Reunião da CM do dia 31 de Maio de 2010

COMUNICADO

Na reunião pública da Câmara Municipal do dia 31 de Maio de 2010, relativamente à ordem de trabalhos e demais assuntos, o Vereador eleito pelo PSD teve as seguintes posições.

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA:

Expôs e questionou o seguinte:
1. Para quando o Regimento da CM? RESPOSTA: estamos a fazer estudos.
2.Freguesia de Cabaços: apenas um balneário no Polidesportivo? Que política desportiva? RESPOSTA: Não incentivamos a construção de balneários.
3. Caixas Multibanco pelas freguesias; a despeito de não ser da competência directa da CM, esta deverá envidar todos os esforços para a maior qualidade de vida de todos os limianos. RESPOSTA: há limitações das instituições bancárias.
4. Como está o processo de revisão do PDM? RESPOSTA: Foram solicitados alguns pareceres à CCDRN e a outras entidades.
5. Obras no areal: data da aprovação do projecto? RESPOSTA: não sabe, mas existe. Autor do projecto? RESPOSTA: a DEP. Data de adjudicação? RESPOSTA: Não sabe, mas existe. E valor da obra? RESPOSTA: Não sabe, mas é inferior a € 150 000,00. Foram pedidos pareceres às entidades competentes? Qual a resposta e o sentido dos pareceres, em que data foram feitos os pedidos e em que data foram respondidos? RESPOSTA: Sim
6. Conselho Económico e Social. Existe? Existem problemas acrescidos com a situação económica e social actual. Também a resposta deve ser acrescida. Benchmarking: existem noutros CM. A CM de Ponte de Lima deve envidar esforços nesse sentido (várias associações e empresários) (órgão consultivo). RESPOSTA: ficou o registo, sendo certo que foi denotado cepticismo em relação ao mesmo.
7. Previsível instalação de uma indústria de serração de pedra no lugar de Queimada, na Freguesia de Fontão? Existe Avaliação de Impacte Ambiental? Tendo em a auscultação das populações, entendo que dever-se-á evitar este tipo problemas ambientais, usando para o efeito os respectivos parques industriais (a meia dúzia de metros). Como está o processo? RESPOSTA: Já lá existia uma fábrica e o parecer da CCDRN é favorável.
8. Voto de louvor a todos os atletas e estruturas pela época que finda, designadamente os sucessos alcançados pelas mesmas estruturas.

PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO DO TROVELA - MURO DE GABIÕES - Presente uma informação técnica relativa à situação em que se encontra o muro junto ao Pavilhão Gimnodesportivo do Trovela.
Tendo em conta que a obra foi concluída recentemente, por que não accionar os direitos de garantia ou de seguro?
Voto a favor (foi pedido um parecer à Faculdade de Engenharia do Porto).

RECUPERAÇÃO DO EDIFÍCIO DOS ANTIGOS PAÇOS DO CONCELHO RATIFICAÇÃO DE DESPACHO - Presente uma informação técnica a propor a aprovação da lista de erros e omissões, a aprovação da alteração do critério de avaliação das propostas, a aprovação da alteração do preço base do concurso e a autorização de prorrogação de prazo para apresentação de propostas.
Voto de abstenção. Houve um aumento do valor em cerca de € 45 000,00, bem como está em coerência com o que havia decidido, em 8-2-2010, sendo que o valor era de € 700 000,00. Foi referenciado o DL 280/2007 – Regime jurídico do património imobiliário público – publicidade – e o Código dos Contratos Públicos.

JUNTA DE FREGUESIA DE LABRUJA - Presente o oficio 20/2010, datado de 5 de Maio, a solicitar apoio financeiro para a construção de muro de suporte à Rua de Cerqueira.
Voto a favor. Regulamento Protocolar. Os caminhos já estão realizados?
Critério de 70%: cerca de € 17 060,00, mais IVA.

JUNTA DE FREGUESIA DE ARCOZELO - presente o ofício 224/2010, datado de 6 de Maio, a solicitar uma comparticipação financeira para as obras realizadas em pavimentação de alguns caminhos no Lugar de Faldejães, Val-de-Pereiras e Outeiro.
Voto a favor. Cerca de € 21 000,00 (à medida da execução da obra). Critério de 100%.

