COMUNICADO
Na reunião da Câmara Municipal do dia 17 de Maio de 2010, relativamente à ordem de trabalhos e demais assuntos, o Vereador eleito pelo PSD teve as seguintes posições.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA:
Expôs e questionou o seguinte:
1. Continuam as obras no Rio; não ficou decidido em reunião de AM o Estudo do Rio? Vamos fazer obras a metro? Sem planeamento? Onde está o projecto? RESPOSTA: existem projectos de requalificação do areal: área ajardinada e com passeio pedonal (Concursos de Ajuste Directo). O problema maior é o desassoreamento, que está incluído num projecto que envolve a ARH Norte.
2. Qual o montante contratado com a UNICER para patrocínio das festas que se vão realizar? Havia mais interessados? Quais os montantes oferecidos por outras eventuais entidades? RESPOSTA: não foi com a CM, mas com a Associação Concelhia das Feiras Novas.
3. Qual o valor do terreno para a construção do novo centro educativo? Qual o preço por m2? Como está este processo? RESPOSTA: o preço ainda não é oportuno; aguarda-se a decisão de imprescindível utilidade pública do respectivo Ministério.
4. Já foi efectuada a reunião com o Secretário de Estado por causa dos terrenos para o TGV? Quais os resultados? RESPOSTA: houve uma resposta por escrito, dada a impossibilidade de agenda do mesmo, sendo que aguarda-se a AIA, que deveria ter sido proferido até 29 de Março.
5. Quais os montantes apurados com a taxa de terrado do novo hotel? (Espaço que usaram do domínio publico?) Onde está o despacho de desafectação? RESPOSTA: está a ser feito o cálculo e a respectiva fundamentação.
6. Director das Lagoas de S. Pedro d`Arcos: é remunerado? RESPOSTA: não.
7. Dia Internacional dos Museus – 18 de Maio. Congratulo-me com a abertura gratuita no próximo fim-de-semana, do Museu dos Terceiros. Mais divulgação! RESPOSTA: ficou o registo.
8. Loja do Cidadão: há muito que fizemos essa proposta para Ponte de Lima. Ainda a semana passada foi inaugurada uma na vizinha Ponte da Barca. RESPOSTA: ficou o registo.
9. Candidaturas ao QREN! RESPOSTA: já fazemos e ficou o registo.
ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
CLUBE LIMIANO DE AUTOMÓVEIS CLÁSSICOS - Presente um ofício a solicitar um subsidio para apoio à reparação da viatura da biblioteca itinerante.
Foi adiado.
ASSUNTOS DIVERSOS
PROFÉRIAS VERÃO 2010 - Presente uma proposta do Sr. Vereador Dr. Franclim Sousa.
Voto a favor.
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES E O PROVEDOR DE JUSTIÇA.
Voto a favor.
COMISSÃO DE AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E PODER LOCAL - ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA FREGUESIA DE “ARCOS” PARA “SÃO PEDRO D`ARCOS”.
Voto a favor.
CASA DO POVO DE SÃO JULIÃO DE FREIXO - ADENDA AO PROTOCOLO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007.
Voto a favor (valor: cerca de € 54 000,00)
Relativamente ao conteúdo da adenda do Protocolo de 15 de Fevereiro de 2007, qual é o tipo de equipamento social. Trata-se do Centro de Dia. O projecto foi aprovado? Trata-se de um princípio de igualdade de tratamento, até porque estão em construção outros equipamentos sociais no concelho de Ponte de Lima que merecem o mesmo apoio e contributos, mesmo que não haja recandidatura.
PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DE LIMA E A CEVAL, CONSELHO EMPRESARIAL DOS VALES DO LIMA E MINHO.
PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DE LIMA E A CEVAL, CONSELHO EMPRESARIAL DOS VALES DO LIMA E MINHO - PROMOÇÃO DE EVENTOS.
