COMUNICADO
Na reunião pública da Câmara Municipal de Ponte de Lima, do dia 7 de Março de 2011, relativamente à ordem de trabalhos e demais assuntos, o Vereador eleito pelo PSD teve as seguintes posições.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA:
Expôs e questionou o seguinte:
1 – Dia 4 de Março é do dia de Ponte de Lima: reitero que deveria ser Feriado Municipal. Faltou dinamização e articulação com a festa do Carnaval. RESPOSTA: temos opiniões diferentes.
2 – Problema dos transportes em Ponte de Lima (Cfr. Metro?), também os escolares, também os que não existiram para a festa do Carnaval: a CM deixou de apoiar os transportes para a festa do Carnaval. RESPOSTA: cada Centro Educativo deve fazer o seu. RÉPLICA: entendo que, em festividades e outras dinâmicas, devemos unir esforços para que o resultado seja superior.
3 – Novo Centro Educativo de Ponte de Lima: qual a situação? RESPOSTA: o local anterior não fora desbloqueado, sendo que, em princípio, será construído junto à GNR de Ponte de Lima.
4 – TGV? Não, obrigado! Qual a situação? RESPOSTA: fica o registo.
5 – SCUT? RESPOSTA: fica o registo.
6 – Para quando o gabinete de apoio a todos os vereadores? RESPOSTA: fica o registo.
7 – Apoios à natalidade? RESPOSTA: somos um dos concelhos mais jovens; já existem.
8 – Apoios Comunitários: deveriam ser criadas estruturas de apoio para todas as pessoas singulares e colectivas, a candidaturas aos apoios comunitários (ex: www. Proder.pt).
PROCESSO DE LOTEAMENTO 03/2006 - SOCIEDADE F. ALVES E AMORIM, LDA - Pedido de prorrogação de prazo por doze meses.
Declaro-me impedido por razões profissionais.
PROCESSO DE LOTEAMENTO 16/2006 - TURILIMA - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS DO VALE DO LIMA, SA - Aprovação do projecto -
Voto de abstenção, uma vez que não corresponde à nossa forma de perceber o Urbanismo, bem como por desconhecer todos os contornos dos processos em causa. Além disso, é de 2006.
Como temos referido, além da necessidade de um plano estratégico de médio/longo prazo que contemple, de forma harmonizada, todos os problemas a este nível, a verdade é que também aqui entendo que a regra geral deveria ser a manutenção do espaço para o domínio público, com o devido destino à utilização colectiva dos espaços (partes sobrantes), que obrigatoriamente deveriam ser entregues para o bem público, e não a alegada compensação pecuniária.
EMPREITADA DE “LARGO HOTEL D `ALÉM DA PONTE - CASA Nº 24 - ABERTURA DE PROCEDIMENTO - Presente o projecto de execução.
Voto de abstenção, uma vez que não corresponde à nossa forma de perceber o Urbanismo, bem como por desconhecer todos os contornos dos processos em causa.
CONJUNTO DE MÚSICA POPULAR PORTUGUESA “CANTARES DA EIRA” - Presente um oficio, a solicitar um apoio financeiro para patrocinar a edição de um CD.
Voto a favor.
PROPOSTA DE REORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE PONTE DE LIMA - REGULAMENTO
Voto de abstenção.
PROJECTO TERRA - BIODIVERSUS - AGRICULTURA BIOLÓGICA, LDA - Presente um pedido de apoio no âmbito do “Projecto Terra” - SEBASTIÃO SANHUDO - Presente uma proposta do Sr. Vereador Dr. Franclim Sousa, no sentido de atribuir o nome de “Sebastião Sanhudo” a uma artéria da Vila.
Voto a favor.
OBRA “AS PORTADAS NA ARQUITECTURA CIVIL DO CONCELHO DE PONTE DE LIMA: ESTRUTURAS, FUNÇÕES E SIGNIFICADOS” – Ratificação de Despacho. Presente uma proposta técnica, relativa ao preço de venda da obra nas instalações municipais e às livrarias.
Voto a favor.
LIVRO “OS VIGILANTES DAS LAGOAS” - Presente uma proposta do Sr. Vereador Dr. Franclim Castro Sousa, para aquisição de cinquenta exemplares da obra.
Voto a favor.
PROJECTO PONTE AMIGA - Presente uma informação técnica do serviço social, relativa as obras a realizar na habitação a Sr.ª D. Maria da Conceição Santos, residente no lugar de Barreiros, freguesia de Calheiros.
Voto a favor.
DOMINGOS DIAS - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA - Presente um pedido de alargamento de horário de funcionamento do “Café Bar peixe”, sito na avenida de Sandiães, freguesia de Sandiães.
Voto a favor. Igualdade de tratamento.
CONCURSO PÚBLICO DE LOCAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO EDIFÍCIO DO BAR DAS PISCINAS - Presente o Programa de Concurso e Caderno de Encargos, para aprovação.
Voto a favor.
PROTOCOLO ENTRE A FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE S. PEDRO DE ARCOS E O MUNICÍPIO DE PONTE DE LIMA, PARA A RECUPERAÇÃO DO QUARTEL DE SANTA JUSTA -
Voto a favor.
ADITAMENTO À ORDEM DE TRABALHOS:
a) Placa de Paragem de Autocarro na Correlhã: por não considerar que se preenchem os pressupostos para o aditamento em causa: voto de abstenção;
b) Apoio à Associação Desportiva Os Limianos (€ 2 000,00): declaro-me impedido;
c) Livro “O Mistério da Estrada de Ponte de Lima”: por não considerar que se preenchem os pressupostos para o aditamento em causa: voto de abstenção.
