Reunião da Câmara Municipal de Ponte de Lima do dia 10 de Janeiro de 2011

COMUNICADO

Na reunião da Câmara Municipal de Ponte de Lima, do dia 10 de Janeiro de 2011, relativamente à ordem de trabalhos e demais assuntos, o Vereador eleito pelo PSD teve as seguintes posições.

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA:

Expôs e questionou o seguinte:

1 – Rede viária em mau estado: por exemplo, Rua Cassiano Baptista e Rua Dr. Francisco Sá Carneiro. RESPOSTA: ficou o registo.
2 – Reuniões da CM junto das populações; pelas Juntas de Freguesia. RESPOSTA: ficou o registo.
3 – Convites à CM: deverão ser distribuídos por todos. RESPOSTA: se assim não foi, foi por lapso ou isso não aconteceu.
4 – Gabinete para todos os Vereadores. Para quando? RESPOSTA: já foi respondido.
5 – AEC`s: sobre educação física para as crianças – não é adequado Basquetebol!?. RESPOSTA: ficou o registo.
6 – Rua de São Roque, Poiares: igualdade de tratamento – muro da responsabilidade da empresa. Situações iguais com tratamentos diferentes? O mesmo acontece com a falta de lâmpadas: apenas dois postes sem lâmpadas. Coincidência? RESPOSTA: é da competência da Junta de Freguesia.
7 – Jardins-de-infância: deveriam estar alocados exclusivamente ao Jardim de Infância. Também questões de segurança e faltam recursos à sua logística. RESPOSTA: ficou o registo.
8 – Junto dos jardins do Açúde: colocaram grades/cancelas, mas não arranjaram: vários buracos – desde as Feiras Novas. RESPOSTA: fica o registo.
9 – Estacionamento na parte histórica: como resolver a falta dele? Exemplo: Centro de Congressos? Era melhor estacionamento. – Parque subterrâneo. Avenida António Feijó. RESPOSTA: é a sua opinião.

PROJECTO DE REABILITAÇÃO DOS QUARTEIS DE SANTA JUSTA - Presente o projecto, para aprovação.
Voto a favor. Aprovação das especialidades. Porquê uma segunda vez? Património da Igreja: existirá protocolo. Só avança se houver candidatura. Valor: € 306 000,00 + IVA.

JUNTA DE FREGUESIA DE CEPÕES - Presente um ofício, datado de 13 de Dezembro de 2010, a solicitar uma comparticipação financeira para pavimentação de vários caminhos na freguesia.
Voto a favor € 40 250,00.

JUNTA DE FREGUESIA DA FEITOSA - Presente um oficio, datado de 14 de
Dezembro de 2010, a solicitar uma comparticipação financeira, para a construção de um parque de estacionamento junto à escola primária e alargamento da rua de Campo Raso e construção de passeios.
Voto a favor € 20 271,00 + IVA.

JUNTA DE FREGUESIA DE GAIFAR - Presente um ofício, datado de 26 de
Novembro de 2010, a solicitar um apoio financeiro para a construção de uma casa mortuária.
Voto a favor € 20 000,00.

JUNTA DE FREGUESIA DE ARCOZELO - Presente uma Proposta do Sr. Vice-presidente da Câmara, relativa aos locais para aparcamento de táxis, na freguesia de Arcozelo.
Voto a favor. Igualdade de Tratamento. Provisoriedade e Especialidade.

LAR “CASA DE MAGALHÃES” - Presente um ofício, datado de 3 de Janeiro de 2011, a solicitar um subsídio para fazer face às despesas de funcionamento do lar “Casa de Magalhães”.
Voto a favor. € 1 850,00.

DESEJO GELADO- GELATARIA, LDA - Presente um pedido de instalação de um quiosque para venda de gelados, no passeio 25 de Abril, sendo requerente o Sr. João Manuel Rodrigues.
Voto de abstenção. Não concordo com a forma e o local. A despeito disso, equacionar-se-iam as obras na Avenida dos Plátanos.

LISTA DE DÉBITOS PRESCRITOS - Presente a lista de débitos prescritos.
Declaro-me impedido por razões profissionais.

CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS DE MANEIO - Presente uma informação relativa à constituição de fundos de maneio.
Voto de abstenção.

ASSOCIAÇÃO FLORESTAL DO LIMA - PROTOCOLO DE SAPADORES FLORESTAIS DA EQUIPA SF04-111. - € 25 000,00.
Declaro-me impedido por razões profissionais.

PROTOCOLO “FEIRA DE ARTESANATO”, ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DE LIMA E A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DE PONTE DE LIMA.
Voto a favor.

