APRECIAÇÃO DE RECURSO PARA O PLENÁRIO DA
CÂMARA MUNICIPAL – Procº Diversos nº 1850/03
ABASTECIMENTO DE ÁGUA AO CONCELHO DE PONTE
DE LIMA – FREGUESIA DA BOALHOSA – Aprovação da minuta do contrato.
ABASTECIMENTO DE ÁGUA AO CONCELHO DE PONTE
DE LIMA – FREGUESIA DE VILAR DO MONTE – Aprovação da minuta do contrato.
ABASTECIMENTO DE ÁGUA AO CONCELHO DE PONTE
DE LIMA – FREGUESIA DE RENDUFE – Aprovação da minuta do contrato.
Por razões profissionais, só foi possível
chegar nesta altura.
APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO Nº 4 DO POLO
INDUSTRIAL DA GEMIEIRA
Voto
contra.
EMPREITADA DE “CONSTRUÇÃO DE PAVILHÃO
GIMNODESPORTIVO DA FACHA” – Relatório Final.
Voto de
abstenção (Sem documentos) (€ 526 651,98). Nos 48 pontos da ordem de trabalhos,
apenas em 2 foram juntos os respectivos documentos.
EMPREITADA DE “CONSTRUÇÃO DE PAVILHÃO
GIMNODESPORTIVO DA FEITOSA” – Relatório Final.
Voto de
abstenção (Sem documentos) (€ 620 159,84).
PROJETO DE ADAPTAÇÃO DA CASA TORREADA DOS
BARBOSA ARANHA A CENTRO INTERPRETATIVO DO VINHO VERDE – Ajuste Direto.
Voto
contra.
PROCESSO DE ALTERAÇÃO DA RESERVA ECOLÓGICA
NACIONAL – Aprovação.
Voto
contra.
JUNTA DE FREGUESIA DE ARCOS – Presente o
ofício nº 110/2012 datado de 19 de outubro de 2012, a solicitar uma
comparticipação financeira referente ao transporte escolar da aluna Ana
Catarina Azevedo Fernandes.
Voto a
favor (€ 3 499,00).
JUNTA DE FREGUESIA DE SERDEDELO – Presente
o ofício nº 13/2012 datado de 21 de novembro de 2012, a solicitar uma
comparticipação financeira destinada à obra de “Beneficiação da Travessa de
Fagildes.
Voto a favor
(até € 15 582,56 + Iva).
JUNTA DE FREGUESIA DE VILAR DAS ALMAS –
Presente um ofício datado de 29 de outubro de 2012, a solicitar uma
comparticipação financeira destinada à obra de “Arranjo dos recintos na Rua do
Souto, Rua de Santo André de Vilar e Rua de Fonte Pereira.
Voto a
favor (€ 4 501,00 + Iva)
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALOJAMENTO -
Emissão de parecer favorável para a abertura de procedimento por ajuste direto
e à celebração de contrato.
Voto
contra (ver declaração de voto).
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO – Emissão
de parecer favorável para a abertura de procedimento por ajuste direto e à
celebração de contrato.
Voto
contra (ver declaração de voto).
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES -
Emissão de parecer favorável para a abertura de procedimento por ajuste direto
e à celebração de contrato.
Voto
contra (ver declaração de voto).
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO GRÁFICA
DE LIVROS - Emissão de parecer favorável para a abertura de procedimento por
ajuste direto e à celebração de contrato.
Voto
contra (€ 12 450,00 - ver declaração de voto).
PARQUE INDUSTRIAL DOS GRANITOS/PEDRAS FINAS
– ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ESPECIALIDADES PARA O LOTEAMENTO DO POLO INDUSTRIAL
DAS PEDRAS FINAS - Emissão de parecer favorável para a abertura de procedimento
por ajuste direto e à celebração de contrato.
Voto
contra (€ 24 000,00 + Iva - ver declaração de voto).
PARQUE INDUSTRIAL DOS GRANITOS/PEDRAS FINAS
– ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE TRÁFEGO PARA O LOTEAMENTO DO POLO INDUSTRIAL DAS
PEDRAS FINAS - Emissão de parecer favorável para a abertura de procedimento por
ajuste direto e à celebração de contrato.
