nº 27 no Mercado Municipal.
Voto a favor. € 300,00.
ADITAMENTO: Por entender que não preenche o pressuposto de urgência, voto de abstenção.
1 – Abertura de conta para Censos.
INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:
1 – Dr.ª Maria de Fátima Calheiros:
a) Agradecimento pela colaboração em caso social;
b) Ecovias: os respectivos terrenos foram oferecidos;
c) Novo Serviço de Urgência: faltam as especialidades;
d) Centro de Saúde: existe uma parte com deficiente pavimento;
e) Monsenhor José Ribeiro: agradecimento e reconhecimento, tendo cessado funções.
2 – Joaquim Rosas:
a) Toponímia;
b) Qual o valor das verbas para a Junta de Freguesia?
c) Centro Interpretativo na antiga Escola de São Simão: uma oportunidade e uma sugestão;
3 – Isaque Rei:
a) Maior publicidade das reuniões (por exemplo, Rádio Ondas do Lima e Internet)
2 – Jornalista:
a) Qual a situação actual da mudança da Feira?
Na reunião pública da Câmara Municipal de Ponte de Lima, do dia 24 de Janeiro de 2011, relativamente à ordem de trabalhos e demais assuntos, o Vereador eleito pelo PSD teve as seguintes posições.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA:
Expôs e questionou o seguinte:
1 – Dar os parabéns pela rápida recuperação junto dos jardins do Açude. RESPOSTA: fica o registo.
2 – Estacionamento para veículos pesados: os terrenos já foram comprados há muito tempo para esse efeito (Ribeira e Arcozelo). RESPOSTA: está a fazer confusão; não era só para esse efeito.
3 - Previsível instalação de uma indústria de serração de pedra no lugar de Queimada, na Freguesia de Fontão? Existe Avaliação de Impacte Ambiental? Tendo em a auscultação das populações, entendo que dever-se-á evitar este tipo de problemas ambientais, usando para o efeito dos respectivos parques industriais (a meia dúzia de metros). Também nós queremos a fixação de novas empresas; se possível, nos parques industriais… Mas existem riscos:
• “Localização, muito próximo das habitações circundantes (cerca de 70 metros);
• Poluição sonora, dado ser uma zona muito sossegada;
• Poluição ambiental (pó e desperdícios de pedra), podendo danificar as zonas de cultivo;
• Desvalorização das nossas habitações e terrenos;
• Localização numa zona de área verde (reserva agrícola) e próximo de linhas de água como consta das plantas em anexo;
• Implantada a cerca de 200 metros do rio Lima;
• Situada a 70 metros da Rede Natura (ecovia), por onde imensas pessoas nacionais e estrangeiras, desfrutam de uma agradável paisagem e sossego, em espaços ecológicos cada vez mais raros;
• Existir um ecossistema com diversidade animal e vegetal impar na localidade;
• Estas indústrias devem ser localizadas em locais longe das zonas habitacionais, existindo para isso zonas industriais, devidamente localizadas e preparadas para o efeito (zona industrial no sopé do Monte de Santo Ovídeo, em Arcozelo, Ponte de Lima);
• O facto de já existir na freguesia uma zona industrial com indústria do género;
• Descontentamento geral dos habitantes deste lugar bem como da freguesia em geral, demonstrado em abaixo-assinado;
• Determinação da população local em impedir ameaça à natureza e à nossa qualidade de vida.
RESPOSTA: existe um parecer positivo da CCDRN, sendo que não sabe como está o processo.
4 - Pavilhão em Sabadão, Arcozelo – Obra embargada? Está a realizar obra? RESPOSTA: não sabiam, vão analisar. Como está a situação?
5 – Dar os parabéns à Associação Desportiva os Limianos pelos seus 58 anos, bem como pelo jantar realizado. RESPOSTA: fica o registo.
6 – Reunião da CM: a ordem de trabalhos e respectiva documentação deverão ser entregues, pelo menos, até à Quarta-Feira anterior, uma vez que as reuniões estão marcadas para as Segundas-Feiras. RESPOSTA: fica o registo.
JUNTA DE FREGUESIA DE CALVELO - Presente um ofício, datado de 17 de Janeiro de 2011, a solicitar uma comparticipação financeira, para obras de beneficiação no caminho “Rua das Tomadas”.
