COMUNICADO
Na reunião pública da Câmara Municipal do dia 3 de Maio de 2010, relativamente à ordem de trabalhos e demais assuntos, o Vereador eleito pelo PSD teve as seguintes posições.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA:
Expôs e questionou o seguinte:
1. O Caminho da Pereira, na Correlhã, necessita, urgentemente, de obras (Caminho do Campo de Futebol). Na mesma direcção deste caminho, existe necessidade de contentores do lixo.
2. Necessidade de alteração da toponímia de Cepões;
3. É necessária uma Antena na Boalhosa, Serdedelo, Beiral, etc (o reforço colocado é insuficiente). Cfr.: também Cabração.
JUNTAS DE FREGUESIA
JUNTA DE FREGUESIA DE ARDEGÃO - Presente um ofício, datado de 12 de Abril, a solicitar apoio financeiro para a obra de pavimentação do parque da Capela Mortuária.
Voto a favor. € 7 744,00 (70%) – Após execução da obra.
JUNTA DE FRGUESIA DE VILAR DO MONTE - Presente o ofício 11/09 de 24 de Agosto de 2009, a solicitar apoio financeiro para a realização de obras de melhoramento nos caminhos de Resteva e Veiga.
Voto a favor. € 6 734,00 (90%) – Após execução da obra.
JUNTA DE FREGUESIA DE SÁ - Presente o ofício 2/2010, datado de 22 de Fevereiro, a solicitar uma comparticipação financeira para a realização de obras de pavimentação do caminho que dá acesso ao Monte de Stº Ovídio.
Voto a favor. € 34 024,00 (90%) – À medida da execução da obra.
JUNTA DE FREGUESIA DE VITORINO DAS DONAS - Presente um ofício, datado de 15 de Abril de 2010, a solicitar uma comparticipação financeira para a realização de obras de pavimentação do caminho da Pica.
Voto a favor. € 5 100,00 (70%) – Após execução da obra.
JUNTA DE FREGUESIA DE NAVIÓ - Presente um ofício datado de 17 de Abril de 2010, a solicitar uma comparticipação financeira para a realização de obras no edifício da antiga escola da freguesia.
Voto a favor. € 1 670,00 (70%) – Após execução da obra.
JUNTA DE FREGUESIA DE VITORINO DAS DONAS - Presente uma informação técnica a informar da queda de uma árvore que danificou um muro pertencente à “Quinta Conde do Paço”, junto à escola de Vitorino das Donas, à qual junta um orçamento para reparação do mesmo.
Voto a favor. € 761,00. Referência para a Seguradora.
JUNTA DE FREGUESIA DE GEMIEIRA - Alteração de Deliberação de Câmara de 12 de Abril de 2010
Voto a favor.
ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA VACA DAS CORDAS - Presente um pedido de apoio financeiro para a realização da corrida da “Vaca das Cordas” no dia 2 de Junho de 2010.
Voto a favor. € 2750,00 – Apoio à organização.
CASA DO POVO DE FREIXO - Presente um ofício datado de 30 de Março, a solicitar uma comparticipação financeira, para a aquisição de uma carrinha de nove lugares, para apoio às actividades da instituição.
Voto a favor. - € 20 000,00.
FUTEBOL CLUBE DE CABAÇOS - SUBSÍDIO RELATIVO A 2009 -
Presente uma solicitação para que, excepcionalmente, seja pago ao Futebol Clube de Cabaços o subsídio relativo ao ano de 2009, uma vez que o Clube deixou passar o prazo estabelecido para o efeito.
Voto a favor. € 750,00.
UNIÃO DESPORTIVA E CULTURAL DA GEMIEIRA - Presente um ofício a solicitar apoio financeiro para a realização do 22º Festival Folclórico.
Voto a favor. € 500,00.
ASSUNTOS DIVERSOS
MONUMENTO REPRESENTANTE DO “SEMEAR E DA CEIFA” -
Presente uma informação do Sr. Vereador Dr. Franclim Sousa, que seguidamente se transcreve:
PROPOSTA
Dentro da política seguida pelo Município, de enriquecimento dos espaços nobres do Centro Histórico com esculturas que transmitam com grande simbolismo a história colectiva da comunidade limiana vimos propor que se dê seguimento a esse processo que tem tornado Ponte de Lima cada vez mais atractivo e que enobrece o próprio burgo, reforçando a auto-estima dos naturais e colhendo a admiração dos visitantes. Assim, não podemos ignorar que as esculturas do Cardeal Saraiva, do Folclore e das Feiras Novas, as representações da Vaca das Cordas e da Lenda do Rio Lima constituíram um grande enriquecimento do Centro Histórico.