Na reunião pública da Câmara Municipal de Ponte de Lima, do dia 7 de Março de 2011, relativamente à ordem de trabalhos e demais assuntos, o Vereador eleito pelo PSD teve as seguintes posições.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA:
Expôs e questionou o seguinte:
1 – Dia 4 de Março é do dia de Ponte de Lima: reitero que deveria ser Feriado Municipal. Faltou dinamização e articulação com a festa do Carnaval. RESPOSTA: temos opiniões diferentes.
2 – Problema dos transportes em Ponte de Lima (Cfr. Metro?), também os escolares, também os que não existiram para a festa do Carnaval: a CM deixou de apoiar os transportes para a festa do Carnaval. RESPOSTA: cada Centro Educativo deve fazer o seu. RÉPLICA: entendo que, em festividades e outras dinâmicas, devemos unir esforços para que o resultado seja superior.
3 – Novo Centro Educativo de Ponte de Lima: qual a situação? RESPOSTA: o local anterior não fora desbloqueado, sendo que, em princípio, será construído junto à GNR de Ponte de Lima.
4 – TGV? Não, obrigado! Qual a situação? RESPOSTA: fica o registo.
5 – SCUT? RESPOSTA: fica o registo.
6 – Para quando o gabinete de apoio a todos os vereadores? RESPOSTA: fica o registo.
7 – Apoios à natalidade? RESPOSTA: somos um dos concelhos mais jovens; já existem.
8 – Apoios Comunitários: deveriam ser criadas estruturas de apoio para todas as pessoas singulares e colectivas, a candidaturas aos apoios comunitários (ex: www. Proder.pt).
PROCESSO DE LOTEAMENTO 03/2006 - SOCIEDADE F. ALVES E AMORIM, LDA - Pedido de prorrogação de prazo por doze meses.
Declaro-me impedido por razões profissionais.
PROCESSO DE LOTEAMENTO 16/2006 - TURILIMA - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS DO VALE DO LIMA, SA - Aprovação do projecto -
Voto de abstenção, uma vez que não corresponde à nossa forma de perceber o Urbanismo, bem como por desconhecer todos os contornos dos processos em causa. Além disso, é de 2006.
Como temos referido, além da necessidade de um plano estratégico de médio/longo prazo que contemple, de forma harmonizada, todos os problemas a este nível, a verdade é que também aqui entendo que a regra geral deveria ser a manutenção do espaço para o domínio público, com o devido destino à utilização colectiva dos espaços (partes sobrantes), que obrigatoriamente deveriam ser entregues para o bem público, e não a alegada compensação pecuniária.
EMPREITADA DE “LARGO HOTEL D `ALÉM DA PONTE - CASA Nº 24 - ABERTURA DE PROCEDIMENTO - Presente o projecto de execução.
Voto de abstenção, uma vez que não corresponde à nossa forma de perceber o Urbanismo, bem como por desconhecer todos os contornos dos processos em causa.
CONJUNTO DE MÚSICA POPULAR PORTUGUESA “CANTARES DA EIRA” - Presente um oficio, a solicitar um apoio financeiro para patrocinar a edição de um CD.
Voto a favor.
PROPOSTA DE REORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE PONTE DE LIMA - REGULAMENTO
Voto de abstenção.
PROJECTO TERRA - BIODIVERSUS - AGRICULTURA BIOLÓGICA, LDA - Presente um pedido de apoio no âmbito do “Projecto Terra” - SEBASTIÃO SANHUDO - Presente uma proposta do Sr. Vereador Dr. Franclim Sousa, no sentido de atribuir o nome de “Sebastião Sanhudo” a uma artéria da Vila.
Voto a favor.
OBRA “AS PORTADAS NA ARQUITECTURA CIVIL DO CONCELHO DE PONTE DE LIMA: ESTRUTURAS, FUNÇÕES E SIGNIFICADOS” – Ratificação de Despacho. Presente uma proposta técnica, relativa ao preço de venda da obra nas instalações municipais e às livrarias.
Voto a favor.
LIVRO “OS VIGILANTES DAS LAGOAS” - Presente uma proposta do Sr. Vereador Dr. Franclim Castro Sousa, para aquisição de cinquenta exemplares da obra.
Voto a favor.
PROJECTO PONTE AMIGA - Presente uma informação técnica do serviço social, relativa as obras a realizar na habitação a Sr.ª D. Maria da Conceição Santos, residente no lugar de Barreiros, freguesia de Calheiros.
Voto a favor.
DOMINGOS DIAS - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA - Presente um pedido de alargamento de horário de funcionamento do “Café Bar peixe”, sito na avenida de Sandiães, freguesia de Sandiães.
Voto a favor. Igualdade de tratamento.
CONCURSO PÚBLICO DE LOCAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO EDIFÍCIO DO BAR DAS PISCINAS - Presente o Programa de Concurso e Caderno de Encargos, para aprovação.
Voto a favor.
PROTOCOLO ENTRE A FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE S. PEDRO DE ARCOS E O MUNICÍPIO DE PONTE DE LIMA, PARA A RECUPERAÇÃO DO QUARTEL DE SANTA JUSTA -
Voto a favor.
ADITAMENTO À ORDEM DE TRABALHOS:
a) Placa de Paragem de Autocarro na Correlhã: por não considerar que se preenchem os pressupostos para o aditamento em causa: voto de abstenção;
b) Apoio à Associação Desportiva Os Limianos (€ 2 000,00): declaro-me impedido;
c) Livro “O Mistério da Estrada de Ponte de Lima”: por não considerar que se preenchem os pressupostos para o aditamento em causa: voto de abstenção.
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