PROTOCOLO DE CEDÊNCIA DE SALA NO JARDIM DE INFÂNCIA DE PONTE DE LIMA - ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DE LIMA E O AGRUPAMENTO DE ESCOLAS ANTÓNIO FEIJÓ - Ratificação de Despacho.
Declaro-me impedido por razões pessoais (familiares).

PROJECTO PONTE AMIGA - Presente uma informação técnica do serviço social, a propor a alteração da entidade intermédia responsável pelas obras a realizar na residência de D. Rosa da Natividade Lopes Araújo, sita no lugar de Borgonha, freguesia de Facha.
Voto a favor € 1 920,00.

ADITAMENTO: na minha opinião, não preenchem o cariz urgente. Abstenções:
1 – 2 Estagiários: Técnicos Superiores – Engenheiro Civil e Arquitecto;
2 – Alteração do Alvará do Loteamento n.º 2/2010.

Reunião Pública da Câmara Municipal de Ponte de Lima de 27 de Dezembro de 2010

COMUNICADO

Na reunião PÚBLICA da Câmara Municipal de Ponte de Lima, do dia 27 de Dezembro de 2010, relativamente à ordem de trabalhos e demais assuntos, o Vereador eleito pelo PSD teve as seguintes posições.

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA:

Expôs e questionou o seguinte:

1 - A Câmara andou e anda a efectuar a distribuição de água pública ao domicílio, atitude que peca por tardia, mesmo que o tivesse feito há vinte anos atrás, o que não é o caso. Há freguesias onde foi substituída a respectiva canalização anterior por nova. Pois bem, fizeram a substituição da rede existente e os utentes nada pagaram, sendo que nos sítios onde não passava, os cidadãos têm que pagar. Existe injustiça! RESPOSTA: fica o registo.
2 - Pavilhão de freixo: problema de humidade. RESPOSTA: fica o registo.
3 – Qual o local do Centro Educativo de Ponte de Lima? RESPOSTA: provavelmente será junto dos equipamentos das piscinas e por trás da GNR de Ponte de Lima. Equaciona-se novo projecto.
4 – Estrada Camarária: tubo da fossa segue a par com o tubo da água? RESPOSTA: fica o registo.
5 – Indústrias: licenciamentos – Apoios? RESPOSTA: já fazemos.
6 – Obras nas estradas de Cepões e de Arcozelo? RESPOSTA: fica o registo.
7 – AEC`s: para além do Clube Náutico e EDL, existem outras entidades? Para que serve o Chefe de divisão de Educação? RESPOSTA: existem outras entidades.
8 – Presidenciais: mesas das assembleias de voto: compete ao Presidente da Câmara Municipal a indicação dos membros das mesas das assembleias de voto e os delegados aos respectivos representantes dos candidatos. RESPOSTA: fica o registo.
9 – Água fria nas piscinas: 27 graus, quando deve ser 30 ou 31 graus. RESPOSTA: estamos a resolver o problema.
10 – Gasóleo: existem descontos para os funcionários da CM? RESPOSTA: não.
11 – Gabinete – a começar no início do ano. RESPOSTA: fica o registo.
12 - Parques infantis. RESPOSTA: fica o registo;
13 – Fábrica de Fontão – problema ambiental.
14 – Biomassa: Central Térmica de Biomassa. RESPOSTA: já foi respondido; existem dois projectos, em Anais e Calvelo, mas ainda não há decisões.
15 – Muro na Rua do Cabrão, na freguesia de São Lourenço do Mato: um processo complicado. Princípio da igualdade de tratamento. RESPOSTA:


EMPREITADA DE: “ARRANJO URBANÍSTICO DO LARGO DO CERQUIDO” - Presente o projecto, para efeito de aprovação. - € 68 000,00 + IVA.
Voto de abstenção, uma vez que não corresponde à nossa forma de perceber o Urbanismo e pensar as freguesias, bem como por desconhecer todos os contornos dos processos em causa.

EMPREITADA DE “CASA DE MONTANHA - CENTRO DE ACOLHIMENTO E NÚCLEO PATRIMONIAL - CERQUIDO”- Presente o Projecto, para efeito de aprovação. € 148 000,00 + IVA.
Voto de abstenção, uma vez que não corresponde à nossa forma de perceber o Urbanismo e pensar as freguesias, bem como por desconhecer todos os contornos dos processos em causa.

JUNTA DE FREGUESIA DE GANDRA - Presente o oficio 83/2010, de 09 de Dezembro, a solicitar uma comparticipação financeira para a construção de uma casa mortuária.
Voto a favor (€ 20 000,00).