Voto
contra (€ 3 900,00 - ver declaração de voto).
PARQUE INDUSTRIAL DOS GRANITOS/PEDRAS FINAS
– ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL PARA O LOTEAMENTO DO POLO
INDUSTRIAL DAS PEDRAS FINAS - Emissão de parecer favorável para a abertura de
procedimento por ajuste direto e à celebração de contrato.
Voto
contra (€ 27 300,00 + Iva - ver declaração de voto).
PARQUE INDUSTRIAL DOS GRANITOS/PEDRAS FINAS
– ELABORAÇÃO DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO PAISAGISTICA PARA O LOTEAMENTO DO POLO
INDUSTRIAL DAS PEDRAS FINAS - Emissão de parecer favorável para a abertura de
procedimento por ajuste direto e à celebração de contrato.
Voto
contra (€ 3 600,00 - ver declaração de voto).
CONTRATO DE DEPÓSITO DESCENTRALIZADO NO
CLIENTE – HOME DEPOSIT – Aprovação da minuta do contrato.
Voto de
abstenção (sem documentos).
SORTEIO DO BOLETIM DE VOTO DO FESTIVAL
INTERNACIONAL DE JARDINS.
Voto de
abstenção.
PROPOSTA DE RECUPERAÇÃO/MANUTENÇÃO DO
POTENCIAL AGROPECUÁRIO DAS LAGOAS DE BERTIANDOS E S.PEDRO DE ARCOS – PROTOCOLO
ENTRE O MUNICIPIO DE PONTE DE LIMA E A ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE CRIADORES DA
RAÇA BOVINA MINHOTA – Aprovação.
Abstenção.
ASSOCIAÇÃO FLORESTAL DE LIMA – Proposta da
Direção da Associação Florestal de Lima de atribuição do título de sócia
honorária à Câmara Municipal.
Declaro-me
impedido.
PROPOSTA DE ADESÃO AO PROCESSO DE
CERTIFICAÇÃO FLORESTAL.
Declaro-me
impedido.
ASSOCIAÇÃO FLORESTAL DO LIMA – PROTOCOLO DE
SAPADORES FLORESTAIS DA EQUIPA SF04-111 – Proposta de renovação do protocolo
celebrado a 11 de janeiro de 2011.
Declaro-me
impedido.
ASSOCIAÇÃO FLORESTAL DO LIMA – PROTOCOLO DE
SAPADORES FLORESTAIS DA EQUIPA SF16-111 – Proposta de renovação do protocolo
celebrado a 21 de fevereiro de 2011.
Declaro-me
impedido.
HABITAÇÃO SOCIAL – BAIRRO DA POÇA GRANDE –
Requerente: Paulo Jorge Cerqueira Barreiros – Pedido de pagamento em prestações
de rendas em atraso.
Abstenção.
PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA CONTRATAÇÃO A
TERMO CERTO DE TÉCNICO SUPERIOR – ARQUITETO – Autorização de abertura.
Abstenção.
PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA TARIFA PREVISTA NO
Nº 8 DO TARIFÁRIO ANEXO AO REGULAMENTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DRENAGEM DE
ÁGUAS RESIDUAIS
Voto
contra.
PROPOSTA DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO
SENTIDO ASCENDENTE DESDE A ENTRADA DA RUA DOS QUARTEIS ATÉ AO CRUZAMENTO COM A
RUA CONDE DE BERTIANDOS, ATRAVÉS DA SINALIZAÇÃO VERTICAL C15-ESTACIONAMENTO
PROIBIDO.
Voto de
abstenção.
PROPOSTA DE AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE
UMA FEIRA QUINZENAL EXTRA NO DIA 31 DE DEZEMBRO ATÉ ÀS 14 HORAS.
Voto
contra.
PROFÉRIAS NATAL 2012 - Presente um e-mail
datado de 23 de novembro de 2012, a apresentar o programa para a edição de
natal, bem como o orçamento. - Aprovação.