Com a nova Alameda de S. João entendemos que este novo e magnífico espaço merece também um monumento que seja a reminiscência daquilo que efectivamente representou e a espaços ainda representa. Sabemos que o mundo rural viveu sempre lado a lado com a nossa história colectiva e a agricultura constituiu anos a fio a principal fonte de subsistência de milhares de famílias do concelho. Hoje, em vias de desaparecimento e a existente alimentada à base de novos equipamentos, foi-se o tempo do arado e da charrua, das semeadoras e das ceifeiras.
No sentido de perpetuar esse tempo, da vitalidade do mundo rural, de homenagem a centenas de gerações de agricultores, de venerar a vida do campo, as pessoas das mãos calosas, tez escurecida pelo sol, dos cantares e da alegria feita amor pelas coisas simples da terra vimos propor que se solicite uma Proposta de Modelagem ao escultor Salvador Vieira, porque conhecedor dos nossos costumes e tradições, de um monumento que represente o arado, a junta de bois, composto por elementos que completem o quadro do semear e da ceifa.
Consideramos Salvador Vieira, pelo seu exemplo de artista e por ser um estudioso da vida rural na Ribeira Lima, o artista que reúne os predicados necessários para reproduzir com fidelidade aquilo que propomos para este local junto da referida Alameda de S. João.
Ponte de Lima, 19 de Abril de 2010.
Voto de abstenção. Na minha opinião, um concurso de ideias poderia ser mais profícuo.
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DE LIMA E A ASSOCIAÇÃO CONCELHIA DAS FEIRAS NOVAS.
Voto de abstenção.
ADENDA AO PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DE LIMA E A ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE PONTE DE LIMA.
Declaro-me impedido por razões profissionais.
TARIFÁRIO DAS ACTIVIDADES EQUESTRES DA QUINTA DE PENTIEIROS - Presente uma informação técnica a propor o novo tarifário a aplicar às actividades equestres da Quinta de Pentieiros.
Voto de abstenção.
PEDIDO DE LIGAÇÃO DE RAMAL DE ÁGUA - Presente uma informação do Serviço Social, relativa ao requerimento do Sr. Avelino Lima Silva, residente no lugar de Casais, freguesia de Calheiros, no qual solicita a ligação gratuita do ramal de água à sua residência.
Voto a favor.
BAIRRO DA POÇA GRANDE - Presente uma informação técnica, relativa à solicitação da Srª D.ª Célia Cristina Carvalhosa Luís, residente no Bloco 6, referente ao aumento de mais um elemento no seu agregado familiar.
Voto a favor. € 150,00.
MERCADO MUNICIPAL - PEDIDO DE CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL - Presente um requerimento, sendo requerente a Sr.ª D. Maria do Céu Alves Fernandes Pita, no qual solicita a cessão de posição contratual relativamente à loja nº 28 do Mercado Municipal.
Voto a favor.
RECRUTAMENTO DE PESSOAL - Presente uma informação técnica a propor a abertura de procedimento concursal para um lugar de Assistente Operacional, afecto ao serviço de águas e saneamento.
Voto a favor.
RECRUTAMENTO DE PESSOAL - Rectificação de Deliberação de Câmara de 19 de Abril - Presente uma informação técnica a propor a abertura de procedimento concursal para um lugar de Assistente Operacional para a área de jardinagem.
Voto a favor.
NORMAS DE UTILIZAÇÃO DO PAVILHÃO MUNICIPAL DE PONTE DE LIMA.
NORMAS DE UTILIZAÇÃO DO PAVILHÃO DE FONTÃO
NORMAS DE UTILIZAÇÃO DO PAVILHÃO DE VITORINO DE PIÃES
NOMAS DE UTILIZAÇÃO DO PAVILHÃO DA GANDRA
NORMAS DE UTILIZAÇÃO DO PAVILHÃO DE REFOIOS
NORMAS DE UTILIZAÇÃO DO PAVILHÃO DO TROVELA
Voto a favor.
CIRCUITOS ESPECIAIS DE TRANSPORTES ESCOLARES.
Voto de abstenção. Na minha opinião, é necessária uma Rede Municipal Escolar.
ADITAMENTO: Seminário de Biodiversidade
Abstenção. Na minha opinião, não tem carácter de urgência.
