COMUNICADO
Na reunião PÚBLICA da
Câmara Municipal do dia 26 de Novembro de 2012, relativamente à ordem de
trabalhos e demais assuntos, o Vereador eleito pelo PSD teve as seguintes
posições:
PERÍODO
DE ANTES DA ORDEM DO DIA:
Expôs e questionou o seguinte:
1. Apoios às
famílias: taxa de natalidade (temos escolas; e crianças?);
2. Reitero
caminho da Correlhã… Convido a passar pelo local.
3. Centros
Cívicos? Sim, mas saneamento e outras necessidades…
4. Escola de
Vitorino dos Piães: ausência de jardins e jardins sem condições, calçada
levantada, casas de banho sem condições; problema da acessibilidade e ausência
de passagem para peões (“passadeiras”).
5. Estradas de
Portugal: sinais ilegais e estradas deterioradas…
6. Palco do
evento “ArteColheitas”: é da CM? Voou?
7. Regresso à
terra e ao mar: diria que não haja um palmo de terra por cultivar e
navegabilidade, pelo menos, do Rio Lima até Viana. Cfr. PAC: “pagou-se aos
trabalhadores para abandonarem as terras… “
8. Monte da
Madalena: o miradouro mais abandonado de Ponte de Lima… A presença no local
continua a mostrar isso…
9. Dia 25 de Novembro:
Dia Nacional do Empresário: o que é que a CM de Ponte de Lima tem feito pelos
empresários, comerciantes e agricultores?
PROCESSO DE LOTEAMENTO Nº 28/1995 - ALVARÁ
DE LOTEAMENTO Nº 65/96 – Requerente: Turilima – Empreendimentos Turísticos Vale
do Lima, S.A. - Receção definitiva e libertação do remanescente da caução.
Voto de
abstenção. Ausência de documentação.
PROCESSO DE LOTEAMENTO Nº 30/1995 – ALVARÁ
DE LOTEAMENTO Nº 81/97 – Requerente: Turilima – Empreendimentos Turísticos Vale
do Lima, S.A. - Receção definitiva e libertaçã do remanescente da caução.
Voto de
abstenção. Ausência de documentação.
PROCESSO DE LOTEAMENTO Nº 29/1995 – ALVARÁ
DE LOTEAMENTO Nº 74/95 – Requerente: Turilima – Empreendimentos Turísticos Vale
do Lima, S.A. - Receção definitiva e libertação do remanescente da caução.
Voto de
abstenção. Ausência de documentação.
PROCESSO DE LOTEAMENTO Nº 2/2012 – Requerente:
Manuel Malheiro da Costa Caldas – Aprovação do projecto.
Voto contra.
JUNTA DE FREGUESIA DO BÁRRIO – Presente o
ofício nº 90 datado de 30 de outubro de 2012, a solicitar uma comparticipação
financeira destinada à obra de “Pavimentação do Caminho do Ribeiro em S. Gens”.
Voto a
favor (€ 5 394,40 com Iva).
JUNTA DE FREGUESIA DE BERTIANDOS – Presente
o processo de fixação toponímica da freguesia de Bertiandos – Apreciação e
aprovação.
Voto de
abstenção.
JUNTA DE FREGUESIA DA BOALHOSA - Presente o
processo de fixação toponímica da freguesia de Boalhosa – Apreciação e
aprovação.
Voto de
abstenção.
JUNTA DE FREGUESIA DE BRANDARA - Presente o
ofício nº 32/2012 datado de 03 de novembro de 2012, a solicitar antecipação da
4ª tranche referente ao corrente ano.
Voto a
favor.
JUNTA DE FREGUESIA DE FREIXO - Presente o
ofício nº JF043/12 datado de 10 de novembro de 2012, a solicitar antecipação da
4ª tranche referente ao corrente ano.
Voto a
favor.
JUNTA DE FREGUESIA DE SERDEDELO – Presente
o oficio nº 11/2012 datado de 27 de outubro de 2012, a solicitar a
antecipação das verbas referentes ao ano de 2013.
ADIADO.
JUNTA DE FREGUESIA DE FORNELOS – Presente o
ofício nº JP-20/12 datado de 30 de outubro de 2012, a solicitar uma
comparticipação financeira destinada à obra de “Alargamento da Estrada
Municipal nº 1261 – Conclusão”
Voto a
favor (€ 149 967,75)
JUNTA DE FREGUESIA DE GAIFAR – Presente um
ofício datado de 07 de agosto de 2012, a solicitar uma comparticipação
financeira destinada à obra de “Arranjos no lugar das Alminhas e Largo da
Igreja”.
