COMUNICADO
Na reunião da Câmara Municipal de Ponte de Lima, do dia 10 de Janeiro de 2011, relativamente à ordem de trabalhos e demais assuntos, o Vereador eleito pelo PSD teve as seguintes posições.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA:
Expôs e questionou o seguinte:
1 – Rede viária em mau estado: por exemplo, Rua Cassiano Baptista e Rua Dr. Francisco Sá Carneiro. RESPOSTA: ficou o registo.
2 – Reuniões da CM junto das populações; pelas Juntas de Freguesia. RESPOSTA: ficou o registo.
3 – Convites à CM: deverão ser distribuídos por todos. RESPOSTA: se assim não foi, foi por lapso ou isso não aconteceu.
4 – Gabinete para todos os Vereadores. Para quando? RESPOSTA: já foi respondido.
5 – AEC`s: sobre educação física para as crianças – não é adequado Basquetebol!?. RESPOSTA: ficou o registo.
6 – Rua de São Roque, Poiares: igualdade de tratamento – muro da responsabilidade da empresa. Situações iguais com tratamentos diferentes? O mesmo acontece com a falta de lâmpadas: apenas dois postes sem lâmpadas. Coincidência? RESPOSTA: é da competência da Junta de Freguesia.
7 – Jardins-de-infância: deveriam estar alocados exclusivamente ao Jardim de Infância. Também questões de segurança e faltam recursos à sua logística. RESPOSTA: ficou o registo.
8 – Junto dos jardins do Açúde: colocaram grades/cancelas, mas não arranjaram: vários buracos – desde as Feiras Novas. RESPOSTA: fica o registo.
9 – Estacionamento na parte histórica: como resolver a falta dele? Exemplo: Centro de Congressos? Era melhor estacionamento. – Parque subterrâneo. Avenida António Feijó. RESPOSTA: é a sua opinião.
PROJECTO DE REABILITAÇÃO DOS QUARTEIS DE SANTA JUSTA - Presente o projecto, para aprovação.
Voto a favor. Aprovação das especialidades. Porquê uma segunda vez? Património da Igreja: existirá protocolo. Só avança se houver candidatura. Valor: € 306 000,00 + IVA.
JUNTA DE FREGUESIA DE CEPÕES - Presente um ofício, datado de 13 de Dezembro de 2010, a solicitar uma comparticipação financeira para pavimentação de vários caminhos na freguesia.
Voto a favor € 40 250,00.
JUNTA DE FREGUESIA DA FEITOSA - Presente um oficio, datado de 14 de
Dezembro de 2010, a solicitar uma comparticipação financeira, para a construção de um parque de estacionamento junto à escola primária e alargamento da rua de Campo Raso e construção de passeios.
Voto a favor € 20 271,00 + IVA.
JUNTA DE FREGUESIA DE GAIFAR - Presente um ofício, datado de 26 de
Novembro de 2010, a solicitar um apoio financeiro para a construção de uma casa mortuária.
Voto a favor € 20 000,00.
JUNTA DE FREGUESIA DE ARCOZELO - Presente uma Proposta do Sr. Vice-presidente da Câmara, relativa aos locais para aparcamento de táxis, na freguesia de Arcozelo.
Voto a favor. Igualdade de Tratamento. Provisoriedade e Especialidade.
LAR “CASA DE MAGALHÃES” - Presente um ofício, datado de 3 de Janeiro de 2011, a solicitar um subsídio para fazer face às despesas de funcionamento do lar “Casa de Magalhães”.
Voto a favor. € 1 850,00.
DESEJO GELADO- GELATARIA, LDA - Presente um pedido de instalação de um quiosque para venda de gelados, no passeio 25 de Abril, sendo requerente o Sr. João Manuel Rodrigues.
Voto de abstenção. Não concordo com a forma e o local. A despeito disso, equacionar-se-iam as obras na Avenida dos Plátanos.
LISTA DE DÉBITOS PRESCRITOS - Presente a lista de débitos prescritos.
Declaro-me impedido por razões profissionais.
CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS DE MANEIO - Presente uma informação relativa à constituição de fundos de maneio.
Voto de abstenção.
ASSOCIAÇÃO FLORESTAL DO LIMA - PROTOCOLO DE SAPADORES FLORESTAIS DA EQUIPA SF04-111. - € 25 000,00.
Declaro-me impedido por razões profissionais.
PROTOCOLO “FEIRA DE ARTESANATO”, ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DE LIMA E A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DE PONTE DE LIMA.
Voto a favor.
PROTOCOLO DE CEDÊNCIA DE SALA NO JARDIM DE INFÂNCIA DE PONTE DE LIMA - ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DE LIMA E O AGRUPAMENTO DE ESCOLAS ANTÓNIO FEIJÓ - Ratificação de Despacho.
Declaro-me impedido por razões pessoais (familiares).
PROJECTO PONTE AMIGA - Presente uma informação técnica do serviço social, a propor a alteração da entidade intermédia responsável pelas obras a realizar na residência de D. Rosa da Natividade Lopes Araújo, sita no lugar de Borgonha, freguesia de Facha.
Voto a favor € 1 920,00.
ADITAMENTO: na minha opinião, não preenchem o cariz urgente. Abstenções:
1 – 2 Estagiários: Técnicos Superiores – Engenheiro Civil e Arquitecto;
2 – Alteração do Alvará do Loteamento n.º 2/2010.