Voto a favor. Qual a razão de intermediários? E as pequenas empresas? A nossa realidade é de pequenas empresas. Acho que se deve apoiar estes eventos, tendo em conta o financiamento parcial da candidatura, mas existem outras realidades: não bastam as festas! Onde estão outras candidaturas? Outras Candidaturas:
1-Sistema de Apoio a Parques de Ciência e Tecnologia e Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica - Prazo para candidaturas: de 31 de Março a 28 de Maio de 2010
2-Promoção e Capacitação Institucional - Internacionalização - Prazo para candidaturas: de 23 de Fevereiro a 28 de Maio de 2010 –
Promoção de Acções de Eficiência Energética - Prazo para candidaturas: de 23 de Fevereiro a 28 de Junho de 2010 –
3-Valorização Económica de Recursos Endógenos em Espaços de Baixa Densidade
EEC PROVERE – Projectos-âncora - Prazo para candidaturas: de 15 de Abril a 16 de Julho de 2010
4-Valorização Económica de Recursos Endógenos em Espaços de Baixa Densidade EEC PROVERE – Projectos complementares - Prazo para candidaturas: de 15 de Abril a 16 de Julho de 2010
5-Promoção e Capacitação Institucional - Comunidades Intermunicipais e Área Metropolitana do Porto - Prazo para candidaturas: de 29 de Abril a 21 de Julho de 2010
6-Rede de Informação Turística Regional - Prazo para candidaturas: de 15 de Abril a 1 de Outubro de 2010
7-Assistência Técnica aos Órgãos de Gestão - Prazo para candidaturas: de 30 de Dezembro de 2009 a 31 de Dezembro de 2010
8-Assistência Técnica no Âmbito dos Contratos de Delegação de Competências por Subvenção Global com as Comunidades Intermunicipais e a Área Metropolitana do Porto
Prazo para candidaturas: de 30 de Dezembro de 2009 a 31 de Dezembro de 2010.
9-SI QUALIFICAÇÃO - PROJECTO DE COOPERAÇÃO-AAC/01/SI/2010
Concurso Aberto até 18 de Junho para os Projectos em Cooperação no âmbito do SI à Qualificação e Internacionalização de PME.
AQUISIÇÃO DE TERRENO - Presente um ofício sendo requerente o Sr. Manuel Pereira Monteiro, a propor a venda de um terreno na freguesia de Labrujó para alargamento de estrada camarária.
Voto a favor. (Valor: cerca de € 5 o m2 – cerca de € 5 000,00). Área: 1050 m2.
RECRUTAMENTO DE PESSOAL - Presente uma informação técnica da Divisão de Estudos e Planeamento, a propor a contratualização a tempo certo de um arquitecto.
Voto a favor, a despeito de não concordar com o respectivo “modus operandi”.
MERCADO MUNICPAL - LOJA 19 - Presente um ofício da empresa “Milénio Gold, Unipessoal, Lda”, a solicitar o arrendamento da loja 19 do Mercado Municipal.
Voto a favor.
ADITAMENTO À ORDEM DE TRABALHOS:
Protocolo de Cooperação entre CM de Ponte de Lima e Agrupamentos de Escolas de Arcozelo e Entre Arga e Lima.
Voto de abstenção – Não foi preenchido o pressuposto de “urgência”.
Na reunião da Câmara Municipal do dia 17 de Maio de 2010, relativamente à ordem de trabalhos e demais assuntos, o Vereador eleito pelo PSD teve as seguintes posições.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA:
Expôs e questionou o seguinte:
1. Continuam as obras no Rio; não ficou decidido em reunião de AM o Estudo do Rio? Vamos fazer obras a metro? Sem planeamento? Onde está o projecto? RESPOSTA: existem projectos de requalificação do areal: área ajardinada e com passeio pedonal (Concursos de Ajuste Directo). O problema maior é o desassoreamento, que está incluído num projecto que envolve a ARH Norte.
2. Qual o montante contratado com a UNICER para patrocínio das festas que se vão realizar? Havia mais interessados? Quais os montantes oferecidos por outras eventuais entidades? RESPOSTA: não foi com a CM, mas com a Associação Concelhia das Feiras Novas.
3. Qual o valor do terreno para a construção do novo centro educativo? Qual o preço por m2? Como está este processo? RESPOSTA: o preço ainda não é oportuno; aguarda-se a decisão de imprescindível utilidade pública do respectivo Ministério.
4. Já foi efectuada a reunião com o Secretário de Estado por causa dos terrenos para o TGV? Quais os resultados? RESPOSTA: houve uma resposta por escrito, dada a impossibilidade de agenda do mesmo, sendo que aguarda-se a AIA, que deveria ter sido proferido até 29 de Março.
5. Quais os montantes apurados com a taxa de terrado do novo hotel? (Espaço que usaram do domínio publico?) Onde está o despacho de desafectação? RESPOSTA: está a ser feito o cálculo e a respectiva fundamentação.
6. Director das Lagoas de S. Pedro d`Arcos: é remunerado? RESPOSTA: não.
7. Dia Internacional dos Museus – 18 de Maio. Congratulo-me com a abertura gratuita no próximo fim-de-semana, do Museu dos Terceiros. Mais divulgação! RESPOSTA: ficou o registo.
8. Loja do Cidadão: há muito que fizemos essa proposta para Ponte de Lima. Ainda a semana passada foi inaugurada uma na vizinha Ponte da Barca. RESPOSTA: ficou o registo.
9. Candidaturas ao QREN! RESPOSTA: já fazemos e ficou o registo.
ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
CLUBE LIMIANO DE AUTOMÓVEIS CLÁSSICOS - Presente um ofício a solicitar um subsidio para apoio à reparação da viatura da biblioteca itinerante.