Na reunião pública da Câmara Municipal do dia 3 de Maio de 2010, relativamente à ordem de trabalhos e demais assuntos, o Vereador eleito pelo PSD teve as seguintes posições.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA:
Expôs e questionou o seguinte:
1. O Caminho da Pereira, na Correlhã, necessita, urgentemente, de obras (Caminho do Campo de Futebol). Na mesma direcção deste caminho, existe necessidade de contentores do lixo.
2. Necessidade de alteração da toponímia de Cepões;
3. É necessária uma Antena na Boalhosa, Serdedelo, Beiral, etc (o reforço colocado é insuficiente). Cfr.: também Cabração.
JUNTAS DE FREGUESIA
JUNTA DE FREGUESIA DE ARDEGÃO - Presente um ofício, datado de 12 de Abril, a solicitar apoio financeiro para a obra de pavimentação do parque da Capela Mortuária.
Voto a favor. € 7 744,00 (70%) – Após execução da obra.
JUNTA DE FRGUESIA DE VILAR DO MONTE - Presente o ofício 11/09 de 24 de Agosto de 2009, a solicitar apoio financeiro para a realização de obras de melhoramento nos caminhos de Resteva e Veiga.
Voto a favor. € 6 734,00 (90%) – Após execução da obra.
JUNTA DE FREGUESIA DE SÁ - Presente o ofício 2/2010, datado de 22 de Fevereiro, a solicitar uma comparticipação financeira para a realização de obras de pavimentação do caminho que dá acesso ao Monte de Stº Ovídio.
Voto a favor. € 34 024,00 (90%) – À medida da execução da obra.
JUNTA DE FREGUESIA DE VITORINO DAS DONAS - Presente um ofício, datado de 15 de Abril de 2010, a solicitar uma comparticipação financeira para a realização de obras de pavimentação do caminho da Pica.
Voto a favor. € 5 100,00 (70%) – Após execução da obra.
JUNTA DE FREGUESIA DE NAVIÓ - Presente um ofício datado de 17 de Abril de 2010, a solicitar uma comparticipação financeira para a realização de obras no edifício da antiga escola da freguesia.
Voto a favor. € 1 670,00 (70%) – Após execução da obra.
JUNTA DE FREGUESIA DE VITORINO DAS DONAS - Presente uma informação técnica a informar da queda de uma árvore que danificou um muro pertencente à “Quinta Conde do Paço”, junto à escola de Vitorino das Donas, à qual junta um orçamento para reparação do mesmo.
Voto a favor. € 761,00. Referência para a Seguradora.
JUNTA DE FREGUESIA DE GEMIEIRA - Alteração de Deliberação de Câmara de 12 de Abril de 2010
Voto a favor.
ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA VACA DAS CORDAS - Presente um pedido de apoio financeiro para a realização da corrida da “Vaca das Cordas” no dia 2 de Junho de 2010.
Voto a favor. € 2750,00 – Apoio à organização.
CASA DO POVO DE FREIXO - Presente um ofício datado de 30 de Março, a solicitar uma comparticipação financeira, para a aquisição de uma carrinha de nove lugares, para apoio às actividades da instituição.
Voto a favor. - € 20 000,00.
FUTEBOL CLUBE DE CABAÇOS - SUBSÍDIO RELATIVO A 2009 -
Presente uma solicitação para que, excepcionalmente, seja pago ao Futebol Clube de Cabaços o subsídio relativo ao ano de 2009, uma vez que o Clube deixou passar o prazo estabelecido para o efeito.
Voto a favor. € 750,00.
UNIÃO DESPORTIVA E CULTURAL DA GEMIEIRA - Presente um ofício a solicitar apoio financeiro para a realização do 22º Festival Folclórico.
Voto a favor. € 500,00.
ASSUNTOS DIVERSOS
MONUMENTO REPRESENTANTE DO “SEMEAR E DA CEIFA” -
Presente uma informação do Sr. Vereador Dr. Franclim Sousa, que seguidamente se transcreve:
PROPOSTA
Dentro da política seguida pelo Município, de enriquecimento dos espaços nobres do Centro Histórico com esculturas que transmitam com grande simbolismo a história colectiva da comunidade limiana vimos propor que se dê seguimento a esse processo que tem tornado Ponte de Lima cada vez mais atractivo e que enobrece o próprio burgo, reforçando a auto-estima dos naturais e colhendo a admiração dos visitantes. Assim, não podemos ignorar que as esculturas do Cardeal Saraiva, do Folclore e das Feiras Novas, as representações da Vaca das Cordas e da Lenda do Rio Lima constituíram um grande enriquecimento do Centro Histórico.
