COMUNICADO
Na reunião da Câmara Municipal de Ponte de Lima, do dia 7 de Fevereiro de 2011, relativamente à ordem de trabalhos e demais assuntos, o Vereador eleito pelo PSD teve as seguintes posições.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA:
Expôs e questionou o seguinte:
1 – Alteração do horário das reuniões públicas: para todos possam participar. RESPOSTA: fica o registo;
2 – Reuniões da CM junto das populações; pelas Juntas de Freguesia. RESPOSTA: fica o registo.
3 – Questão do TGV: suspensão preventiva dos dois traçados: não resolve o problema do TGV. TGV? Não, Obrigado. Qual a situação actual? RESPOSTA: já está definido o traçado (Ribeira);
4 – Fundos de maneio: relatório sobre os movimentos no nosso mandato. RESPOSTA: pode consultar;
5 – É fundamental agilizar mecanismos de obtenção de licenças junto do município, para efeitos de aquisição ou construção de habitação. – Já houve mais alguma reunião com os técnicos de urbanismo?
É, ainda, imperioso introduzir regimes mais adequados às necessidades dos munícipes, mormente no que respeita ao mercado imobiliário e respectivos preços, quer para a aquisição de habitação quer para o mercado de arrendamento. É imprescindível uma intervenção das câmaras municipais em articulação com as autoridades governamentais competentes nesta matéria, mormente no que respeita à qualidade das habitações existentes no município, com especial atenção ao conforto, à segurança e aos acessos das mesmas. É essencial a aposta numa política de formação e qualificação dos técnicos deste sector, de forma a incentivar as empresas construtoras a garantir e reforçar a qualidade das habitações existentes no concelho. É fundamental o cumprimento do plano urbanístico, antes e depois da construção, contribuindo-se, desta forma, para a melhoria da qualidade das habitações e salvaguardando-se as legítimas expectativas dos consumidores adquirentes das mesmas. É necessária a implementação de uma verdadeira política de participação dos cidadãos, na decisão dos Planos de Pormenor Urbanístico, através de uma atempada e adequada informação dos seus direitos, mormente no que respeita à descodificação dos aspectos técnicos. É primordial o incentivo, por parte da autarquia, de projectos de construção que privilegiem a componente energética, optimizando o respectivo consumo e o conforto ambiental. RESPOSTA: já é célere e cumprimos.
6 – Pagamento de SCUT: qual a situação? RESPOSTA: em sede de CIM, estão a estudar medidas contra o pagamento na SCUT.
PEDIDO DE ALTERAÇÃO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº 50/92 -
PROCESSO 3/92 - LOTE 3.
Foi adiado.
PROCESSO DE LOTEAMENTO 3/2010 - Presente uma informação respeitante à caducidade do prazo de resposta, relativamente à audiência prévia.
Voto de abstenção, uma vez que não corresponde à nossa forma de perceber o Urbanismo, bem como por desconhecer todos os contornos dos processos em causa.
JUNTA DE FREGUESIA DE POIARES - Rectificação da Deliberação de Câmara referente à pavimentação do caminho da Regadia, resultante da alteração do IVA.
Voto a favor € 942,05.
JUNTA DE FREGUESIA DE POIARES - Presente o ofício 01/2011, de 16 de Janeiro, a solicitar uma comparticipação financeira, para a pavimentação de vários caminhos da freguesia.
Voto a favor € 14 041,10 + IVA, após a conclusão das obras.
JUNTA DE FREGUESIA DE BEIRAL DO LIMA - Presente um ofício, datado de 26 de Janeiro de 2011, a solicitar a transferência de verbas.
Declaro-me impedido por razões profissionais.
JUNTA DE FREGUESIA DE ARCOZELO - Rectificação de Deliberação de Câmara referente á pavimentação de caminhos, resultante da alteração do IVA.
Voto a favor.
RECONSTRUÇÃO DE MURO - FREGUESIA DE CEPÕES - Presente uma informação técnica, relativa à necessidade de reconstrução de um muro junto à escola primária de Cepões.
Voto a favor € 1 350,00 + IVA
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA “OS LIMIANOS” - Presente um ofício, a solicitar um subsídio para fazer face às despesas com a uma deslocação à Madeira e Açores. Hóquei patins
Declaro-me impedido por razões pessoais.
