COMUNICADO
Na reunião PÚBLICA da Câmara Municipal de Ponte de Lima, do dia 27 de Dezembro de 2010, relativamente à ordem de trabalhos e demais assuntos, o Vereador eleito pelo PSD teve as seguintes posições.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA:
Expôs e questionou o seguinte:
1 - A Câmara andou e anda a efectuar a distribuição de água pública ao domicílio, atitude que peca por tardia, mesmo que o tivesse feito há vinte anos atrás, o que não é o caso. Há freguesias onde foi substituída a respectiva canalização anterior por nova. Pois bem, fizeram a substituição da rede existente e os utentes nada pagaram, sendo que nos sítios onde não passava, os cidadãos têm que pagar. Existe injustiça! RESPOSTA: fica o registo.
2 - Pavilhão de freixo: problema de humidade. RESPOSTA: fica o registo.
3 – Qual o local do Centro Educativo de Ponte de Lima? RESPOSTA: provavelmente será junto dos equipamentos das piscinas e por trás da GNR de Ponte de Lima. Equaciona-se novo projecto.
4 – Estrada Camarária: tubo da fossa segue a par com o tubo da água? RESPOSTA: fica o registo.
5 – Indústrias: licenciamentos – Apoios? RESPOSTA: já fazemos.
6 – Obras nas estradas de Cepões e de Arcozelo? RESPOSTA: fica o registo.
7 – AEC`s: para além do Clube Náutico e EDL, existem outras entidades? Para que serve o Chefe de divisão de Educação? RESPOSTA: existem outras entidades.
8 – Presidenciais: mesas das assembleias de voto: compete ao Presidente da Câmara Municipal a indicação dos membros das mesas das assembleias de voto e os delegados aos respectivos representantes dos candidatos. RESPOSTA: fica o registo.
9 – Água fria nas piscinas: 27 graus, quando deve ser 30 ou 31 graus. RESPOSTA: estamos a resolver o problema.
10 – Gasóleo: existem descontos para os funcionários da CM? RESPOSTA: não.
11 – Gabinete – a começar no início do ano. RESPOSTA: fica o registo.
12 - Parques infantis. RESPOSTA: fica o registo;
13 – Fábrica de Fontão – problema ambiental.
14 – Biomassa: Central Térmica de Biomassa. RESPOSTA: já foi respondido; existem dois projectos, em Anais e Calvelo, mas ainda não há decisões.
15 – Muro na Rua do Cabrão, na freguesia de São Lourenço do Mato: um processo complicado. Princípio da igualdade de tratamento. RESPOSTA:
EMPREITADA DE: “ARRANJO URBANÍSTICO DO LARGO DO CERQUIDO” - Presente o projecto, para efeito de aprovação. - € 68 000,00 + IVA.
Voto de abstenção, uma vez que não corresponde à nossa forma de perceber o Urbanismo e pensar as freguesias, bem como por desconhecer todos os contornos dos processos em causa.
EMPREITADA DE “CASA DE MONTANHA - CENTRO DE ACOLHIMENTO E NÚCLEO PATRIMONIAL - CERQUIDO”- Presente o Projecto, para efeito de aprovação. € 148 000,00 + IVA.
Voto de abstenção, uma vez que não corresponde à nossa forma de perceber o Urbanismo e pensar as freguesias, bem como por desconhecer todos os contornos dos processos em causa.
JUNTA DE FREGUESIA DE GANDRA - Presente o oficio 83/2010, de 09 de Dezembro, a solicitar uma comparticipação financeira para a construção de uma casa mortuária.
Voto a favor (€ 20 000,00).
JUNTA DE FREGUESIA DE PONTE DE LIMA - Presente o oficio 38/2010, de 28 de Outubro, a solicitar apoio para a realização de obras de beneficiação do caminho do Topo.
Voto a favor (€ 27 000,00 + IVA).
JUNTA DE FREGUESIA DE BEIRAL DO LIMA - Presente o oficio 902/2010, de 27 de Setembro, a solicitar apoio financeiro para a pavimentação do caminho da Batoca, no lugar de Armada.
Voto a favor (€ 12 978,00 + IVA).
JUNTA DE FREGUESIA DE REBORDÕES SANTA MARIA - Presente o oficio 29/2010, de 10 de Novembro, a solicitar apoio financeiro para a pavimentação do caminho junto ao Jardim de Infância da freguesia.
Voto a favor (€ 6 530,00 + IVA).