JUNTA DE FREGUESIA DE PONTE DE LIMA - Presente o oficio 38/2010, de 28 de Outubro, a solicitar apoio para a realização de obras de beneficiação do caminho do Topo.
Voto a favor (€ 27 000,00 + IVA).

JUNTA DE FREGUESIA DE BEIRAL DO LIMA - Presente o oficio 902/2010, de 27 de Setembro, a solicitar apoio financeiro para a pavimentação do caminho da Batoca, no lugar de Armada.
Voto a favor (€ 12 978,00 + IVA).

JUNTA DE FREGUESIA DE REBORDÕES SANTA MARIA - Presente o oficio 29/2010, de 10 de Novembro, a solicitar apoio financeiro para a pavimentação do caminho junto ao Jardim de Infância da freguesia.
Voto a favor (€ 6 530,00 + IVA).

JUNTA DE FREGUESIA DE SERDEDELO - Presente o oficio 25/2010, de 22 de Setembro, a solicitar apoio financeiro para a pavimentação do caminho de ligação entre Serdedelo e Beiral do Lima.
Voto a favor (€ 10 069,00 + IVA).

JUNTA DE FREGUESIA DE CORRELHÃ - Presente o oficio 95/2010, de 25 de Novembro, a solicitar uma comparticipação financeira para a aquisição de uma carrinha de nove lugares.
Voto a favor (€ 20 000,00).

JUNTA DE FREGUESIA DE ARCOZELO - Presente o oficio 564/2010, de 15 de Novembro, a solicitar apoio financeiro, para a pavimentação de caminhos já intervencionados pelo saneamento.
Voto a favor (€ 148 500,00 + IVA).

JUNTA DE FREGUESIA DE ANAIS - Presente o processo de fixação toponímica, para a freguesia de Anais.
Voto a favor (€ 1 000,00).

JUNTA DE FREGUESIA DE REBORDÕES SANTA MARIA - Presente o processo de fixação toponímica, para a freguesia de Rebordões Santa Maria
Voto a favor (€ 1 000,00).

GRUPO ETNO-FOLCLÓRICO DE REFOIOS - Presente um oficio datado de 7 de Dezembro de 2010, a requerer um subsídio para fazer face às despesas do 5º Festival de Folclore realizado em 6 e 7 de Agosto.
Voto a favor (€ 500,00).

CONTRATO DE PARCERIA ENTRE A ASSOCIAÇÃO CONCELHIA DAS FEIRAS NOVAS E O MUNICÍPIO DE PONTE DE LIMA – PROJECTO “ALDEIAS DE MONTANHA LIMIANAS: ANIMAÇÃO CULTURAL EM REDE”
Voto de abstenção. Não concordo com o procedimento.

PROTOCOLO ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DE LIMA E O CLUBE NÁUTICO DE PONTE DE LIMA - CEDÊNCIA DE INSTALAÇÕE.
Voto a favor. Princípio de Igualdade de Tratamento.

CIM ALTO MINHO - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA AQUISIÇÃO DE APÓLICES DE SEGURO - RELATÓRIO FINAL.
Voto a favor. Pelo que nos foi comunicado, existirá redução dos prémios a pagar e “cobertura” superior.

ESCRITURA DE JUSTIFICAÇÃO - Presente uma informação relativa ao artigo 52, rústico, da Gemieira.
Voto a favor.

MERCADO MUNICIPAL - LOJA 18 - Presente um ofício, sendo requerente o Sr. Pedro dos Santos Fernandes, a solicitar a adjudicação por ajuste directo da loja nº18 do Mercado Municipal.
Voto a favor. Renda de € 200,00 (Agência de Turismo).






ADITAMENTO: (Todos os pontos foram-me comunicados previamente para análise).

1 – REDUÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA:
Voto a favor. Faz sentido a redução através de fluxo luminoso, a despeito de insuficiente, uma vez que se deveria apostar no sistema LED: é uma questão de investimento.

2 – ACTUALIZAÇÃO DE RENDAS:
Voto a favor. Foi-nos comunicado que não haverá subida de rendas.

3 – ADENDA AO PROTOCOLO COM A CASA DO POVO DE FREIXO:
Voto a favor. Haverá acordo entre a Casa do Povo e a Câmara Municipal (Mais € 50,00 para utilização de sala de actividade física).



INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:

1 – JOAQUIM ROSAS:
- Necessidade de passeios rodoviários;
- Toponímia de Vitorino dos Piães: já foram gastos cerca de € 12 000,00, há cerca de 4 anos. Quando termina?
- Assuntos da reunião;

2 – DORES VIANA:
- Se alguém encalhou aqui, foi porque o rio não estava limpo.
- Numa reunião pública da CM foi também utilizada a expressão antes era de “tanga” agora é de “fio dental”. São expressões que não dignificam as mesmas reuniões.

3 – Dr.ª FÁTIMA CALHEIROS:
- Necessidade de sinalética e prevenção nas obras municipais e outras;
- Resíduos Sólidos Urbanos: deveria haver maior sensibilização. A população não está devidamente informada;
- Contentores Gerais do Hospital: estão à deriva…Deveriam ser substituídos por outro meio ou, então, que sejam retirados.
- Mais prevenção com sinalização: problema da EN 203, na Ribeira; têm ocorrido vários acidentes.

TERTÚLIA - JANTAR - JUNTOS POR PONTE DE LIMA

Realizámos mais uma Tertúlia “Juntos Por Ponte de Lima”, associada a um grande Jantar de Natal, no dia 18 de Dezembro de 2010, a percorrer todas as freguesias do concelho de Ponte de Lima, valorizando assim uma maior proximidade e participação cívica nos problemas do nosso concelho e na política concelhia, ideia a que o próprio Dr. Filipe Viana e todos os demais que estiveram associados ao nosso projecto autárquico das últimas eleições se vincularam perante todos os limianos, aquando das eleições autárquicas de 2009.
Estivemos presentes muitas pessoas ("Hoje somos muitos, amanhã seremos milhões..."), representativas de quase todas as freguesias de Ponte de Lima.
Manifestamos toda a gratidão pela presença e esforço de todos e pelos respectivos contributos em prol desta grande "Tertúlia/Jantar" e do bem comum.
Agradecemos também a presença e colaboração dos colegas Vereadores da Cultura da CM de Vila Nova de Famalicão, Dr. Leonel Rocha, e da Acção Social da Póvoa de Varzim, Dr.ª Andrea Silva.

SEGUE-SE O DISCURSO DO VEREADOR DR. FILIPE VIANA:

COMPROMISSO DE HONRA AO SERVIÇO DE TODOS!

Caras e Caros Amigos e Companheiros:

1 – Uma vez mais, muito obrigado pela presença de todos vocês.
Começo com palavras de Sá Carneiro: “Recuso-me a aceitar que sejamos assim, que o nosso povo tenha por natureza de ficar eternamente sujeito ao paternalismo de um homem, de um sistema ou de uma classe.
Recuso-me a admitir que, ao contrário dos outros povos, não possamos ser capazes de conciliar a liberdade com a ordem, o progresso com a segurança, o desenvolvimento com a justiça. (…)
Por isso rejeito as ditaduras, sejam elas de direita ou de esquerda, de uma ou de outra classe, bem como os caminhos que a ela conduzem. (…)
Pela minha parte dispus-me a tentá-lo, na convicção de que tenho obrigação de o fazer, ainda que, mais do que em qualquer empreendimento humano, sejam grandes os riscos de falhar.”
Também eu e todos vós nos dispusemos a tentar, na convicção de que temos a obrigação de o fazer.

2 – Obrigado pela expressão viva de democracia, em representação de todas as freguesias, designadamente as três anfitriãs.
Uma vez mais, volto a referenciar as duas principais metas do caminho a seguir: apoio ao nosso território e a todas as pessoas das 51 freguesias do concelho e a abertura à sociedade civil. Obrigado pelo exemplo que dão de cidadania e de espírito livre. Encontramo-nos perante momentos cruciais para a vida da cidadania em Ponte de Lima. Vamos continuar a mudar para melhor.