Foi adiado.
ASSUNTOS DIVERSOS
PROFÉRIAS VERÃO 2010 - Presente uma proposta do Sr. Vereador Dr. Franclim Sousa.
Voto a favor.
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES E O PROVEDOR DE JUSTIÇA.
Voto a favor.
COMISSÃO DE AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E PODER LOCAL - ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA FREGUESIA DE “ARCOS” PARA “SÃO PEDRO D`ARCOS”.
Voto a favor.
CASA DO POVO DE SÃO JULIÃO DE FREIXO - ADENDA AO PROTOCOLO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007.
Voto a favor (valor: cerca de € 54 000,00)
Relativamente ao conteúdo da adenda do Protocolo de 15 de Fevereiro de 2007, qual é o tipo de equipamento social. Trata-se do Centro de Dia. O projecto foi aprovado? Trata-se de um princípio de igualdade de tratamento, até porque estão em construção outros equipamentos sociais no concelho de Ponte de Lima que merecem o mesmo apoio e contributos, mesmo que não haja recandidatura.
PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DE LIMA E A CEVAL, CONSELHO EMPRESARIAL DOS VALES DO LIMA E MINHO.
PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DE LIMA E A CEVAL, CONSELHO EMPRESARIAL DOS VALES DO LIMA E MINHO - PROMOÇÃO DE EVENTOS.
Voto a favor. Qual a razão de intermediários? E as pequenas empresas? A nossa realidade é de pequenas empresas. Acho que se deve apoiar estes eventos, tendo em conta o financiamento parcial da candidatura, mas existem outras realidades: não bastam as festas! Onde estão outras candidaturas? Outras Candidaturas:
1-Sistema de Apoio a Parques de Ciência e Tecnologia e Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica - Prazo para candidaturas: de 31 de Março a 28 de Maio de 2010
2-Promoção e Capacitação Institucional - Internacionalização - Prazo para candidaturas: de 23 de Fevereiro a 28 de Maio de 2010 –
Promoção de Acções de Eficiência Energética - Prazo para candidaturas: de 23 de Fevereiro a 28 de Junho de 2010 –
3-Valorização Económica de Recursos Endógenos em Espaços de Baixa Densidade
EEC PROVERE – Projectos-âncora - Prazo para candidaturas: de 15 de Abril a 16 de Julho de 2010
4-Valorização Económica de Recursos Endógenos em Espaços de Baixa Densidade EEC PROVERE – Projectos complementares - Prazo para candidaturas: de 15 de Abril a 16 de Julho de 2010
5-Promoção e Capacitação Institucional - Comunidades Intermunicipais e Área Metropolitana do Porto - Prazo para candidaturas: de 29 de Abril a 21 de Julho de 2010
6-Rede de Informação Turística Regional - Prazo para candidaturas: de 15 de Abril a 1 de Outubro de 2010
7-Assistência Técnica aos Órgãos de Gestão - Prazo para candidaturas: de 30 de Dezembro de 2009 a 31 de Dezembro de 2010
8-Assistência Técnica no Âmbito dos Contratos de Delegação de Competências por Subvenção Global com as Comunidades Intermunicipais e a Área Metropolitana do Porto
Prazo para candidaturas: de 30 de Dezembro de 2009 a 31 de Dezembro de 2010.
9-SI QUALIFICAÇÃO - PROJECTO DE COOPERAÇÃO-AAC/01/SI/2010
Concurso Aberto até 18 de Junho para os Projectos em Cooperação no âmbito do SI à Qualificação e Internacionalização de PME.
AQUISIÇÃO DE TERRENO - Presente um ofício sendo requerente o Sr. Manuel Pereira Monteiro, a propor a venda de um terreno na freguesia de Labrujó para alargamento de estrada camarária.
Voto a favor. (Valor: cerca de € 5 o m2 – cerca de € 5 000,00). Área: 1050 m2.
RECRUTAMENTO DE PESSOAL - Presente uma informação técnica da Divisão de Estudos e Planeamento, a propor a contratualização a tempo certo de um arquitecto.
Voto a favor, a despeito de não concordar com o respectivo “modus operandi”.
MERCADO MUNICPAL - LOJA 19 - Presente um ofício da empresa “Milénio Gold, Unipessoal, Lda”, a solicitar o arrendamento da loja 19 do Mercado Municipal.
Voto a favor.
ADITAMENTO À ORDEM DE TRABALHOS:
Protocolo de Cooperação entre CM de Ponte de Lima e Agrupamentos de Escolas de Arcozelo e Entre Arga e Lima.
Voto de abstenção – Não foi preenchido o pressuposto de “urgência”.
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