JUNTA DE FREGUESIA DA FEITOSA - Presente um ofício, datado de 11 de Maio de 2010, a solicitar a atribuição de uma comparticipação financeira para a aquisição de uma carrinha para transporte de alunos para o Centro Educativo.
Voto a favor. Há mais freguesias que tenham pedido veículos? Regulamento Protocolar. Valor € 20 000,00.

JUNTA DE FREGUESIA DE REBORDÕES SOUTO - Presente o ofício 14/2010, datado de 26 de Abril, a solicitar apoio financeiro para a construção de muros de suporte nos Caminhos de Travessa de Bouça Carreiros e Rua das Carvalheiras.
Voto a favor. Cerca de € 17 000,00. Critério de 100%.

FUTEBOL CLUBE DE CABAÇOS - Presente um ofício datado de 11 de Maio de 2010, a solicitar apoio financeiro para a realização de obras de melhoramento e aumento das instalações desportivas do Clube.
Voto a favor. Após a conclusão das obras, € 10 000,00.

GRUPO DESPORTIVO DE VITORINO DE PIÃES - Presente um ofício, a solicitar apoio financeiro para levar a efeito a participação num torneio de futebol em França.
Declaro-me impedido por razões profissionais. (Valor: € 750,00).

GRUPO CULTURAL E RECREATIVO DE DANÇAS E CANTARES DE PONTE DE LIMA - Presente um ofício a solicitar apoio financeiro para levar a efeito o Festival de Folclore a realizar no dia 19 de Junho na Expolima integrado na 20ª Feira do Vinho Verde.
Voto a favor. Valor: € 500,00.

INSTALAÇÃO DE ESPLANADA NA ALAMEDA DE S. JOÃO - Presente o processo 1021/09 relativo à informação prévia, e o processo 57/10, referentes ao pedido de autorização para instalação de uma esplanada na Alameda de S. João, sendo requerente o Sr. Gonçalo Alves Cerqueira Ferreira.
Voto a favor.

MONTINVESTE - GESTÃO DE INVESTIMENTOS, S.A. - LUGARES DE ESTACIONAMENTO.
Voto de abstenção, por dúvidas legais e por não concordar com o projecto de enquadramento paisagístico.

SERVIÇO EDUCATIVO DA ÁREA PROTEGIDA 2010/2011 - Presentes os documentos relativos às propostas, normas e condições de acesso às acções / eventos programadas para o ano lectivo de 2010/2011.
Voto de abstenção. Concordo com a ideia, mas não com a forma: Cfr. Não estão contempladas isenções ou escalões para que todos os alunos possam usufruir em igualdade. Também as instituições devem usufruir de transporte gratuito, o que não está consagrado.

PROTOCOLO ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DE LIMA, A ASSOCIAÇÃO CONCELHIA DAS FEIRAS NOVAS E CARLOS GUILHERME TEIXEIRA DOS ANJOS PARA A CONSTRUÇÃO DO MUSEU DO BRINQUEDO PORTUGUÊS
Qual o montante do subsídio anual previsto no número 6 da cláusula 4ª? Valor do pagamento anual ao coordenador do museu previsto no ponto 4º da cláusula 5ª? RESPOSTA: ainda não está fixado, mas será decidido em sede de CM. Não concordo com o prazo, nem com a forma como foi feito. Entendo que o prazo do contrato é demasiado longo (15 anos).
Voto de abstenção.

RECRUTAMENTO DE PESSOAL - Presente uma informação técnica relativa a contratos de pessoal por tempo indeterminado.
Voto a favor (10 assistentes).

RECRUTAMENTO DE PESSOAL - Rectificação da deliberação de Câmara de 17 de Maio de 2010.
Voto a favor.

LIVRO “PONTE DE LIMA 6º FESTIVAL INSTERNACIONAL DE JARDINS / 6TH INTERNACIONAL GARDEN FESTIVAL 2009 “ - Presente uma informação técnica a propor o preço de venda da obra no Festival de Jardins e outras instalações Municipais, bem como nas livrarias.
Voto a favor. (€ 10,00).

LIVRO “POEMAS DA EMIGRAÇÃO” - Alteração da Deliberação de Câmara de 12 de Abril de 2010
LIVRO "POEMAS DA EMIGRAÇÃO" Presente um oficio, sendo requerente o Sr. Amândio Sousa Dantas, a solicitar apoio da Câmara Municipal para a divulgação da obra "Poemas da Emigração" -A Câmara Municipal, deliberou, por unanimidade, adquirir 30 exemplares da obra, ao preço de 10,00 euros unidade.
Voto a favor. A aquisição passa a ser realizada à Lethes Digital.