3 - Na qualidade de Vereador da Câmara Municipal de Ponte de Lima, eleito na lista do PSD, mantenho a identidade e igualdade; todas as pessoas têm de ser tratadas com respeito e igualdade, sem despeitos nem ressentimos, conscientes pelo cargo que ocupamos. A minha vereação é a vossa vereação e não faço mais do que a minha obrigação.
Não damos crédito a eventuais desavenças pessoais e a subserviências políticas inaceitáveis num Estado de Direito Democrático.
Assumimos uma forma diferente de fazer política. Estamos ao serviço de todos e de cada, com o sentido de responsabilidade e de compromisso de honra de valores fundamentais, onde cada um tem o mesmo respeito; entendemos que o poder tem de estar no povo e não em “meia dúzia”, que desconhecem a realidade das freguesias, que não vivem o dia-a-dia de quem muito trabalha por convicções nas freguesias e na sociedade; dando a “cara” por valores e convicções.
De mim, podem esperar o que já conhecem: igualdade de tratamento, sem calculismos eleitoralistas: “De pé diante dos homens; de joelhos, só diante de Deus!”
Na verdade, nos últimos três anos trabalhámos, trabalhámos muito mesmo e não fizemos mais do que a nossa obrigação; falamos de vários colóquios e conferências, de muitos quilómetros nas freguesias e eventos de proximidade. Estivemos presentes, mas ainda há muito a fazer. Por isso, estamos aqui. Temos ainda muitos quilómetros a percorrer. Esta maratona ainda agora começou.
Durante estes três últimos anos, já “desencalhámos” e libertamos muita política, em Ponte de Lima, de muitas amarras. Mas ainda há muito a fazer, muito mesmo. Por compromisso de honra, aqui estou outra vez. Não fujo às minhas responsabilidades e compromissos do trabalho desenvolvido, mas entendo que ainda há muito a fazer.
Não mais vão “queimar” pessoas. Eventualmente, haverá pessoas que ainda não perceberam ou não querem esta mudança, mas isso acabou.
Aqui respira-se respeito pela dignidade de todos os candidatos nas últimas eleições e em eleições anteriores. Já começamos a percorrer as freguesias e respectivas Assembleias de Freguesia. Temos acompanhado os eleitos e todos os que foram candidatos e esta postura é para continuar. É só uma questão de respeito pela dignidade da pessoa humana!
Por isso, é crucial decidir. Peço-vos ajuda para manter esta identidade. Importa TRABALHAR, TRABALHAR e TRABALHAR, ao serviço das pessoas, com isenção e com identidade.
Como sabem, nunca tive medo de enfrentar os mais diversos desafios. Caso contrário, não estaria nesta posição agora, nem em anteriores, mas sempre assumi e assumo as minhas convicções. Por isso, digo PRESENTE!
O lugar na Vereação da Câmara Municipal é de todos os limianos. Pela primeira vez, em muitos anos, invertemos a tendência de “perder freguesias”. Desde que sou vereador na CM de Ponte de Lima, ainda não houve uma única reunião pública que não tivesse participação das pessoas; mas isso não era comum. Há muita coisa que já começou a mudar e a vossa presença é reflexo disso mesmo. De que estamos à espera para abrir a política à sociedade limiana? De que estamos à espera de integrar mais pessoas da sociedade civil neste projecto de serviço? Entendemos que o caminho que se está a fazer, caminhando, passa pela proximidade com as pessoas de todas as freguesias, com total abertura à sociedade civil. Este é o nosso projecto claro: Juntos Por Ponte de Lima.
Temos identidade; sabemos o que queremos e o que não queremos. Não temos dependências internas ou externas dos poderes instituídos.
Contem connosco, porque vamos continuar a defender as nossas convicções, com um trabalho de proximidade junto da Câmara Municipal, onde me encontro na qualidade de Vereador, na Assembleia Municipal e nas Freguesias. Na verdade: ao serviço de todos, sem interesses pessoais ou de grupo, tornando pública a nossa acção!
Neste trabalho, agradeço a todos vós. Agradeço a todos e a cada um o que fizemos e estamos a fazer em conjunto para o bem comum de todos os limianos, nestes tempos de dificuldades. Com a disponibilidade de sempre, de quem não depende da política, mas que respeita muito o seu exercício, digo PRESENTE! Apesar de muitos pretenderem que nos calemos, “calar, eles não vão”!
Termino como Francisco Sá Carneiro: “É este o momento que nos é dado, a oportunidade que nos é oferecida de procurarmos tomar o destino nas nossas mãos.
Corremos um risco, assumimos uma responsabilidade; temos a consciência de cumprir um dever. Só o futuro dirá se soubemos corresponder à confiança que em nós venha a ser depositada.
Mas é indispensável que todos tenhamos consciência de que, seja quem for que venha a ser eleito, só poderá realizar alguma coisa se contar com o apoio de todos.
É que considero que para além destas e daquelas há a questão fundamental e comum a todos nós, sobre a qual me detive: a de cada um poder ordeiramente expressar o que o preocupa e reclamar o que entende justo, de modo a fazer-se ouvir, doa a quem doer.
Agradeço a paciência com que me ouviram e mais uma vez faço votos para que todos saibamos corresponder à seriedade deste momento e à esperança desta hora, para bem de Portugal” (Francisco Sá Carneiro… para bem de Ponte de Lima!).

Um Santo e Feliz Natal e um Próspero Ano Novo:

Um cordial abraço,

Filipe Viana