Voto a favor. € 149 550,00.
JUNTA DE FREGUESIA DE LABRUJA - Presente o ofício 30/2010, de 29 de Dezembro, a solicitar uma comparticipação financeira, para a reconstrução do muro de suporte junto à estrada municipal, no lugar de Soutinho.
Voto a favor. € 1 990,00 + IVA.
JUNTA DE FREGUESIA DE RENDUFE - Presente um ofício, datado de 23 de Novembro, a solicitar uma comparticipação financeira, para as despesas efectuadas para alargamento do caminho da Igreja e construção do muro de suporte.
Voto a favor. € 17 988,00 + IVA.
JUNTA DE FREGUESIA DE CALVELO - Presente um ofício, datado de 22 de Dezembro de 2010, a requerer uma comparticipação financeira, para fazer face às despesas de construção de muro de suporte na Estrada Municipal nº1267.
Voto a favor. € 8 490,00 + IVA
JUNTA DE FREGUESIA DE FONTÃO - Presente um oficio, a solicitar autorização, para alargamento do horário de funcionamento do bar de apoio ao Parque de Merendas no Rio Lima, sito na mesma freguesia.
Voto a favor. Igualdade de tratamento.
CLAC - CLUBE LIMIANO DE AUTOMÓVEIS CLÁSSICOS - Presente um e-mail, a solicitar autorização para levar a efeito uma exposição de automóveis clássicos no passeio 25 de Abril, no dia 27 de Abril, e ainda, nos segundos domingos de cada mês, até Agosto, inclusive.
Declaro-me impedido por razões pessoais.
ATRIBUIÇÃO DE MEDALHAS DE MÉRITO
PROPOSTA
- José Daniel Rosas Campelo da Rocha (ex-Presidente da Câmara) - Mérito Autárquico;
- António do Lago Dias Macedo (Presidente da Junta de Fojo Lobal, falecido no exercício de funções) - Mérito Autárquico;
- José de Lima Pinto (Presidente da Junta de Fojo Lobal, falecido no exercício de funções) Mérito Autárquico;
- José Luís do Lago Magalhães, casado com Idalina Conceição Pinbeiro Magalhães (doador de um terreno ao Município para fins sociais - Mérito Social;
- Maria Alice de Vasconcelos do Lago de Magalhães (doadora de terreno ao Município para fins sociais) - Mérito Social;
- Eng.o Fernando do Lago Arrais Torres de Magalbães (doador de um terreno ao Município para fins desportivos) - Mérito Social;
- Rancho Folclórico da Correlbã (50° aniversário) - Mérito Cultural;
- Nuno Hélder Pinto Lopes de Barros (Campeão do mundo de maratona canoagem) – Mérito Desportivo;
- Jornal Cardeal Saraiva (100° aniversário) - Medalha de Honra;
- Manuel da Silva Alves - Cláudio Lima (40 anos de vida literária) - Mérito Cultural;
- Luís de Sousa Dantas (40 anos de vida literária) - Mérito Cultural;
Voto a favor.
AQUISIÇÃO DE PRÉDIO RÚSTICO NA FREGUESIA DA RIBEIRA
Declaro-me impedido por razões pessoais.
TRANSPORTES ESCOLARES RESPEITANTES AO 2º PERÍODO DO ANO LECTIVO DE 2010/2011 - Presente uma proposta do Sr. Vereador Dr. Franclim Castro Sousa, que seguidamente se transcreve: PROPOSTA
Considerando que a Direcção Geral das Autarquias Locais se compromete a custear os transportes dos alunos provenientes de escolas do 1.º ciclo cuja actividade foi suspensa, de acordo com o projecto de reordenamento da rede escolar.
Considerando que alguns destes transportes são assumidos pelas Juntas de Freguesia, conforme protocolo com o Município.
Considerando que as Juntas de Freguesia devem ter um suporte financeiro para garantir a execução do transporte durante o 2.º período deste ano lectivo de 2010/2011.