PROJECTO PONTE AMIGA - Presente uma informação técnica do Serviço Social, relativa às obras a realizar na residência do Sr. Júlio Rabeca, sita no Lugar de Veiga, Freguesia da Boalhosa.
Declaro-me impedido por razões profissionais (€ 1413,72, a entregar à Conferência de São Vicente de Paulo).

PROJECTO PONTE AMIGA - Presente uma informação técnica do Serviço
Social, relativa às obras a realizar na residência da Sr.ª D. Rosa da Natividade Lopes Araújo, sita no Lugar de Borgonha, Freguesia da Facha.
Voto a favor (€ 1920,00, a entregar à Associação de Pais).

PROJECTO PONTE AMIGA - Presente uma informação técnica do Serviço Social, relativa às despesas com a realização de obras urgentes de recuperação da casa do Sr. Manuel Nogueira, na Freguesia de Friastelas, na sequencia de um incêndio.
Voto a favor (€ 2 000,00, a entregar à Casa do Povo de Freixo).

ADITAMENTO À ORDEM DE TRABALHOS:

1 – Abertura de Concursos até 31 de Maio.
Pelo facto de ter sido informado previamente pelo Sr. Presidente da CM, e tendo em conta a urgência alegada (Cfr. PEC), voto a favor.

2 – Protocolo entre a CM de Ponte de Lima e a CM de Vila Verde, para a colocação de outdoors.
Com o consuetudinário e legítimo fundamento de não considerar a questão urgente, voto de abstenção.


PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO

Reunião da CM do dia 17 de Maio de 2010

COMUNICADO

Na reunião da Câmara Municipal do dia 17 de Maio de 2010, relativamente à ordem de trabalhos e demais assuntos, o Vereador eleito pelo PSD teve as seguintes posições.

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA:

Expôs e questionou o seguinte:

1. Continuam as obras no Rio; não ficou decidido em reunião de AM o Estudo do Rio? Vamos fazer obras a metro? Sem planeamento? Onde está o projecto? RESPOSTA: existem projectos de requalificação do areal: área ajardinada e com passeio pedonal (Concursos de Ajuste Directo). O problema maior é o desassoreamento, que está incluído num projecto que envolve a ARH Norte.
2. Qual o montante contratado com a UNICER para patrocínio das festas que se vão realizar? Havia mais interessados? Quais os montantes oferecidos por outras eventuais entidades? RESPOSTA: não foi com a CM, mas com a Associação Concelhia das Feiras Novas.
3. Qual o valor do terreno para a construção do novo centro educativo? Qual o preço por m2? Como está este processo? RESPOSTA: o preço ainda não é oportuno; aguarda-se a decisão de imprescindível utilidade pública do respectivo Ministério.
4. Já foi efectuada a reunião com o Secretário de Estado por causa dos terrenos para o TGV? Quais os resultados? RESPOSTA: houve uma resposta por escrito, dada a impossibilidade de agenda do mesmo, sendo que aguarda-se a AIA, que deveria ter sido proferido até 29 de Março.
5. Quais os montantes apurados com a taxa de terrado do novo hotel? (Espaço que usaram do domínio publico?) Onde está o despacho de desafectação? RESPOSTA: está a ser feito o cálculo e a respectiva fundamentação.
6. Director das Lagoas de S. Pedro d`Arcos: é remunerado? RESPOSTA: não.
7. Dia Internacional dos Museus – 18 de Maio. Congratulo-me com a abertura gratuita no próximo fim-de-semana, do Museu dos Terceiros. Mais divulgação! RESPOSTA: ficou o registo.
8. Loja do Cidadão: há muito que fizemos essa proposta para Ponte de Lima. Ainda a semana passada foi inaugurada uma na vizinha Ponte da Barca. RESPOSTA: ficou o registo.
9. Candidaturas ao QREN! RESPOSTA: já fazemos e ficou o registo.

ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
CLUBE LIMIANO DE AUTOMÓVEIS CLÁSSICOS - Presente um ofício a solicitar um subsidio para apoio à reparação da viatura da biblioteca itinerante.
Foi adiado.
ASSUNTOS DIVERSOS
PROFÉRIAS VERÃO 2010 - Presente uma proposta do Sr. Vereador Dr. Franclim Sousa.
Voto a favor.

PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES E O PROVEDOR DE JUSTIÇA.
Voto a favor.