Voto a
favor. Bem podia ser gratuito. A despeito disso, pelo menos, devia haver
escalões e que ninguém deixe de participar por razões económicas.
ESPAÇO CIÊNCIA VIVA – CENTRO EDUCATIVO DAS
LAGOAS – Presente uma proposta de criação de tarifa de utilização do espaço.
Voto
contra.
ALARGAMENTO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTO COMERCIAL – Presente um requerimento em nome de António José
Reis Alvelos a requerer o alargamento do horário de funcionamento do “Rio Neiva
Café/Bar”, sito na Avenida de Sandiães nº 496, freguesia de Sandiães, até às
04:00 horas do dia 15 ao 31 de dezembro de 2012 e do dia 1 ao 3 de janeiro de
2013.
Voto a
favor (igualdade de tratamento).
PROTOCOLO ENTRE O MUNICIPIO DE PONTE DE
LIMA E O GRUPO DESPORTIVO DE VITORINO DE PIÃES – Aprovação.
Declaro-me
impedido.
CLUBE NÁUTICO DE PONTE DE LIMA – Presente o
ofício nº 78/2012 datado de 18 de novembro de 2012, a solicitar um apoio
financeiro para a aquisição de uma embarcação.
Voto
contra (€ 2 950,00 + Iva= € 3 628,50).
APPACDM – APRESENTAÇÃO DE PRESÉPIO VIVO NA
IGREJA MATRIZ DE PONTE DE LIMA – Pedido de subsídio.
Voto a
favor (€ 1000,00).
CONTRATO DE ARRENDAMENTO - Requerente:
Maria Fernandes Dantas – Presente um pedido de rescisão de contrato de
arrendamento sito no lugar de Mosteiro, freguesia de Refoios do Lima, com
efeitos a partir de 2013/01/01.
Voto de
abstenção.
DENÚNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DA LOJA nº
26-28 SITA NA RUA DR. LUIS DA CUNHA NOGUEIRA – Arrendatário: PANILIMA – Padaria
Pastelaria, Lda. – Pedido de prorrogação do prazo para a entrega da loja.
Voto
contra.
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO PARA O ANO
DE 2013 – APROVAÇÃO.
Voto
contra. Vide declaração de voto.
AUTORIZAÇÃO PRÉVIA NO ÂMBITO DA LEI DOS
COMPROMISSOS
Voto
contra.
MAPA DE PESSOAL PARA O ANO DE 2013 –
APROVAÇÃO.
Voto
contra.
PROPOSTA DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE
PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM DE RECRUTAMENTO EXCEPCIONAL, NA MODALIDADE DE
RELAÇÃO JURIDICA DE EMPREGO PÚBLICO POR TEMPO DETERMINADO DE UM TÉCNICO
SUPERIOR, DESIGN DE AMBIENTES.
Voto de
abstenção.
REORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE
ACORDO COM O ESTIPULADO PELA LEI Nº 49/2012, DE 29 DE AGOSTO.
Voto
contra.
PROPOSTA DE APROVAÇÃO RELATIVAMENTE ÀS
UNIDADES ORGÂNICAS A PROVER POR DIRIGENTES INTERMÉDIOS DE 3º GRAU, DAS
COMPETÊNCIAS, ÁREAS, REQUISITOS DE RECRUTAMENTO, PERÍODO DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
MINIMO, NÍVEL REMUNERATÓRIO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO Nº 3 DO ARTIGO 4º DA
LEI Nº 49/2012, DE 29 DE AGOSTO.
Voto
contra.
PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DAS DESPESAS DE
REPRESENTAÇÃO AOS TITULARES DE CARGOS DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 2º GRAU NO
ÂMBITO DA LEI Nº 49/2012, DE 29 DE AGOSTO.
Voto
contra.
INFORMAÇÃO DA QUAL CONSTA OS COMPROMISSOS
PLURIANUAIS ASSUMIDOS AO ABRIGO DA AUTORIZAÇÃO PRÉVIA GENÉRICA APROVADA PELA
ASSEMBLEIA MUNICIPAL A 29 DE JUNHO DE 2012 – PARA CONHECIMENTO.
Voto de
abstenção.
Voto contra.