JUNTA DE FREGUESIA DE SERDEDELO - Presente o oficio 25/2010, de 22 de Setembro, a solicitar apoio financeiro para a pavimentação do caminho de ligação entre Serdedelo e Beiral do Lima.
Voto a favor (€ 10 069,00 + IVA).
JUNTA DE FREGUESIA DE CORRELHÃ - Presente o oficio 95/2010, de 25 de Novembro, a solicitar uma comparticipação financeira para a aquisição de uma carrinha de nove lugares.
Voto a favor (€ 20 000,00).
JUNTA DE FREGUESIA DE ARCOZELO - Presente o oficio 564/2010, de 15 de Novembro, a solicitar apoio financeiro, para a pavimentação de caminhos já intervencionados pelo saneamento.
Voto a favor (€ 148 500,00 + IVA).
JUNTA DE FREGUESIA DE ANAIS - Presente o processo de fixação toponímica, para a freguesia de Anais.
Voto a favor (€ 1 000,00).
JUNTA DE FREGUESIA DE REBORDÕES SANTA MARIA - Presente o processo de fixação toponímica, para a freguesia de Rebordões Santa Maria
Voto a favor (€ 1 000,00).
GRUPO ETNO-FOLCLÓRICO DE REFOIOS - Presente um oficio datado de 7 de Dezembro de 2010, a requerer um subsídio para fazer face às despesas do 5º Festival de Folclore realizado em 6 e 7 de Agosto.
Voto a favor (€ 500,00).
CONTRATO DE PARCERIA ENTRE A ASSOCIAÇÃO CONCELHIA DAS FEIRAS NOVAS E O MUNICÍPIO DE PONTE DE LIMA – PROJECTO “ALDEIAS DE MONTANHA LIMIANAS: ANIMAÇÃO CULTURAL EM REDE”
Voto de abstenção. Não concordo com o procedimento.
PROTOCOLO ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DE LIMA E O CLUBE NÁUTICO DE PONTE DE LIMA - CEDÊNCIA DE INSTALAÇÕE.
Voto a favor. Princípio de Igualdade de Tratamento.
CIM ALTO MINHO - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA AQUISIÇÃO DE APÓLICES DE SEGURO - RELATÓRIO FINAL.
Voto a favor. Pelo que nos foi comunicado, existirá redução dos prémios a pagar e “cobertura” superior.
ESCRITURA DE JUSTIFICAÇÃO - Presente uma informação relativa ao artigo 52, rústico, da Gemieira.
Voto a favor.
MERCADO MUNICIPAL - LOJA 18 - Presente um ofício, sendo requerente o Sr. Pedro dos Santos Fernandes, a solicitar a adjudicação por ajuste directo da loja nº18 do Mercado Municipal.
Voto a favor. Renda de € 200,00 (Agência de Turismo).
ADITAMENTO: (Todos os pontos foram-me comunicados previamente para análise).
1 – REDUÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA:
Voto a favor. Faz sentido a redução através de fluxo luminoso, a despeito de insuficiente, uma vez que se deveria apostar no sistema LED: é uma questão de investimento.
2 – ACTUALIZAÇÃO DE RENDAS:
Voto a favor. Foi-nos comunicado que não haverá subida de rendas.
3 – ADENDA AO PROTOCOLO COM A CASA DO POVO DE FREIXO:
Voto a favor. Haverá acordo entre a Casa do Povo e a Câmara Municipal (Mais € 50,00 para utilização de sala de actividade física).
INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:
1 – JOAQUIM ROSAS:
- Necessidade de passeios rodoviários;
- Toponímia de Vitorino dos Piães: já foram gastos cerca de € 12 000,00, há cerca de 4 anos. Quando termina?
- Assuntos da reunião;
2 – DORES VIANA:
- Se alguém encalhou aqui, foi porque o rio não estava limpo.
- Numa reunião pública da CM foi também utilizada a expressão antes era de “tanga” agora é de “fio dental”. São expressões que não dignificam as mesmas reuniões.
3 – Dr.ª FÁTIMA CALHEIROS:
- Necessidade de sinalética e prevenção nas obras municipais e outras;
- Resíduos Sólidos Urbanos: deveria haver maior sensibilização. A população não está devidamente informada;
- Contentores Gerais do Hospital: estão à deriva…Deveriam ser substituídos por outro meio ou, então, que sejam retirados.
- Mais prevenção com sinalização: problema da EN 203, na Ribeira; têm ocorrido vários acidentes.