COMISSÃO DE AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E PODER LOCAL - ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA FREGUESIA DE “ARCOS” PARA “SÃO PEDRO D`ARCOS”.
Voto a favor.

CASA DO POVO DE SÃO JULIÃO DE FREIXO - ADENDA AO PROTOCOLO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007.
Voto a favor (valor: cerca de € 54 000,00)
Relativamente ao conteúdo da adenda do Protocolo de 15 de Fevereiro de 2007, qual é o tipo de equipamento social. Trata-se do Centro de Dia. O projecto foi aprovado? Trata-se de um princípio de igualdade de tratamento, até porque estão em construção outros equipamentos sociais no concelho de Ponte de Lima que merecem o mesmo apoio e contributos, mesmo que não haja recandidatura.

PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DE LIMA E A CEVAL, CONSELHO EMPRESARIAL DOS VALES DO LIMA E MINHO.
PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DE LIMA E A CEVAL, CONSELHO EMPRESARIAL DOS VALES DO LIMA E MINHO - PROMOÇÃO DE EVENTOS.
Voto a favor. Qual a razão de intermediários? E as pequenas empresas? A nossa realidade é de pequenas empresas. Acho que se deve apoiar estes eventos, tendo em conta o financiamento parcial da candidatura, mas existem outras realidades: não bastam as festas! Onde estão outras candidaturas? Outras Candidaturas:
1-Sistema de Apoio a Parques de Ciência e Tecnologia e Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica - Prazo para candidaturas: de 31 de Março a 28 de Maio de 2010
2-Promoção e Capacitação Institucional - Internacionalização - Prazo para candidaturas: de 23 de Fevereiro a 28 de Maio de 2010 –
Promoção de Acções de Eficiência Energética - Prazo para candidaturas: de 23 de Fevereiro a 28 de Junho de 2010 –
3-Valorização Económica de Recursos Endógenos em Espaços de Baixa Densidade
EEC PROVERE – Projectos-âncora - Prazo para candidaturas: de 15 de Abril a 16 de Julho de 2010
4-Valorização Económica de Recursos Endógenos em Espaços de Baixa Densidade EEC PROVERE – Projectos complementares - Prazo para candidaturas: de 15 de Abril a 16 de Julho de 2010
5-Promoção e Capacitação Institucional - Comunidades Intermunicipais e Área Metropolitana do Porto - Prazo para candidaturas: de 29 de Abril a 21 de Julho de 2010
6-Rede de Informação Turística Regional - Prazo para candidaturas: de 15 de Abril a 1 de Outubro de 2010
7-Assistência Técnica aos Órgãos de Gestão - Prazo para candidaturas: de 30 de Dezembro de 2009 a 31 de Dezembro de 2010
8-Assistência Técnica no Âmbito dos Contratos de Delegação de Competências por Subvenção Global com as Comunidades Intermunicipais e a Área Metropolitana do Porto
Prazo para candidaturas: de 30 de Dezembro de 2009 a 31 de Dezembro de 2010.
9-SI QUALIFICAÇÃO - PROJECTO DE COOPERAÇÃO-AAC/01/SI/2010
Concurso Aberto até 18 de Junho para os Projectos em Cooperação no âmbito do SI à Qualificação e Internacionalização de PME.

AQUISIÇÃO DE TERRENO - Presente um ofício sendo requerente o Sr. Manuel Pereira Monteiro, a propor a venda de um terreno na freguesia de Labrujó para alargamento de estrada camarária.
Voto a favor. (Valor: cerca de € 5 o m2 – cerca de € 5 000,00). Área: 1050 m2.

RECRUTAMENTO DE PESSOAL - Presente uma informação técnica da Divisão de Estudos e Planeamento, a propor a contratualização a tempo certo de um arquitecto.
Voto a favor, a despeito de não concordar com o respectivo “modus operandi”.

MERCADO MUNICPAL - LOJA 19 - Presente um ofício da empresa “Milénio Gold, Unipessoal, Lda”, a solicitar o arrendamento da loja 19 do Mercado Municipal.
Voto a favor.



ADITAMENTO À ORDEM DE TRABALHOS:
Protocolo de Cooperação entre CM de Ponte de Lima e Agrupamentos de Escolas de Arcozelo e Entre Arga e Lima.
Voto de abstenção – Não foi preenchido o pressuposto de “urgência”.