Propõe-se: Que a Câmara Municipal comparticipe as Juntas de Freguesia, pelo transporte a efectuar, respeitante ao 2.º período do ano lectivo 2010/2011:
ESTORÃOS MOREIRA DO LIMA ESTORÃOS 67 3.618,00 €
SÁ BERTIANDOS SÁ 67 1.809,00 €
BRANDARA/SÁ ARCOZELO/BERTIANDOS SÁ 67 5.427,00 €
RENDUFE ARCOZELO RENDUFE 67 2.894,40 €
LABRUJA ARCOZELO LABRUJA 67 2.713,50 €
Reunião de 24 de Janeiro de 11de 2010 5
BRANDARA REFOIOS BRANDARA 67 1.206,00 €
LASTRAL/CALHEIROS CALVÁRIO/CALHEIROS CALHEIROS 67 1.809,00 €
BEIRAL GANDRA BEIRAL 67 6.030,00 €
GONDUFE GANDRA GONDUFE 67 5.065,20 €
BOALHOSA RIBEIRA BOALHOSA 67 3.376,80 €
FORNELOS FORNELOS FORNELOS 67 6.030,00 €
QUEIJADA/REB. SOUTO FORNELOS QUEIJADA 67 3.618,00 €
ANAIS FORNELOS ANAIS 67 1.929,60 €
SEARA FACHA SEARA 67 4.221,00 €
VITORINO DONAS FACHA VITORINO DONAS 67 5.427,00 €
FACHA FACHA FACHA 67 4.824,00 €
PAÇÔ/FREIXO FREIXO FREIXO 67 1.929,60 €
FRIASTELAS FREIXO FRIASTELAS 67 7.236,00 €
CALVELO FREIXO CALVELO 67 6.030,00 €
MATO/ARDEGÃO FREIXO MATO 67 4.582,80 €
NAVIÓ VITORINO DOS PIÃES NAVIÓ 67 1.447,20 €
Este subsídio tem por base o tarifário aprovado para os transportes públicos em 2011: 0,90 €/km.
Voto a favor, tendo em conta alguns apoios agora distribuídos, sendo certo que não concordo com a actual estrutura dos transportes escolares. Sou a favor de uma rede municipal de transportes eficaz e eficiente, com economia de escala e externalidade positivas. Trata-se, aliás, de uma competência da CM.
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DE LIMA E A JUNTA DE FREGUESIA DA RIBEIRA - Transporte dos alunos do Primeiro Ciclo e Jardim de Infância, residentes em Serdedelo e Gemieira
Voto a favor (€ 89 209,00), tendo em conta o apoio agora distribuído, sendo certo que não concordo com a actual estrutura dos transportes escolares. Sou a favor de uma rede municipal de transportes eficaz e eficiente, com economia de escala e externalidade positivas. Trata-se, aliás, de uma competência da CM.
PROJECTO “NÓS PELA NATUREZA” - Aprovação de Minuta de Protocolo
Declaro-me impedido por razões profissionais.
PROTOCOLO ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DE LIMA E A CASA DO POVO DE S. JULIÃO DE FREIXO, PARA A MANUTENÇÃO DO ESPAÇO INTERNET DA CASA DO POVO DE S. JULIÃO DE FREIXO.
Voto a favor, por acordo de ambas as partes.
INVERLETHES, COMÉRCIO DE ARTIGOS DE OURIVESARIA, UNIPESSOAL, LDA - Presente um ofício, a solicitar o arrendamento da loja nº 27 no Mercado Municipal.
Voto a favor. € 300,00.
ADITAMENTO: Por entender que não preenche o pressuposto de urgência, voto de abstenção.
1 – Abertura de conta para Censos.
INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:
1 – Dr.ª Maria de Fátima Calheiros:
a) Agradecimento pela colaboração em caso social;
b) Ecovias: os respectivos terrenos foram oferecidos;
c) Novo Serviço de Urgência: faltam as especialidades;
d) Centro de Saúde: existe uma parte com deficiente pavimento;
e) Monsenhor José Ribeiro: agradecimento e reconhecimento, tendo cessado funções.
2 – Joaquim Rosas:
a) Toponímia;
b) Qual o valor das verbas para a Junta de Freguesia?
c) Centro Interpretativo na antiga Escola de São Simão: uma oportunidade e uma sugestão;
3 – Isaque Rei:
a) Maior publicidade das reuniões (por exemplo, Rádio Ondas do Lima e Internet)
2 – Jornalista:
a) Qual a situação actual da mudança da Feira?
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