Voto a
favor (€ 26 137,70 + Iva)
JUNTA DE FREGUESIA DE REFOIOS DO LIMA –
Presente o ofício nº 61/2012 datado de 30 de outubro de 2012, a solicitar uma
comparticipação financeira destinada à obra de “Construção da 1ª fase do
cemitério”.
Voto a
favor (€ 117 670,23)
SUBSÍDIOS ORDINÁRIOS A GRUPOS DE FOLCLORE -
Presente uma proposta do Sr. Vereador Dr. Franclim
Sousa .
Voto de
abstenção.
PROTOCOLO ENTRE O CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE
DE LIMA E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA OS LIMIANOS - MODALIDADES DE FUTEBOL, HÓQUEI
EM PATINS E FORMAÇÃO – Aprovação.
Declaro-me
impedido.
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS
PROPRIETÁRIOS DO ARQUIVO DO PAÇO DE VITORINO DAS DONAS E O MUNICIPIO DE PONTE
DE LIMA – Aprovação.
Voto de
abstenção.
OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA – Esplanadas no
Largo de Camões – Aprovação das plantas relativas à sua reestruturação.
Voto
contra (ausência de critérios).
PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE TARIFA – Presente
uma proposta de alteração da tarifa respeitante à lavagem e secagem de roupa
dos utentes da Quinta de Pentieiros. Aumento de € 2,5 para € 4,00.
Prometemos: “Redução das Taxas Municipais”.
Voto
contra.
PROPOSTA DE FIXAÇÃO DO PREÇO DE VENDA DA
PUBLICAÇÃO “A SOCIEDADE PONTELIMENSES NA PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XIX: O
INQUÉRITO DO ARCIPRESTADO DE 1845-1846”
– Editada em 1986
Voto a
favor (€ 3,00).
PEDIDO DE COLOCAÇÃO DE INSUFLÁVEIS NA AVª.
DE S. JOÃO – Presente um ofício do Sr. Luís Manuel Barros Ponte a solicitar
autorização para a colocação de
insufláveis na Av. de S. João.
Voto de
abstenção, conforme declaração de voto junta (igualdade de tratamento e de
oportunidades).
INICIATIVA PONTE DE LIMA EM ALTA 2013 - Presente
uma proposta de campanha promocional para alojamento.
Voto de
abstenção.
MERCADO MUNICIPAL – LOJA Nº 36 – Pedido de
averbamento da loja nº 36 em nome de Hugo José Teixeira Marques para Kellie
Costa Cerqueira.
Voto de
abstenção.
DIREÇÃO-GERAL DO TESOURO E FINANÇAS –
Presente um ofício datado de 12 de novembro de 2012, relativo à desafetação de
faixa de terreno com a área total de 1000 m2 , para alargamento da Rua do Cruzeiro do
prédio denominado Quinta do Cruzeiro, freguesia de Arca, concelho de Ponte de
Lima – Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de
Lima – Artigo matricial urbano nº 287.
Voto
contra.
PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL – CENTRO
COM VIDA, INCENTIVO AO ARRENDAMENTO NO CENTRO HISTÓRICO DE PONTE DE LIMA – Aprovação.
Voto de
abstenção
APOIO FINANCEIRO AO CENTROS SOCIAIS E
PAROQUIAIS - Presente uma proposta do Sr. Vereador Dr. Franclim Castro Sousa.
Voto de
abstenção (€ 74 470,00). Cfr. Rede Social de Apoio.
EXPOSIÇÃO DO CANDIDATO NUNO BARROS GONÇAVES
DE MATOS NO ÂMBITO DO PROJETO DE DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 23.07.2012
– Presente uma proposta do Sr. Presidente da Câmara.
Voto de
abstenção.
AVALIAÇÃO AMBIENTAL AO PLANO DE PORMENOR DE
S. GONÇALO – Proposta do Sr. Presidente da Câmara de revogação da decisão de
adjudicação e de anulação do procedimento.
Voto
contra.
ADITAMENTO À ORDEM DE TRABALHOS:
1 – Gala do Clube Náutico (€ 250,00):
Por não
considerar de carácter urgente, voto de abstenção.
2 – Foi entregue o Orçamento.
ESPAÇO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:
1 – Adélia Pinto: pediu esclarecimentos
sobre a ocupação da via pública, designadamente quanto a um vendedor.
2 – Eduardo Fernandes: alertou a CM
para as levadas de regadio na freguesia de Cabaços, para a ausência de
iluminação pública, bem como para o problema da escola.