Reunião da CM do dia 3 de Maio de 2010

COMUNICADO

Na reunião pública da Câmara Municipal do dia 3 de Maio de 2010, relativamente à ordem de trabalhos e demais assuntos, o Vereador eleito pelo PSD teve as seguintes posições.

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA:

Expôs e questionou o seguinte:
1. O Caminho da Pereira, na Correlhã, necessita, urgentemente, de obras (Caminho do Campo de Futebol). Na mesma direcção deste caminho, existe necessidade de contentores do lixo.
2. Necessidade de alteração da toponímia de Cepões;
3. É necessária uma Antena na Boalhosa, Serdedelo, Beiral, etc (o reforço colocado é insuficiente). Cfr.: também Cabração.


JUNTAS DE FREGUESIA
JUNTA DE FREGUESIA DE ARDEGÃO - Presente um ofício, datado de 12 de Abril, a solicitar apoio financeiro para a obra de pavimentação do parque da Capela Mortuária.
Voto a favor. € 7 744,00 (70%) – Após execução da obra.

JUNTA DE FRGUESIA DE VILAR DO MONTE - Presente o ofício 11/09 de 24 de Agosto de 2009, a solicitar apoio financeiro para a realização de obras de melhoramento nos caminhos de Resteva e Veiga.
Voto a favor. € 6 734,00 (90%) – Após execução da obra.

JUNTA DE FREGUESIA DE SÁ - Presente o ofício 2/2010, datado de 22 de Fevereiro, a solicitar uma comparticipação financeira para a realização de obras de pavimentação do caminho que dá acesso ao Monte de Stº Ovídio.
Voto a favor. € 34 024,00 (90%) – À medida da execução da obra.

JUNTA DE FREGUESIA DE VITORINO DAS DONAS - Presente um ofício, datado de 15 de Abril de 2010, a solicitar uma comparticipação financeira para a realização de obras de pavimentação do caminho da Pica.
Voto a favor. € 5 100,00 (70%) – Após execução da obra.

JUNTA DE FREGUESIA DE NAVIÓ - Presente um ofício datado de 17 de Abril de 2010, a solicitar uma comparticipação financeira para a realização de obras no edifício da antiga escola da freguesia.
Voto a favor. € 1 670,00 (70%) – Após execução da obra.

JUNTA DE FREGUESIA DE VITORINO DAS DONAS - Presente uma informação técnica a informar da queda de uma árvore que danificou um muro pertencente à “Quinta Conde do Paço”, junto à escola de Vitorino das Donas, à qual junta um orçamento para reparação do mesmo.
Voto a favor. € 761,00. Referência para a Seguradora.

JUNTA DE FREGUESIA DE GEMIEIRA - Alteração de Deliberação de Câmara de 12 de Abril de 2010
Voto a favor.

ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA VACA DAS CORDAS - Presente um pedido de apoio financeiro para a realização da corrida da “Vaca das Cordas” no dia 2 de Junho de 2010.
Voto a favor. € 2750,00 – Apoio à organização.

CASA DO POVO DE FREIXO - Presente um ofício datado de 30 de Março, a solicitar uma comparticipação financeira, para a aquisição de uma carrinha de nove lugares, para apoio às actividades da instituição.
Voto a favor. - € 20 000,00.

FUTEBOL CLUBE DE CABAÇOS - SUBSÍDIO RELATIVO A 2009 -
Presente uma solicitação para que, excepcionalmente, seja pago ao Futebol Clube de Cabaços o subsídio relativo ao ano de 2009, uma vez que o Clube deixou passar o prazo estabelecido para o efeito.
Voto a favor. € 750,00.

UNIÃO DESPORTIVA E CULTURAL DA GEMIEIRA - Presente um ofício a solicitar apoio financeiro para a realização do 22º Festival Folclórico.
Voto a favor. € 500,00.