Com a nova Alameda de S. João entendemos que este novo e magnífico espaço merece também um monumento que seja a reminiscência daquilo que efectivamente representou e a espaços ainda representa. Sabemos que o mundo rural viveu sempre lado a lado com a nossa história colectiva e a agricultura constituiu anos a fio a principal fonte de subsistência de milhares de famílias do concelho. Hoje, em vias de desaparecimento e a existente alimentada à base de novos equipamentos, foi-se o tempo do arado e da charrua, das semeadoras e das ceifeiras.
No sentido de perpetuar esse tempo, da vitalidade do mundo rural, de homenagem a centenas de gerações de agricultores, de venerar a vida do campo, as pessoas das mãos calosas, tez escurecida pelo sol, dos cantares e da alegria feita amor pelas coisas simples da terra vimos propor que se solicite uma Proposta de Modelagem ao escultor Salvador Vieira, porque conhecedor dos nossos costumes e tradições, de um monumento que represente o arado, a junta de bois, composto por elementos que completem o quadro do semear e da ceifa.
Consideramos Salvador Vieira, pelo seu exemplo de artista e por ser um estudioso da vida rural na Ribeira Lima, o artista que reúne os predicados necessários para reproduzir com fidelidade aquilo que propomos para este local junto da referida Alameda de S. João.
Ponte de Lima, 19 de Abril de 2010.
Voto de abstenção. Na minha opinião, um concurso de ideias poderia ser mais profícuo.
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DE LIMA E A ASSOCIAÇÃO CONCELHIA DAS FEIRAS NOVAS.
Voto de abstenção.
ADENDA AO PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DE LIMA E A ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE PONTE DE LIMA.
Declaro-me impedido por razões profissionais.
TARIFÁRIO DAS ACTIVIDADES EQUESTRES DA QUINTA DE PENTIEIROS - Presente uma informação técnica a propor o novo tarifário a aplicar às actividades equestres da Quinta de Pentieiros.
Voto de abstenção.
PEDIDO DE LIGAÇÃO DE RAMAL DE ÁGUA - Presente uma informação do Serviço Social, relativa ao requerimento do Sr. Avelino Lima Silva, residente no lugar de Casais, freguesia de Calheiros, no qual solicita a ligação gratuita do ramal de água à sua residência.
Voto a favor.
BAIRRO DA POÇA GRANDE - Presente uma informação técnica, relativa à solicitação da Srª D.ª Célia Cristina Carvalhosa Luís, residente no Bloco 6, referente ao aumento de mais um elemento no seu agregado familiar.
Voto a favor. € 150,00.
MERCADO MUNICIPAL - PEDIDO DE CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL - Presente um requerimento, sendo requerente a Sr.ª D. Maria do Céu Alves Fernandes Pita, no qual solicita a cessão de posição contratual relativamente à loja nº 28 do Mercado Municipal.
Voto a favor.
RECRUTAMENTO DE PESSOAL - Presente uma informação técnica a propor a abertura de procedimento concursal para um lugar de Assistente Operacional, afecto ao serviço de águas e saneamento.
Voto a favor.
RECRUTAMENTO DE PESSOAL - Rectificação de Deliberação de Câmara de 19 de Abril - Presente uma informação técnica a propor a abertura de procedimento concursal para um lugar de Assistente Operacional para a área de jardinagem.
Voto a favor.
NORMAS DE UTILIZAÇÃO DO PAVILHÃO MUNICIPAL DE PONTE DE LIMA.
NORMAS DE UTILIZAÇÃO DO PAVILHÃO DE FONTÃO
NORMAS DE UTILIZAÇÃO DO PAVILHÃO DE VITORINO DE PIÃES
NOMAS DE UTILIZAÇÃO DO PAVILHÃO DA GANDRA
NORMAS DE UTILIZAÇÃO DO PAVILHÃO DE REFOIOS
NORMAS DE UTILIZAÇÃO DO PAVILHÃO DO TROVELA
Voto a favor.
CIRCUITOS ESPECIAIS DE TRANSPORTES ESCOLARES.
Voto de abstenção. Na minha opinião, é necessária uma Rede Municipal Escolar.
ADITAMENTO: Seminário de Biodiversidade
Abstenção. Na minha opinião, não tem carácter de urgência.
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