Na reunião PÚBLICA da Câmara Municipal de Ponte de Lima, do dia 27 de Dezembro de 2010, relativamente à ordem de trabalhos e demais assuntos, o Vereador eleito pelo PSD teve as seguintes posições.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA:
Expôs e questionou o seguinte:
1 - A Câmara andou e anda a efectuar a distribuição de água pública ao domicílio, atitude que peca por tardia, mesmo que o tivesse feito há vinte anos atrás, o que não é o caso. Há freguesias onde foi substituída a respectiva canalização anterior por nova. Pois bem, fizeram a substituição da rede existente e os utentes nada pagaram, sendo que nos sítios onde não passava, os cidadãos têm que pagar. Existe injustiça! RESPOSTA: fica o registo.
2 - Pavilhão de freixo: problema de humidade. RESPOSTA: fica o registo.
3 – Qual o local do Centro Educativo de Ponte de Lima? RESPOSTA: provavelmente será junto dos equipamentos das piscinas e por trás da GNR de Ponte de Lima. Equaciona-se novo projecto.
4 – Estrada Camarária: tubo da fossa segue a par com o tubo da água? RESPOSTA: fica o registo.
5 – Indústrias: licenciamentos – Apoios? RESPOSTA: já fazemos.
6 – Obras nas estradas de Cepões e de Arcozelo? RESPOSTA: fica o registo.
7 – AEC`s: para além do Clube Náutico e EDL, existem outras entidades? Para que serve o Chefe de divisão de Educação? RESPOSTA: existem outras entidades.
8 – Presidenciais: mesas das assembleias de voto: compete ao Presidente da Câmara Municipal a indicação dos membros das mesas das assembleias de voto e os delegados aos respectivos representantes dos candidatos. RESPOSTA: fica o registo.
9 – Água fria nas piscinas: 27 graus, quando deve ser 30 ou 31 graus. RESPOSTA: estamos a resolver o problema.
10 – Gasóleo: existem descontos para os funcionários da CM? RESPOSTA: não.
11 – Gabinete – a começar no início do ano. RESPOSTA: fica o registo.
12 - Parques infantis. RESPOSTA: fica o registo;
13 – Fábrica de Fontão – problema ambiental.
14 – Biomassa: Central Térmica de Biomassa. RESPOSTA: já foi respondido; existem dois projectos, em Anais e Calvelo, mas ainda não há decisões.
15 – Muro na Rua do Cabrão, na freguesia de São Lourenço do Mato: um processo complicado. Princípio da igualdade de tratamento. RESPOSTA:
EMPREITADA DE: “ARRANJO URBANÍSTICO DO LARGO DO CERQUIDO” - Presente o projecto, para efeito de aprovação. - € 68 000,00 + IVA.
Voto de abstenção, uma vez que não corresponde à nossa forma de perceber o Urbanismo e pensar as freguesias, bem como por desconhecer todos os contornos dos processos em causa.
EMPREITADA DE “CASA DE MONTANHA - CENTRO DE ACOLHIMENTO E NÚCLEO PATRIMONIAL - CERQUIDO”- Presente o Projecto, para efeito de aprovação. € 148 000,00 + IVA.
Voto de abstenção, uma vez que não corresponde à nossa forma de perceber o Urbanismo e pensar as freguesias, bem como por desconhecer todos os contornos dos processos em causa.
JUNTA DE FREGUESIA DE GANDRA - Presente o oficio 83/2010, de 09 de Dezembro, a solicitar uma comparticipação financeira para a construção de uma casa mortuária.
Voto a favor (€ 20 000,00).
JUNTA DE FREGUESIA DE PONTE DE LIMA - Presente o oficio 38/2010, de 28 de Outubro, a solicitar apoio para a realização de obras de beneficiação do caminho do Topo.
Voto a favor (€ 27 000,00 + IVA).
JUNTA DE FREGUESIA DE BEIRAL DO LIMA - Presente o oficio 902/2010, de 27 de Setembro, a solicitar apoio financeiro para a pavimentação do caminho da Batoca, no lugar de Armada.
Voto a favor (€ 12 978,00 + IVA).
JUNTA DE FREGUESIA DE REBORDÕES SANTA MARIA - Presente o oficio 29/2010, de 10 de Novembro, a solicitar apoio financeiro para a pavimentação do caminho junto ao Jardim de Infância da freguesia.
Voto a favor (€ 6 530,00 + IVA).