ASSUNTOS DIVERSOS
MONUMENTO REPRESENTANTE DO “SEMEAR E DA CEIFA” -
Presente uma informação do Sr. Vereador Dr. Franclim Sousa, que seguidamente se transcreve:
PROPOSTA
Dentro da política seguida pelo Município, de enriquecimento dos espaços nobres do Centro Histórico com esculturas que transmitam com grande simbolismo a história colectiva da comunidade limiana vimos propor que se dê seguimento a esse processo que tem tornado Ponte de Lima cada vez mais atractivo e que enobrece o próprio burgo, reforçando a auto-estima dos naturais e colhendo a admiração dos visitantes. Assim, não podemos ignorar que as esculturas do Cardeal Saraiva, do Folclore e das Feiras Novas, as representações da Vaca das Cordas e da Lenda do Rio Lima constituíram um grande enriquecimento do Centro Histórico.
Com a nova Alameda de S. João entendemos que este novo e magnífico espaço merece também um monumento que seja a reminiscência daquilo que efectivamente representou e a espaços ainda representa. Sabemos que o mundo rural viveu sempre lado a lado com a nossa história colectiva e a agricultura constituiu anos a fio a principal fonte de subsistência de milhares de famílias do concelho. Hoje, em vias de desaparecimento e a existente alimentada à base de novos equipamentos, foi-se o tempo do arado e da charrua, das semeadoras e das ceifeiras.
No sentido de perpetuar esse tempo, da vitalidade do mundo rural, de homenagem a centenas de gerações de agricultores, de venerar a vida do campo, as pessoas das mãos calosas, tez escurecida pelo sol, dos cantares e da alegria feita amor pelas coisas simples da terra vimos propor que se solicite uma Proposta de Modelagem ao escultor Salvador Vieira, porque conhecedor dos nossos costumes e tradições, de um monumento que represente o arado, a junta de bois, composto por elementos que completem o quadro do semear e da ceifa.
Consideramos Salvador Vieira, pelo seu exemplo de artista e por ser um estudioso da vida rural na Ribeira Lima, o artista que reúne os predicados necessários para reproduzir com fidelidade aquilo que propomos para este local junto da referida Alameda de S. João.
Ponte de Lima, 19 de Abril de 2010.
Voto de abstenção. Na minha opinião, um concurso de ideias poderia ser mais profícuo.

PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DE LIMA E A ASSOCIAÇÃO CONCELHIA DAS FEIRAS NOVAS.
Voto de abstenção.

ADENDA AO PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DE LIMA E A ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE PONTE DE LIMA.
Declaro-me impedido por razões profissionais.

TARIFÁRIO DAS ACTIVIDADES EQUESTRES DA QUINTA DE PENTIEIROS - Presente uma informação técnica a propor o novo tarifário a aplicar às actividades equestres da Quinta de Pentieiros.
Voto de abstenção.

PEDIDO DE LIGAÇÃO DE RAMAL DE ÁGUA - Presente uma informação do Serviço Social, relativa ao requerimento do Sr. Avelino Lima Silva, residente no lugar de Casais, freguesia de Calheiros, no qual solicita a ligação gratuita do ramal de água à sua residência.
Voto a favor.

BAIRRO DA POÇA GRANDE - Presente uma informação técnica, relativa à solicitação da Srª D.ª Célia Cristina Carvalhosa Luís, residente no Bloco 6, referente ao aumento de mais um elemento no seu agregado familiar.
Voto a favor. € 150,00.

MERCADO MUNICIPAL - PEDIDO DE CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL - Presente um requerimento, sendo requerente a Sr.ª D. Maria do Céu Alves Fernandes Pita, no qual solicita a cessão de posição contratual relativamente à loja nº 28 do Mercado Municipal.
Voto a favor.

RECRUTAMENTO DE PESSOAL - Presente uma informação técnica a propor a abertura de procedimento concursal para um lugar de Assistente Operacional, afecto ao serviço de águas e saneamento.
Voto a favor.

RECRUTAMENTO DE PESSOAL - Rectificação de Deliberação de Câmara de 19 de Abril - Presente uma informação técnica a propor a abertura de procedimento concursal para um lugar de Assistente Operacional para a área de jardinagem.
Voto a favor.

NORMAS DE UTILIZAÇÃO DO PAVILHÃO MUNICIPAL DE PONTE DE LIMA.
NORMAS DE UTILIZAÇÃO DO PAVILHÃO DE FONTÃO
NORMAS DE UTILIZAÇÃO DO PAVILHÃO DE VITORINO DE PIÃES
NOMAS DE UTILIZAÇÃO DO PAVILHÃO DA GANDRA
NORMAS DE UTILIZAÇÃO DO PAVILHÃO DE REFOIOS
NORMAS DE UTILIZAÇÃO DO PAVILHÃO DO TROVELA
Voto a favor.

CIRCUITOS ESPECIAIS DE TRANSPORTES ESCOLARES.
Voto de abstenção. Na minha opinião, é necessária uma Rede Municipal Escolar.


ADITAMENTO: Seminário de Biodiversidade
Abstenção. Na minha opinião, não tem carácter de urgência.