COMUNICADO
Na reunião da Câmara
Municipal do dia 12 de Novembro de 2012, relativamente à ordem de trabalhos e
demais assuntos, o Vereador eleito na lista do PSD teve as seguintes posições:
PERÍODO
DE ANTES DA ORDEM DO DIA:
Expôs e questionou o seguinte:
1. Uma vez
mais, ausência de “recipientes” de lixo;
2. Cinema em
Ponte de Lima. Existem obras. Para quando?
3. Obras no
Monte da Madalena. Quando terminam?
4. Reorganização Administrativa; está tudo feito?
Lei 22/2012. Qual a situação?
5. Qual a
percentagem de Saneamento em Ponte de Lima?
6.
Dia 10 de Novembro foi o Dia Mundial da Ciência para
a Paz e o Desenvolvimento. Também em Ponte de Lima há muito a fazer.
7.
Jantar de São Martinho – Divulgação;
8.
Situação da “Avenida dos Plátanos” – Cuidado com os
“Plátanos”.
9.
Apoios às Famílias e incentivos à Natalidade.
PROCESSO DE LOTEAMENTO Nº 16/08 – ALTERAÇÃO
AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº 2/93 – Requerente: Markus Padeste – Aceitação de
cedência ao domínio público e aprovação de alteração ao alvará de loteamento.
Voto de
abstenção. Sem documentação.
PROCESSO DE LOTEAMENTO Nº 5/92 ALTERAÇÃO AO
ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº 64/95 – Requerente: Jorge Pereira Rodrigues - Receção
definitiva e a libertação do remanescente da caução.
Voto de
abstenção. Sem documentação.
JUNTA DE FREGUESIA DE BRANDARA – Presente o
ofício nº 13/2012 datado de 21 de abril de 2012, a solicitar uma
comparticipação financeira para a obra de “Requalificação Urbana - Centro
Cívico de Brandara”.
Voto a
favor (€ 66 444,00 + Iva, à medida da execução da obra).
JUNTA DE FREGUESIA DA GEMIEIRA – Presente
um ofício, datado de 15 de outubro de 2011, a solicitar uma comparticipação
financeira para a obra de “Requalificação Urbana – Centro Cívico da Gemieira”.
Voto a
favor (€ 86 722,00 + Iva)
JUNTA DE FREGUESIA DE SANDIÃES – Presente
um ofício, datado de 10 de outubro de 2012, a solicitar uma comparticipação
financeira para a aquisição de uma viatura de 9 lugares.
Voto
abstenção (€ 16 000,00). Cfr. Rede Municipal de Transportes e ónus).
CONCURSO PÚBLICO DE LOCAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO
DO PARQUE DE PESCA DE RENDUFE – TRUTICULTURA DE ESTABULAÇÃO – Presente o
programa de concurso e caderno de encargos.
Voto de
Abstenção (a despeito de ser favorável ao concurso público, entendo que a
estrutura do contrato em causa não deveria ser aquela. Não concordo com a
transmissão do mesmo sem a devida anuência da Câmara Municipal.
RELAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
RESPEITANTE AO 3º TRIMESTRE/2012 – Presente uma informação da Secção de
Aprovisionamento para conhecimento.
FEIRA DO LIVRO LIMIANO – Presente um email
da Biblioteca Municipal, a propor um desconto na venda das publicações
municipais.
Voto a
favor.
ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE PONTE DE LIMA –
Presente o ofício nº 111 datado de 31 de outubro de 2012, a solicitar uma
comparticipação financeira destinada à realização da “Campanha de Natal – 2012” .
Voto a
favor (€ 2 500,00 + Iva).
PROJETO PONTE AMIGA - Presente um processo
relativo às obras a realizar na residência da Sr.ª. Glória Amorim Silva,
residente na Rua da Pedreira nº 74, freguesia de Rebordões Souto, tendo como
entidade intermediária o “Grupo das Espadeladeiras de Rebordões Souto”.
Voto a
favor (€ 2 900,00).
PROJETO PONTE AMIGA – Presente um processo
relativo às obras a realizar na residência do Sr. José de Brito Alves,
residente no lugar de Sorro, freguesia de Beiral do Lima, tendo como entidade
intermediária a “ACREBEL – Associação Cultural e Recreativa de Beiral do Lima”.
Voto a
favor (€ 4 990,00).
PROJETO PONTE AMIGA - Presente um processo
relativo às obras a realizar na residência da Sr.ª. Maria Goreti Araújo Lima,
residente na Rua General Norton de Matos nº 543 em Ponte de Lima, tendo como
entidade intermediária a “Casa de Caridade Nossa Sra. da Conceição”.
Voto a
favor (€ 4 440,30).
AQUISIÇÃO DE CONTRATO DE SUPORTE E
MANUTENÇÃO PARA O ANO DE 2013 DAS APLICAÇÕES INFORMÁTICAS SIGMA – Emissão de
parecer favorável à abertura de procedimento por ajuste direto e à celebração
de contrato.
Voto
contra (€ 14 340,82 + Iva).
CONCURSO PÚBLICO DE ARRENDAMENTO DO
EDIFICIO DO ANTIGO POSTO DE TURISMO DE PONTE DE LIMA – Inclusão de cláusula
relativa ao período de carência.
Voto abstenção.
A despeito de ser favorável ao concurso público, entendo que a estrutura do
contrato em causa não deveria ser aquela. Não concordo com a transmissão do
mesmo sem a devida anuência da Câmara Municipal. Igualdade de Tratamento.
CONCURSO PÚBLICO PARA ARRENDAMENTO DA LOJA
Nº 28 DO EDIFICIO COMERCIAL LOCALIZADO NO PARQUE DE ESTACIONAMENTO JUNTO AO
HOSPITAL - Presente o programa de concurso e caderno de encargos.
Voto de
Abstenção. A despeito de ser favorável ao concurso público, entendo que a
estrutura do contrato em causa não deveria ser aquela. Não concordo com a
transmissão do mesmo sem a devida anuência da Câmara Municipal. Igualdade de
Tratamento.
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