Na reunião da Câmara Municipal de Ponte de Lima, do dia 10 de Janeiro de 2011, relativamente à ordem de trabalhos e demais assuntos, o Vereador eleito pelo PSD teve as seguintes posições.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA:
Expôs e questionou o seguinte:
1 – Rede viária em mau estado: por exemplo, Rua Cassiano Baptista e Rua Dr. Francisco Sá Carneiro. RESPOSTA: ficou o registo.
2 – Reuniões da CM junto das populações; pelas Juntas de Freguesia. RESPOSTA: ficou o registo.
3 – Convites à CM: deverão ser distribuídos por todos. RESPOSTA: se assim não foi, foi por lapso ou isso não aconteceu.
4 – Gabinete para todos os Vereadores. Para quando? RESPOSTA: já foi respondido.
5 – AEC`s: sobre educação física para as crianças – não é adequado Basquetebol!?. RESPOSTA: ficou o registo.
6 – Rua de São Roque, Poiares: igualdade de tratamento – muro da responsabilidade da empresa. Situações iguais com tratamentos diferentes? O mesmo acontece com a falta de lâmpadas: apenas dois postes sem lâmpadas. Coincidência? RESPOSTA: é da competência da Junta de Freguesia.
7 – Jardins-de-infância: deveriam estar alocados exclusivamente ao Jardim de Infância. Também questões de segurança e faltam recursos à sua logística. RESPOSTA: ficou o registo.
8 – Junto dos jardins do Açúde: colocaram grades/cancelas, mas não arranjaram: vários buracos – desde as Feiras Novas. RESPOSTA: fica o registo.
9 – Estacionamento na parte histórica: como resolver a falta dele? Exemplo: Centro de Congressos? Era melhor estacionamento. – Parque subterrâneo. Avenida António Feijó. RESPOSTA: é a sua opinião.
PROJECTO DE REABILITAÇÃO DOS QUARTEIS DE SANTA JUSTA - Presente o projecto, para aprovação.
Voto a favor. Aprovação das especialidades. Porquê uma segunda vez? Património da Igreja: existirá protocolo. Só avança se houver candidatura. Valor: € 306 000,00 + IVA.
JUNTA DE FREGUESIA DE CEPÕES - Presente um ofício, datado de 13 de Dezembro de 2010, a solicitar uma comparticipação financeira para pavimentação de vários caminhos na freguesia.
Voto a favor € 40 250,00.
JUNTA DE FREGUESIA DA FEITOSA - Presente um oficio, datado de 14 de
Dezembro de 2010, a solicitar uma comparticipação financeira, para a construção de um parque de estacionamento junto à escola primária e alargamento da rua de Campo Raso e construção de passeios.
Voto a favor € 20 271,00 + IVA.
JUNTA DE FREGUESIA DE GAIFAR - Presente um ofício, datado de 26 de
Novembro de 2010, a solicitar um apoio financeiro para a construção de uma casa mortuária.
Voto a favor € 20 000,00.
JUNTA DE FREGUESIA DE ARCOZELO - Presente uma Proposta do Sr. Vice-presidente da Câmara, relativa aos locais para aparcamento de táxis, na freguesia de Arcozelo.
Voto a favor. Igualdade de Tratamento. Provisoriedade e Especialidade.
LAR “CASA DE MAGALHÃES” - Presente um ofício, datado de 3 de Janeiro de 2011, a solicitar um subsídio para fazer face às despesas de funcionamento do lar “Casa de Magalhães”.
Voto a favor. € 1 850,00.
DESEJO GELADO- GELATARIA, LDA - Presente um pedido de instalação de um quiosque para venda de gelados, no passeio 25 de Abril, sendo requerente o Sr. João Manuel Rodrigues.
Voto de abstenção. Não concordo com a forma e o local. A despeito disso, equacionar-se-iam as obras na Avenida dos Plátanos.
LISTA DE DÉBITOS PRESCRITOS - Presente a lista de débitos prescritos.
Declaro-me impedido por razões profissionais.
CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS DE MANEIO - Presente uma informação relativa à constituição de fundos de maneio.
Voto de abstenção.
ASSOCIAÇÃO FLORESTAL DO LIMA - PROTOCOLO DE SAPADORES FLORESTAIS DA EQUIPA SF04-111. - € 25 000,00.
Declaro-me impedido por razões profissionais.
PROTOCOLO “FEIRA DE ARTESANATO”, ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DE LIMA E A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DE PONTE DE LIMA.
Voto a favor.
PROTOCOLO DE CEDÊNCIA DE SALA NO JARDIM DE INFÂNCIA DE PONTE DE LIMA - ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DE LIMA E O AGRUPAMENTO DE ESCOLAS ANTÓNIO FEIJÓ - Ratificação de Despacho.
Declaro-me impedido por razões pessoais (familiares).
PROJECTO PONTE AMIGA - Presente uma informação técnica do serviço social, a propor a alteração da entidade intermédia responsável pelas obras a realizar na residência de D. Rosa da Natividade Lopes Araújo, sita no lugar de Borgonha, freguesia de Facha.
Voto a favor € 1 920,00.
ADITAMENTO: na minha opinião, não preenchem o cariz urgente. Abstenções:
1 – 2 Estagiários: Técnicos Superiores – Engenheiro Civil e Arquitecto;
2 – Alteração do Alvará do Loteamento n.º 2/2010.
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