PROPOSTA DE REORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AUTÁRQUICOS -Presente um proposta do Sr. Presidente da Câmara.
Adiado.
PRÉMIO DE EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO RURAL - CONSTITUIÇÃO DO JURI - Presente um proposta do Sr. Presidente da Câmara.
Declaro-me impedido por razões profissionais.
PROPOSTA DE ALTERAÇÃO À REN - Presente uma informação técnica do Chefe da Divisão de Estudos e Planeamento
Nas mesmas sequência e coerência, e pelos mesmos motivos que me abstive na Revisão Simplificada do PDM, abstenho-me.
LIVRO “SARRABULHO DE PONTE DE LIMA: A GASTRONOMIA DA TRADIÇÃO / THE GASTRONOMY OF TRADITION”- Presente uma informação técnica, a propor o preço de venda da obra nas instalações municipais e às livrarias.
Voto a favor € 15,00 + IVA.
SEGUROS DE RESPONSABILIDADE CIVIL PELA EXPLORAÇÃO DE DEPÓSITOS DE ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEIS - Presente uma informação técnica, a propor os valores para “Seguro pela Direcção Técnica e Fiscalização” e “ Seguro pela Licença de Exploração”.
Voto de abstenção.
CONFERÊNCIA DE S. VICENTE DE PAULO - Rectificação da Deliberação de Câmara de 4 de Outubro de 2010 - Presente um oficio, datado de 19 de Janeiro de 2011, a dar conhecimento do numero de contribuinte da associação, com vista a regularizar a verba atribuída no âmbito do projecto “Ponte Amiga”
Voto a favor.
LAR CASA DE MAGALHÃES - RECTIFICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DE CÂMARA DE 10 DE JANEIRO DE 2011.
Voto a favor.
PROJECTO PONTE AMIGA - Presente uma informação do Serviço Social, relativa às obras a realizar na residência da Sª D. Maria Madalena Fernandes da Cunha, residente no Lugar de Árdega, freguesia de Santa Cruz.
Voto a favor € 4 911,00 com IVA incluído para materiais de construção civil.
QUADRO REGULAMENTAR DE USO DO FOGO – REGULAMENTO
Voto de abstenção (sem acesso prévio ao documento).
Na reunião da Câmara Municipal de Ponte de Lima, do dia 7 de Fevereiro de 2011, relativamente à ordem de trabalhos e demais assuntos, o Vereador eleito pelo PSD teve as seguintes posições.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA:
Expôs e questionou o seguinte:
1 – Alteração do horário das reuniões públicas: para todos possam participar. RESPOSTA: fica o registo;
2 – Reuniões da CM junto das populações; pelas Juntas de Freguesia. RESPOSTA: fica o registo.
3 – Questão do TGV: suspensão preventiva dos dois traçados: não resolve o problema do TGV. TGV? Não, Obrigado. Qual a situação actual? RESPOSTA: já está definido o traçado (Ribeira);
4 – Fundos de maneio: relatório sobre os movimentos no nosso mandato. RESPOSTA: pode consultar;
5 – É fundamental agilizar mecanismos de obtenção de licenças junto do município, para efeitos de aquisição ou construção de habitação. – Já houve mais alguma reunião com os técnicos de urbanismo?
É, ainda, imperioso introduzir regimes mais adequados às necessidades dos munícipes, mormente no que respeita ao mercado imobiliário e respectivos preços, quer para a aquisição de habitação quer para o mercado de arrendamento. É imprescindível uma intervenção das câmaras municipais em articulação com as autoridades governamentais competentes nesta matéria, mormente no que respeita à qualidade das habitações existentes no município, com especial atenção ao conforto, à segurança e aos acessos das mesmas. É essencial a aposta numa política de formação e qualificação dos técnicos deste sector, de forma a incentivar as empresas construtoras a garantir e reforçar a qualidade das habitações existentes no concelho. É fundamental o cumprimento do plano urbanístico, antes e depois da construção, contribuindo-se, desta forma, para a melhoria da qualidade das habitações e salvaguardando-se as legítimas expectativas dos consumidores adquirentes das mesmas. É necessária a implementação de uma verdadeira política de participação dos cidadãos, na decisão dos Planos de Pormenor Urbanístico, através de uma atempada e adequada informação dos seus direitos, mormente no que respeita à descodificação dos aspectos técnicos. É primordial o incentivo, por parte da autarquia, de projectos de construção que privilegiem a componente energética, optimizando o respectivo consumo e o conforto ambiental. RESPOSTA: já é célere e cumprimos.