JUNTA DE FREGUESIA DE SERDEDELO - Presente o oficio 25/2010, de 22 de Setembro, a solicitar apoio financeiro para a pavimentação do caminho de ligação entre Serdedelo e Beiral do Lima.
Voto a favor (€ 10 069,00 + IVA).
JUNTA DE FREGUESIA DE CORRELHÃ - Presente o oficio 95/2010, de 25 de Novembro, a solicitar uma comparticipação financeira para a aquisição de uma carrinha de nove lugares.
Voto a favor (€ 20 000,00).
JUNTA DE FREGUESIA DE ARCOZELO - Presente o oficio 564/2010, de 15 de Novembro, a solicitar apoio financeiro, para a pavimentação de caminhos já intervencionados pelo saneamento.
Voto a favor (€ 148 500,00 + IVA).
JUNTA DE FREGUESIA DE ANAIS - Presente o processo de fixação toponímica, para a freguesia de Anais.
Voto a favor (€ 1 000,00).
JUNTA DE FREGUESIA DE REBORDÕES SANTA MARIA - Presente o processo de fixação toponímica, para a freguesia de Rebordões Santa Maria
Voto a favor (€ 1 000,00).
GRUPO ETNO-FOLCLÓRICO DE REFOIOS - Presente um oficio datado de 7 de Dezembro de 2010, a requerer um subsídio para fazer face às despesas do 5º Festival de Folclore realizado em 6 e 7 de Agosto.
Voto a favor (€ 500,00).
CONTRATO DE PARCERIA ENTRE A ASSOCIAÇÃO CONCELHIA DAS FEIRAS NOVAS E O MUNICÍPIO DE PONTE DE LIMA – PROJECTO “ALDEIAS DE MONTANHA LIMIANAS: ANIMAÇÃO CULTURAL EM REDE”
Voto de abstenção. Não concordo com o procedimento.
PROTOCOLO ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DE LIMA E O CLUBE NÁUTICO DE PONTE DE LIMA - CEDÊNCIA DE INSTALAÇÕE.
Voto a favor. Princípio de Igualdade de Tratamento.
CIM ALTO MINHO - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA AQUISIÇÃO DE APÓLICES DE SEGURO - RELATÓRIO FINAL.
Voto a favor. Pelo que nos foi comunicado, existirá redução dos prémios a pagar e “cobertura” superior.
ESCRITURA DE JUSTIFICAÇÃO - Presente uma informação relativa ao artigo 52, rústico, da Gemieira.
Voto a favor.
MERCADO MUNICIPAL - LOJA 18 - Presente um ofício, sendo requerente o Sr. Pedro dos Santos Fernandes, a solicitar a adjudicação por ajuste directo da loja nº18 do Mercado Municipal.
Voto a favor. Renda de € 200,00 (Agência de Turismo).
ADITAMENTO: (Todos os pontos foram-me comunicados previamente para análise).
1 – REDUÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA:
Voto a favor. Faz sentido a redução através de fluxo luminoso, a despeito de insuficiente, uma vez que se deveria apostar no sistema LED: é uma questão de investimento.
2 – ACTUALIZAÇÃO DE RENDAS:
Voto a favor. Foi-nos comunicado que não haverá subida de rendas.
3 – ADENDA AO PROTOCOLO COM A CASA DO POVO DE FREIXO:
Voto a favor. Haverá acordo entre a Casa do Povo e a Câmara Municipal (Mais € 50,00 para utilização de sala de actividade física).
INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:
1 – JOAQUIM ROSAS:
- Necessidade de passeios rodoviários;
- Toponímia de Vitorino dos Piães: já foram gastos cerca de € 12 000,00, há cerca de 4 anos. Quando termina?
- Assuntos da reunião;
2 – DORES VIANA:
- Se alguém encalhou aqui, foi porque o rio não estava limpo.
- Numa reunião pública da CM foi também utilizada a expressão antes era de “tanga” agora é de “fio dental”. São expressões que não dignificam as mesmas reuniões.
3 – Dr.ª FÁTIMA CALHEIROS:
- Necessidade de sinalética e prevenção nas obras municipais e outras;
- Resíduos Sólidos Urbanos: deveria haver maior sensibilização. A população não está devidamente informada;
- Contentores Gerais do Hospital: estão à deriva…Deveriam ser substituídos por outro meio ou, então, que sejam retirados.
- Mais prevenção com sinalização: problema da EN 203, na Ribeira; têm ocorrido vários acidentes.
Sem comentários:
Enviar um comentário