6 – Pagamento de SCUT: qual a situação? RESPOSTA: em sede de CIM, estão a estudar medidas contra o pagamento na SCUT.
PEDIDO DE ALTERAÇÃO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº 50/92 -
PROCESSO 3/92 - LOTE 3.
Foi adiado.
PROCESSO DE LOTEAMENTO 3/2010 - Presente uma informação respeitante à caducidade do prazo de resposta, relativamente à audiência prévia.
Voto de abstenção, uma vez que não corresponde à nossa forma de perceber o Urbanismo, bem como por desconhecer todos os contornos dos processos em causa.
JUNTA DE FREGUESIA DE POIARES - Rectificação da Deliberação de Câmara referente à pavimentação do caminho da Regadia, resultante da alteração do IVA.
Voto a favor € 942,05.
JUNTA DE FREGUESIA DE POIARES - Presente o ofício 01/2011, de 16 de Janeiro, a solicitar uma comparticipação financeira, para a pavimentação de vários caminhos da freguesia.
Voto a favor € 14 041,10 + IVA, após a conclusão das obras.
JUNTA DE FREGUESIA DE BEIRAL DO LIMA - Presente um ofício, datado de 26 de Janeiro de 2011, a solicitar a transferência de verbas.
Declaro-me impedido por razões profissionais.
JUNTA DE FREGUESIA DE ARCOZELO - Rectificação de Deliberação de Câmara referente á pavimentação de caminhos, resultante da alteração do IVA.
Voto a favor.
RECONSTRUÇÃO DE MURO - FREGUESIA DE CEPÕES - Presente uma informação técnica, relativa à necessidade de reconstrução de um muro junto à escola primária de Cepões.
Voto a favor € 1 350,00 + IVA
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA “OS LIMIANOS” - Presente um ofício, a solicitar um subsídio para fazer face às despesas com a uma deslocação à Madeira e Açores. Hóquei patins
Declaro-me impedido por razões pessoais.
PROPOSTA DE REORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AUTÁRQUICOS -Presente um proposta do Sr. Presidente da Câmara.
Adiado.
PRÉMIO DE EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO RURAL - CONSTITUIÇÃO DO JURI - Presente um proposta do Sr. Presidente da Câmara.
Declaro-me impedido por razões profissionais.
PROPOSTA DE ALTERAÇÃO À REN - Presente uma informação técnica do Chefe da Divisão de Estudos e Planeamento
Nas mesmas sequência e coerência, e pelos mesmos motivos que me abstive na Revisão Simplificada do PDM, abstenho-me.
LIVRO “SARRABULHO DE PONTE DE LIMA: A GASTRONOMIA DA TRADIÇÃO / THE GASTRONOMY OF TRADITION”- Presente uma informação técnica, a propor o preço de venda da obra nas instalações municipais e às livrarias.
Voto a favor € 15,00 + IVA.
SEGUROS DE RESPONSABILIDADE CIVIL PELA EXPLORAÇÃO DE DEPÓSITOS DE ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEIS - Presente uma informação técnica, a propor os valores para “Seguro pela Direcção Técnica e Fiscalização” e “ Seguro pela Licença de Exploração”.
Voto de abstenção.
CONFERÊNCIA DE S. VICENTE DE PAULO - Rectificação da Deliberação de Câmara de 4 de Outubro de 2010 - Presente um oficio, datado de 19 de Janeiro de 2011, a dar conhecimento do numero de contribuinte da associação, com vista a regularizar a verba atribuída no âmbito do projecto “Ponte Amiga”
Voto a favor.
LAR CASA DE MAGALHÃES - RECTIFICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DE CÂMARA DE 10 DE JANEIRO DE 2011.
Voto a favor.
PROJECTO PONTE AMIGA - Presente uma informação do Serviço Social, relativa às obras a realizar na residência da Sª D. Maria Madalena Fernandes da Cunha, residente no Lugar de Árdega, freguesia de Santa Cruz.
Voto a favor € 4 911,00 com IVA incluído para materiais de construção civil.
QUADRO REGULAMENTAR DE USO DO FOGO – REGULAMENTO
Voto de abstenção (sem acesso prévio ao documento).
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